{"id":14316,"date":"2021-06-25T14:48:58","date_gmt":"2021-06-25T17:48:58","guid":{"rendered":"https:\/\/abrelivros.org.br\/site\/?p=14316"},"modified":"2021-06-25T14:48:58","modified_gmt":"2021-06-25T17:48:58","slug":"apos-queixa-de-editoras-mec-deve-alterar-prazo-de-programa-de-livro-didatico","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/abrelivros.org.br\/site\/apos-queixa-de-editoras-mec-deve-alterar-prazo-de-programa-de-livro-didatico\/","title":{"rendered":"Ap\u00f3s queixa de editoras, MEC deve alterar prazo de programa de livro did\u00e1tico"},"content":{"rendered":"

Quatro meses depois de lan\u00e7ar o Programa Nacional do Livro Did\u00e1tico (PNLD) 2023, o Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o (MEC) deve atender a um pedido das editoras e aumentar o prazo para o envio do material. As companhias e os autores se queixam de que o MEC aumentou as exig\u00eancias de forma significativa, o que torna o cumprimento do prazo invi\u00e1vel. Al\u00e9m disso, reclamam da falta de respostas aos questionamentos sobre o edital<\/a>, que tem 114 p\u00e1ginas. Nesta ter\u00e7a, em encontro com representantes das editoras e dos autores, o MEC deu sinais de que vai ceder aos apelos e modificar os prazos.<\/p>\n

O edital do PNLD, que vai selecionar os livros a serem adotados do 1\u00ba ao 5\u00ba ano do ensino fundamental em 2023, foi publicado em fevereiro deste ano. Dentre as novidades adotadas pelo MEC nesta edi\u00e7\u00e3o est\u00e1 a exig\u00eancia de \u201cLivros de Pr\u00e1ticas e Acompanhamento da Aprendizagem\u201d, uma esp\u00e9cie de caderno de exerc\u00edcios que deve acompanhar o conte\u00fado do livro did\u00e1tico. A pasta decidiu ainda ampliar o conte\u00fado de Portugu\u00eas e Matem\u00e1tica, e pede que as demais disciplinas tamb\u00e9m contribuam para o ensino da l\u00edngua portuguesa. Outras mudan\u00e7as incluem um rigor maior quanto \u00e0 qualidade do projeto gr\u00e1fico e a ado\u00e7\u00e3o de materiais voltados exclusivamente para os professores.<\/p>\n

As mudan\u00e7as no edital geraram d\u00favidas. No fim de maio, a Abrale (que representa os autores) e a Abrelivros (que representa as editoras) enviaram uma carta ao MEC na qual afirmam que o processo j\u00e1 est\u00e1 comprometido por causa da falta de respostas sobre o que seriam pontos amb\u00edguos do edital. Por exemplo, em uma passagem, o documento pede dois Livros de Pr\u00e1ticas para os alunos do 4\u00ba e 5\u00ba anos nos campos de Hist\u00f3ria, Geografia e Ci\u00eancias. Mas, em outro trecho, o edital menciona cinco Livros de Pr\u00e1ticas para essas mesmas disciplinas nessas s\u00e9ries.<\/p>\n

O ponto mais criticado \u00e9 o \u201cObjeto 1\u201d, que trata do material did\u00e1tico a ser produzido (o Objeto 2 trata das obras liter\u00e1rias e o Objeto 3, das obras pedag\u00f3gicas para os professores). \u201cA solu\u00e7\u00e3o do problema precisa envolver, al\u00e9m da discuss\u00e3o de prazo, uma efetiva diminui\u00e7\u00e3o de escopo do Objeto 1, nem que seja por sua fragmenta\u00e7\u00e3o em diferentes objetos \u2013 cada qual com novos prazos \u2013, com a prioriza\u00e7\u00e3o das entregas dos tradicionais Livros do Estudante e seus respectivos Manuais do Professor\u201d, dizia a carta.<\/p>\n

Em nota \u00e0 Gazeta do Povo, a Abrale afirmou que “as lacunas do edital prejudicam a organicidade das obras, o que pode comprometer as mesmas como recursos de apoio \u00e0 pr\u00e1tica docente”. Ainda segundo a entidade, “o encadeamento e a articula\u00e7\u00e3o dos materiais que comp\u00f5em cada obra ficam prejudicados e isso pode implicar em dificuldade do professor em utiliz\u00e1-la na pr\u00e1tica pedag\u00f3gica”.<\/p>\n

Mas h\u00e1 sinais de que o Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o vai atender, pelo menos em parte, o pedido das editoras e dos autores. Em uma reuni\u00e3o nesta ter\u00e7a-feira (22), com representantes da Abrale e da Abrelivros, o MEC se comprometeu a separar o edital em quatro objetos diferentes, com prazos distintos, e a publicar uma nota t\u00e9cnica esclarecendo alguns pontos que t\u00eam causado d\u00favidas nos participantes da sele\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Segundo Jos\u00e9 \u00c2ngelo Xavier de Oliveira, presidente da Abrelivros, com 40 dias mais de prazo para o Objeto 1, e 90 dias a mais para preparar o restante material, seria poss\u00edvel que as editoras cumprissem o que \u00e9 exigido pelo edital. \u201cA proposta que n\u00f3s colocamos para o MEC \u00e9 tentar dividir em objetos. Hoje, s\u00e3o tr\u00eas grandes objetos: livro do aluno e professor, livro de pr\u00e1tica, que \u00e9 uma novidade, e os audiovisuais, que n\u00e3o s\u00e3o uma novidade mas tiveram uma amplia\u00e7\u00e3o muito grande em rela\u00e7\u00e3o ao edital anterior\u201d, diz ele.<\/p>\n

\u00c0 Gazeta do Povo, o Minist\u00e9rio disse apenas que \u201cas equipes t\u00e9cnicas est\u00e3o trabalhando para que o Edital do PNLD 2023 possa ocorrer da melhor maneira poss\u00edvel e o MEC publicar\u00e1 documento com as respostas sobre as d\u00favidas apresentadas”<\/p>\n

Processo centralizado<\/strong><\/p>\n

O Programa Nacional do Livro Did\u00e1tico remonta a 1937, quando o governo Get\u00falio Vargas criou o Instituto Nacional do Livro. De l\u00e1 para c\u00e1, o programa mudou de nome e de formato, mas o princ\u00edpio se manteve: o governo federal permanece como protagonista da escolha e da aquisi\u00e7\u00e3o dos livros did\u00e1ticos a serem utilizados pa\u00eds afora.<\/p>\n

No PNLD, os livros aprovados pelo MEC passam a fazer parte do Guia do Livro Did\u00e1tico e, de l\u00e1, podem ser selecionados pelos professores da rede p\u00fablica. O material \u00e9 adquirido e distribu\u00eddo com recursos gerenciados pelo governo federal.<\/p>\n

Para al\u00e9m dos pontos confusos do edital, o debate sobre os PNLD tamb\u00e9m envolve um modelo de que tende a favorecer as editoras maiores. Como o programa \u00e9 refeito anualmente, grande parte do conte\u00fado \u00e9 reaproveitado, o que tende a favorecer as editoras que j\u00e1 tiveram livros selecionados pelo programa anteriormente. A Abrelivros representa aproximadamente 90% desse grupo.<\/p>\n

Para o professor Luiz Diniz, do Departamento de Geografia Universidade Federal do Paran\u00e1, o reaproveitamento do material \u00e9 vis\u00edvel. \u201cEu me lembro de um livro que, em 2013, trazia informa\u00e7\u00f5es erradas sobre desnutri\u00e7\u00e3o no Brasil. Essas passagens eram uma c\u00f3pia quase literal de informa\u00e7\u00f5es que esse mesmo autor tinha publicado em outros livros nos anos 90. Isso me d\u00e1 a impress\u00e3o de que as editoras fazem mudan\u00e7as cosm\u00e9ticas nos livros, mas o conte\u00fado \u00e9 reproduzido\u201d, afirma.<\/p>\n

Na edi\u00e7\u00e3o anterior, o PNLD gerou a aquisi\u00e7\u00e3o de mais de 400 unidades, a um custo superior a R$ 1,6 bilh\u00e3o.<\/p>\n

Cr\u00edticas de deputada<\/strong><\/p>\n

Al\u00e9m das queixas sobre as exig\u00eancias do novo edital do PNLD, houve cr\u00edticas sobre a exclus\u00e3o de itens que previam, por exemplo, a necessidade de que os livros trouxessem conte\u00fado contr\u00e1rio \u00e0 discrimina\u00e7\u00e3o. A deputada T\u00e1bata Amaral (PDT-SP) apresentou um projeto de decreto legislativo<\/a> para sustar trechos do edital. Um dos argumentos da parlamentar \u00e9 o de que o texto exclui indevidamente crit\u00e9rios adotados em anos anteriores, como o combate \u00e0 \u201chomo e transfobia\u201d.<\/p>\n

Para o professor Luiz Diniz, o debate tira o foco do que \u00e9 importante: \u201cOs livros did\u00e1ticos est\u00e3o literalmente mentindo sobre muitas coisas. E ningu\u00e9m se preocupa. As pessoas s\u00f3 ficam preocupadas com quest\u00f5es de pol\u00edtica identit\u00e1ria”, reclama.<\/p>\n

Na opini\u00e3o de Jo\u00e3o Batista de Oliveira, doutor em Educa\u00e7\u00e3o fundador do Instituto Alfa e Beto, os debates sobre o conte\u00fado do PNLD s\u00e3o um sintoma de que o modelo de escolha dos livros did\u00e1ticos para as escolas p\u00fablicas n\u00e3o faz mais sentido. \u201cO PNLD j\u00e1 esgotou a sua contribui\u00e7\u00e3o. A realidade mudou, mas o MEC n\u00e3o acompanhou as mudan\u00e7as – foi na dire\u00e7\u00e3o contr\u00e1ria. Passou da hora de repensar, n\u00e3o h\u00e1 pequenos consertos que ajudem\u201d, diz ele.<\/p>\n

Para Oliveira, o programa centralizado gera restri\u00e7\u00f5es excessivas. \u201cO principal problema \u00e9 o aumento progressivo dos instrumentos de coer\u00e7\u00e3o \u2013 come\u00e7ou com crit\u00e9rios t\u00e9cnicos, passou a entrar nos conte\u00fados, depois foi para o politicamente correto e o pr\u00f3ximo passo ser\u00e1 a censura\u201d, afirma. Oliveira sugere a cria\u00e7\u00e3o de editais anuais de pre\u00e7os, mas sem que o MEC determine o conte\u00fado do material. As prefeituras seriam livres para adquirir os livros de sua prefer\u00eancia. “Isso aumentar\u00e1 a variedade de produtos e servi\u00e7os e, consequentemente, a concorr\u00eancia\u201d, diz ele.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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