A vota\u00e7\u00e3o foi quase un\u00e2nime de novo, a exemplo do que ocorreu no primeiro turno. Por 399 votos favor\u00e1veis, dois contr\u00e1rios e duas absten\u00e7\u00f5es, o plen\u00e1rio da C\u00e2mara dos Deputados aprovou em segundo turno no dia 2 de fevereiro, a Proposta de Emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o que cria o Fundo da Educa\u00e7\u00e3o B\u00e1sica (Fundeb). O texto da PEC ser\u00e1 enviado agora para an\u00e1lise do Senado.
Os deputados Arnaldo Faria de S\u00e1 (PTB-SP) e Jovino C\u00e2ndido (PV-SP) mais uma vez foram votos vencidos. Os parlamentares repetiram o voto contr\u00e1rio \u00e0 mat\u00e9ria. Mendes Ribeiro e Wilson Cignachi, ambos do PMDB-RS, que tinham votado contra no primeiro turno, preferiram se abster desta vez.
No Senado, a expectativa \u00e9 de que haja unanimidade, respeitando o indicativo da C\u00e2mara. O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), \u00e9 favor\u00e1vel \u00e0 aprova\u00e7\u00e3o da mat\u00e9ria, segundo sua assessoria. Ele diz que trabalhar\u00e1 por um consenso a fim de viabilizar a vota\u00e7\u00e3o o mais r\u00e1pido poss\u00edvel.
A deputada tucana Yeda Crusius, do Rio Grande do Sul, afirma que \u00e9 hora de votar \u201ca favor do Brasil\u201d. Ela espera que o Fundeb seja aprovado no Senado, independentemente de bandeiras partid\u00e1rias. \u201cN\u00e3o estamos mais naquela \u00e9poca de votar contra o Brasil, estamos na \u00e9poca de votar a favor. Se o Fundef j\u00e1 mostrou ser um instrumento revolucion\u00e1rio, o financiamento da pr\u00e9-inf\u00e2ncia e da educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica s\u00f3 pode contar com o apoio de todos\u201d.
O Fundeb substituir\u00e1 o atual Fundo da Educa\u00e7\u00e3o Fundamental (Fundef), ampliando a abrang\u00eancia de financiamento para educa\u00e7\u00e3o infantil, ensino m\u00e9dio e educa\u00e7\u00e3o de jovens e adultos. Com dura\u00e7\u00e3o de 14 anos, prev\u00ea aporte de R$ 4,5 bilh\u00f5es por parte da Uni\u00e3o, a partir do quarto ano, o que representa cerca de 10% do valor total do fundo \u2013 estados e munic\u00edpios entram com o restante.
A PEC determina, ainda, que o valor m\u00ednimo anual por aluno do ensino fundamental n\u00e3o poder\u00e1 ser inferior ao valor m\u00ednimo fixado nacionalmente no ano anterior ao da vig\u00eancia da emenda, para o Fundef. A distribui\u00e7\u00e3o dos recursos proporcionalmente \u00e0s matr\u00edculas tamb\u00e9m ser\u00e1 gradual no caso da educa\u00e7\u00e3o infantil, do ensino m\u00e9dio e da educa\u00e7\u00e3o de jovens e adultos. No primeiro ano, ser\u00e3o considerados 25% das matr\u00edculas; no segundo, 50%; no terceiro, 75%; e no quarto, 100%. Para o ensino fundamental, continuar\u00e1 a ser considerada a totalidade das matr\u00edculas. <\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
A vota\u00e7\u00e3o foi quase un\u00e2nime de novo, a exemplo do que ocorreu no primeiro turno. Por 399 votos favor\u00e1veis, dois contr\u00e1rios e duas absten\u00e7\u00f5es, o plen\u00e1rio da C\u00e2mara dos Deputados aprovou em segundo turno no dia 2 de fevereiro, a Proposta de Emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o que cria o Fundo da Educa\u00e7\u00e3o B\u00e1sica (Fundeb). O texto […]<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":"","_links_to":"","_links_to_target":""},"categories":[9],"tags":[],"class_list":["post-1427","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-noticias-da-imprensa"],"yoast_head":"\n