Duas entidades relacionadas ao desenvolvimento de livros did\u00e1ticos usados no ensino p\u00fablico brasileiro disseram que o Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o (MEC) reapareceu, ap\u00f3s meses em sil\u00eancio, e afirmou que vai tirar d\u00favidas a respeito das obras que poder\u00e3o ser usadas nas escolas em 2023.<\/p>\n
Segundo a Associa\u00e7\u00e3o Brasileira de Editores e Produtores de Conte\u00fado e Tecnologia Educacional (Abrelivros) e a Associa\u00e7\u00e3o Brasileira dos Autores de Livros Educativos (Abrale), o edital do Programa Nacional do Livro e do Material Did\u00e1tico (PNLD), publicado no in\u00edcio do ano, trazia contradi\u00e7\u00f5es e lacunas que inviabilizavam a produ\u00e7\u00e3o das obras para alunos do 1\u00ba ao 5\u00ba ano do ensino fundamental.<\/p>\n
Esses estudantes corriam o risco de estudar com material desatualizado em 2023, sem a men\u00e7\u00e3o a acontecimentos importantes, como a pandemia de Covid-19.<\/p>\n
O G1 procura o governo h\u00e1 uma semana para esclarecimentos sobre o caso, mas n\u00e3o recebeu resposta at\u00e9 a \u00faltima atualiza\u00e7\u00e3o desta reportagem.<\/p>\n
\u00c9 normal que surjam d\u00favidas a partir do edital do PNLD – afinal, \u00e9 realmente um documento longo e detalhado. O problema \u00e9 que, de acordo com as entidades, o MEC n\u00e3o respondia aos e-mails e cartas enviados por elas.<\/p>\n
A demora em obter um retorno impedia que as editoras preparassem, at\u00e9 o prazo estipulado (5 de agosto), as op\u00e7\u00f5es de materiais para estudantes e professores usarem na rede p\u00fablica em 2023.<\/p>\n
Todos trabalhavam \u201cno escuro\u201d, tentando entender o que o edital estava de fato exigindo.<\/p>\n
Reuni\u00e3o com avan\u00e7os<\/strong><\/p>\n A Abrelivros e a Abrale tiveram de lan\u00e7ar um manifesto, neste m\u00eas de junho, expondo detalhadamente quais eram as lacunas do documento e as consequ\u00eancias de n\u00e3o receberem esclarecimentos do governo.<\/p>\n A press\u00e3o parece ter surtido efeito: no fim da ter\u00e7a-feira (22), segundo as duas entidades, houve uma reuni\u00e3o delas com representantes da Secretaria de Educa\u00e7\u00e3o B\u00e1sica, da Secretaria de Alfabetiza\u00e7\u00e3o (Sealf) e do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educa\u00e7\u00e3o (FNDE).<\/p>\n Os \u00f3rg\u00e3os do governo comprometeram-se a publicar uma nota t\u00e9cnica ainda nesta quarta-feira (23), flexibilizando as exig\u00eancias do programa, tirando as d\u00favidas e ampliando os prazos de entrega.<\/p>\n \u201cEles nos disseram que trabalharam bastante para rever as inconsist\u00eancias do edital. Agora, estamos no compasso da espera. Hoje \u00e9 o dia D: aguardamos o envio da nota do MEC para saber qual ser\u00e1 o tamanho do \u2018retrabalho\u2019 [do que foi produzido enquanto n\u00e3o havia respostas]”, diz Silvia Panazzo, presidente da Abrale.<\/p>\n O prazo original para as editoras entregarem os livros para o PNLD 2023 terminava em 5 de agosto deste ano e inclu\u00eda um volume enorme de material. Na reuni\u00e3o, segundo a Abrale e a Abrelivros, ficou combinado que a data ser\u00e1 prorrogada por 10 dias.<\/p>\n Al\u00e9m disso, houve um desmembramento dos objetos – primeiro, ser\u00e3o apresentados os livros principais dos professores e alunos (nas vers\u00f5es digital e impressa); depois, em outubro, os demais itens (principalmente conte\u00fados audiovisuais, mais trabalhosos). Essa divis\u00e3o era uma reivindica\u00e7\u00e3o das editoras.<\/p>\n Agora, espera-se que o MEC esclare\u00e7a as d\u00favidas do edital.<\/p>\n Como funciona o PNLD<\/strong><\/p>\n Para definir quais obras ser\u00e3o adotadas pelos col\u00e9gios municipais, estaduais e federais, o Brasil segue o PNLD. \u00c9 um sistema reconhecido para estipular crit\u00e9rios e selecionar livros que sejam adequados para o uso em sala de aula.<\/p>\n A cada quatro anos, as editoras produzem novos materiais para determinado ciclo escolar. Elas precisam obedecer a todas as regras definidas no edital do PNLD e, a partir disso, entregar seus livros \u201ccandidatos\u201d. Se eles se encaixarem \u00e0s exig\u00eancias, entram em uma esp\u00e9cie de \u201ccard\u00e1pio\u201d de obras aprovadas, para que os professores de cada escola escolham as que desejam usar com seus alunos.<\/p>\n Em 2023, as crian\u00e7as do ensino fundamental I (1\u00ba a 5\u00ba ano) ganhar\u00e3o, a princ\u00edpio, uma nova leva de livros de cada disciplina.<\/p>\n Ainda faltam dois anos, mas o processo j\u00e1 deveria estar a todo vapor: as editoras precisam apresentar sua produ\u00e7\u00e3o at\u00e9 agosto de 2021. E a\u00ed tudo \u00e9 analisado e aprovado ou n\u00e3o pelo comit\u00ea do PNLD.<\/p>\n Quais ser\u00e3o os riscos se o MEC n\u00e3o tirar as d\u00favidas das editoras?<\/strong><\/p>\n Se a pasta n\u00e3o se manifestar, h\u00e1 o risco de:<\/p>\n as editoras n\u00e3o entregarem livros novos, o que inviabilizaria o programa e deixaria crian\u00e7as do ensino fundamental I com obras desatualizadas em 2023, que n\u00e3o mencionariam fatos atuais importantes, como a pandemia;<\/p>\n o mercado editorial sofrer um baque significativo, j\u00e1 que a venda de livros did\u00e1ticos movimenta mais de R$ 1,3 bilh\u00e3o por ano (valor de 2020);<\/p>\n haver um n\u00famero reduzido de op\u00e7\u00f5es de materiais para os professores escolherem.<\/p>\n \u201cN\u00f3s preparamos um documento com 12, 14 p\u00e1ginas de ordem pr\u00e1tica, e enviamos \u00e0 Secretaria de Educa\u00e7\u00e3o B\u00e1sica em mar\u00e7o. Isso nunca foi respondido. O FNDE [que financia o programa] comentou algumas quest\u00f5es, mas a parte de execu\u00e7\u00e3o e de conte\u00fado ficaram sem esclarecimentos. A gente n\u00e3o conseguia avan\u00e7ar sem ter essas respostas\u201d, afirma Angelo Xavier, presidente da Abrelivros.<\/p>\n \u201cAgora, com essa reuni\u00e3o, entenderam a complexidade do que estavam pedindo.\u201d<\/p>\n Panazzo, da Abrale, conta que \u201cesse sil\u00eancio por tanto tempo n\u00e3o costumava acontecer\u201d.<\/p>\n \u201cTodos os editais geram d\u00favidas, \u00e9 normal. O que nos causa estranhamento \u00e9 essa aus\u00eancia de retorno, tanto tempo depois do envio das primeiras quest\u00f5es\u201d, diz.<\/p>\n \u201cFoi importante ter essa conversa de ter\u00e7a-feira. N\u00e3o me lembro de algum outro encontro com tanta representatividade de \u00f3rg\u00e3os gestores.\u201d<\/p>\n Que tipo de d\u00favida as editoras t\u00eam?<\/strong><\/p>\n O PNLD 2023 traz inova\u00e7\u00f5es em rela\u00e7\u00e3o \u00e0s \u00faltimas edi\u00e7\u00f5es do programa:<\/p>\n vers\u00e3o digital dos livros dos alunos;<\/p>\n inclus\u00e3o de um caderno de acompanhamento de pr\u00e1ticas;<\/p>\n aumento expressivo do conte\u00fado audiovisual (como videoaulas);<\/p>\n adequa\u00e7\u00e3o ao Plano Nacional de Alfabetiza\u00e7\u00e3o (PNA), aprovado em 2019, com mudan\u00e7as na concep\u00e7\u00e3o de linguagem e de uso de textos de apoio.<\/p>\n Segundo a Abrale e a Abrelivros, as novidades levantaram d\u00favidas quanto a:<\/p>\n partes repetidas de certos conte\u00fados;<\/p>\n limites de p\u00e1ginas incompat\u00edveis com a quantidade de mat\u00e9ria a ser escrita;<\/p>\n formatos das publica\u00e7\u00f5es;<\/p>\n crit\u00e9rios de adapta\u00e7\u00e3o ao formato digital das obras.<\/p>\n \u201cDesde fevereiro, h\u00e1 um trabalho muito intenso de entender as demandas trazidas pelo edital e de produzir esses materiais. A apreens\u00e3o \u00e9 grande, porque \u00e9 um volume muito significativo de produ\u00e7\u00e3o. S\u00f3 em livros de alunos e de professor, s\u00e3o 10 diferentes\u201d, afirma Panazzo.<\/p>\n Segundo ela, os autores dos materiais did\u00e1ticos trabalharam \u00e0s cegas. Sem as respostas \u00e0s d\u00favidas, eles tentavam adivinhar o que o edital est\u00e1 de fato exigindo.<\/p>\n \u201cSe a tentativa deles n\u00e3o for a mais adequada, isso pode fazer com que o livro seja reprovado. E \u00e9 um investimento de tempo, de equipe e de produ\u00e7\u00e3o que pode ser jogado fora. O impacto \u00e9 enorme, porque esse autor vai ficar de fora do mercado editorial das escolas p\u00fablicas at\u00e9 o pr\u00f3ximo PNLD\u201d, explica.<\/p>\n Antes da reuni\u00e3o, havia o \u201cmedo de morrer na praia e de n\u00e3o conseguir entregar obras adequadas\u201d, afirma Xavier, da Abrelivros.<\/p>\n Sem o PNLD, haveria um impacto financeiro para as editoras?<\/strong><\/p>\n Sim. Elas fazem apostas: investem tempo e dinheiro na produ\u00e7\u00e3o de prot\u00f3tipos que s\u00e3o inscritos no PNLD. O retorno financeiro s\u00f3 vir\u00e1 caso esses livros sejam aprovados no programa e escolhidos pelas escolas.<\/p>\n Sem os esclarecimentos devidos, dizem as editoras, o risco de reprova\u00e7\u00e3o aumenta significativamente. Isso faz com que todos os gastos n\u00e3o sejam compensados. S\u00e3o autores, diagramadores e ilustradores, por exemplo, que podem ficar sem uma remunera\u00e7\u00e3o.<\/p>\n Os tipos de contrato variam de editora para editora: h\u00e1 modelos em que o autor ganhar\u00e1 dinheiro proporcionalmente ao n\u00famero de exemplares vendidos ou ent\u00e3o receber\u00e1 antes (e a\u00ed o preju\u00edzo financeiro ficaria exclusivamente com a empresa).<\/p>\n \u201cO PNLD representa de 40% a 50% do faturamento de uma editora. Fora que \u00e9 muito frustrante produzir material e n\u00e3o v\u00ea-lo sendo usado nas escolas p\u00fablicas. Ficar s\u00f3 no mercado privado \u00e9 deixar mais de 80% dos alunos brasileiros de fora\u201d, diz Vinicius Neves, diretor de marketing da SM Educa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n Os n\u00fameros deixam claro como o PNLD movimenta o segmento editorial no Brasil.<\/p>\n O PNLD 2023 seria um meio de compensar os preju\u00edzos trazidos pela pandemia, quando a venda de livros did\u00e1ticos caiu ap\u00f3s um ano de suspens\u00e3o das aulas presenciais, diz a Abrelivros.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Duas entidades relacionadas ao desenvolvimento de livros did\u00e1ticos usados no ensino p\u00fablico brasileiro disseram que o Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o (MEC) reapareceu, ap\u00f3s meses em sil\u00eancio, e afirmou que vai tirar d\u00favidas a respeito das obras que poder\u00e3o ser usadas nas escolas em 2023.<\/p>\n","protected":false},"author":4,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":"","_links_to":"","_links_to_target":""},"categories":[9,10],"tags":[],"class_list":["post-14304","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-noticias-da-imprensa","category-pnld-programa-nacional-do-livro-e-do-material-didatico"],"yoast_head":"\n