O Senado Federal aprovou recentemente a amplia\u00e7\u00e3o do ensino fundamental para nove anos e deu \u00e0s escolas prazo de cinco anos para se adaptarem. Boa parte delas, no entanto, j\u00e1 adota o novo modelo. Dados preliminares do censo escolar de 2005 indicam que 8,1 milh\u00f5es de alunos estudam em escolas com ensino fundamental de nove anos. O maior n\u00famero de matr\u00edculas est\u00e1 na rede municipal: 5,2 milh\u00f5es. H\u00e1 2,7 milh\u00f5es na rede estadual, 131,5 mil na particular e 5,9 mil na federal.\u00a0
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O secret\u00e1rio de educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica do Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o, Francisco das Chagas Fernandes, chama a aten\u00e7\u00e3o para os n\u00fameros do censo nos \u00faltimos tr\u00eas anos, que indicam evolu\u00e7\u00e3o na ado\u00e7\u00e3o dos nove anos: em 2003, eram 3,9 milh\u00f5es de alunos matriculados em 11.510 escolas; em 2004, 7,4 milh\u00f5es em 22.728 estabelecimentos; em 2005, 8,1 milh\u00f5es em cerca de 25 mil institui\u00e7\u00f5es.\u00a0
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A Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 3, de 3 de agosto de 2005, aprovada pela C\u00e2mara de Educa\u00e7\u00e3o B\u00e1sica do Conselho Nacional de Educa\u00e7\u00e3o (CNE), define as normas nacionais para a amplia\u00e7\u00e3o do ensino fundamental. Os anos iniciais v\u00e3o dos seis aos dez anos de idade, com dura\u00e7\u00e3o de cinco anos; os anos finais, dos 11 aos 14, com dura\u00e7\u00e3o de quatro anos. J\u00e1 o Parecer n\u00ba 6, 6 de junho de 2005, estabelece as condi\u00e7\u00f5es para a matr\u00edcula de crian\u00e7as de seis anos quanto \u00e0 idade cronol\u00f3gica: que tenham seis anos completos ou que venham completar no in\u00edcio do ano letivo.\u00a0
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Prim\u00f3rdios <\/B>\u2014 A mobiliza\u00e7\u00e3o nacional para a implanta\u00e7\u00e3o dos nove anos come\u00e7ou em 2003. Foi ampliada em 2004, quando o MEC, em parceria com o Conselho Nacional dos Secret\u00e1rios de Educa\u00e7\u00e3o (Consed) e com a Uni\u00e3o Nacional dos Dirigentes Municipais de Educa\u00e7\u00e3o (Undime), promoveu sete encontros regionais para discutir a amplia\u00e7\u00e3o em Belo Horizonte, Campinas (S\u00e3o Paulo), Florian\u00f3polis, S\u00e3o Lu\u00eds, Recife, Rio Branco e Goi\u00e2nia. Da pauta constaram temas como fundamenta\u00e7\u00e3o legal, orienta\u00e7\u00f5es pedag\u00f3gicas, avalia\u00e7\u00e3o da implanta\u00e7\u00e3o do programa e resultados.\u00a0
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Em novembro de 2004, um encontro nacional promoveu o debate de temas sugeridos nos eventos regionais, dentre eles, pol\u00edticas p\u00fablicas da educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica, pol\u00edticas de financiamento, qualidade social da educa\u00e7\u00e3o, direito da inf\u00e2ncia \u00e0 escola, tempo e espa\u00e7o do ensino fundamental, elabora\u00e7\u00e3o de programas e projetos educacionais. \u00a0
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