A Secretaria de Educa\u00e7\u00e3o B\u00e1sica (SEB) do Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o (MEC) lan\u00e7ou, na \u00faltima ter\u00e7a-feira (22), o Caderno T\u00e9cnico do Programa Brasil na Escola (PBE). O documento apresenta os objetivos, princ\u00edpios, eixos, formas de operacionaliza\u00e7\u00e3o, monitoramento e avalia\u00e7\u00e3o do Programa, al\u00e9m proporcionar esclarecimentos e transpar\u00eancias para as a\u00e7\u00f5es e operacionaliza\u00e7\u00e3o do PBE.<\/p>\n
O PBE foi institu\u00eddo pela SEB com o intuito de induzir e promover estrat\u00e9gias e inova\u00e7\u00f5es para assegurar a perman\u00eancia, as aprendizagens e a progress\u00e3o escolar, com equidade e na idade adequada dos estudantes matriculados nos anos finais do ensino fundamental. Al\u00e9m disso, o Programa objetiva auxiliar na eleva\u00e7\u00e3o da frequ\u00eancia escolar dos anos finais e diminui\u00e7\u00e3o dos \u00edndices de evas\u00e3o e abandono escolar nos anos finais do ensino fundamental, como tamb\u00e9m elevar a aprendizagem e, consequentemente, o desempenho nas avalia\u00e7\u00f5es nacionais.<\/p>\n
O Caderno T\u00e9cnico do PBE traz nove t\u00f3picos, sendo eles: apresenta\u00e7\u00e3o; objetivos; arcabou\u00e7o legal e regime de colabora\u00e7\u00e3o; parcerias; governan\u00e7a; ades\u00e3o dos entes; eixo apoio t\u00e9cnico e financeiro; eixo valoriza\u00e7\u00e3o de boas pr\u00e1ticas; e eixo inova\u00e7\u00e3o. Todos os t\u00f3picos do Caderno exp\u00f5em informa\u00e7\u00f5es claras e precisas sobre o Programa, al\u00e9m de ilustra\u00e7\u00f5es que simplificam o entendimento sobre as a\u00e7\u00f5es e normativas do PBE.<\/p>\n
O t\u00f3pico de ades\u00e3o, por exemplo, possui explica\u00e7\u00f5es sobre o processo que as secretarias de educa\u00e7\u00e3o precisam realizar para aderirem ao Programa. Al\u00e9m das explica\u00e7\u00f5es, o documento tamb\u00e9m apresenta um passo a passo para o envio do Plano de A\u00e7\u00e3o dos entes e um fluxograma de operacionaliza\u00e7\u00e3o do Programa.<\/p>\n