O presidente da Rep\u00fablica, Luiz In\u00e1cio Lula da Silva, disse nesta segunda-feira, dia 6 de fevereiro, que se sentia o pr\u00f3prio estudante entrando na escola com um ano a mais de garantia de estudos e, tamb\u00e9m, como um professor que ter\u00e1 condi\u00e7\u00f5es de se aperfei\u00e7oar. Em solenidade no audit\u00f3rio do edif\u00edcio-sede do Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o, em Bras\u00edlia, o presidente sancionou dois projetos de lei aprovados pelo Congresso Nacional \u2014 o que institui o ensino fundamental de nove anos e o que concede bolsas de estudo e pesquisa a professores da educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica que participam de cursos de forma\u00e7\u00e3o.\u00a0
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Lula destacou que est\u00e1 estendendo a milh\u00f5es de crian\u00e7as carentes o direito que outras crian\u00e7as t\u00eam de se preparar. \u201cFa\u00e7o parte de um conjunto de brasileiros que n\u00e3o teve a chance de estudar na \u00e9poca em que deveria\u201d, disse. Segundo ele, a educa\u00e7\u00e3o \u00e9 o principal pilar para fortalecer o Brasil nas disputas do mundo globalizado. \u201cN\u00e3o h\u00e1 investimento mais importante do que garantir que as crian\u00e7as comecem a estudar no tempo certo\u201d, afirmou. \u00a0
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Na opini\u00e3o do presidente, esse \u00e9 um momento importante da educa\u00e7\u00e3o. O Fundo da Educa\u00e7\u00e3o B\u00e1sica (Fundeb) est\u00e1 para ser aprovado e a reforma da educa\u00e7\u00e3o superior, que garantir\u00e1 a autonomia das universidades, ser\u00e1 levada ao Congresso Nacional. \u201cO MEC voltou a dizer \u00e0 juventude que ela n\u00e3o pode perder as esperan\u00e7as, pois o minist\u00e9rio voltou a assumir o ensino t\u00e9cnico. Este ano, das 32 escolas t\u00e9cnicas federais que estamos fazendo, vamos inaugurar 25\u201d, destacou.\u00a0
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Mudan\u00e7as <\/B>\u2014 O ministro da Educa\u00e7\u00e3o, Fernando Haddad, salientou que a presen\u00e7a do presidente Lula no MEC \u00e9 significativa para a educa\u00e7\u00e3o brasileira e que a agenda da educa\u00e7\u00e3o est\u00e1 sendo organizada de forma conjunta com o Conselho Nacional dos Secret\u00e1rios de Educa\u00e7\u00e3o (Consed) e com a Uni\u00e3o Nacional dos Dirigentes Municipais de Educa\u00e7\u00e3o (Undime). Segundo Haddad, as a\u00e7\u00f5es que est\u00e3o sendo realizadas mudar\u00e3o o quadro educacional do pa\u00eds. \u201cO Fundeb \u00e9 o coroamento dessa agenda\u201d, disse.\u00a0
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O ministro explicou que, de 1998 a 2002, os reajustes do Fundo de Manuten\u00e7\u00e3o e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valoriza\u00e7\u00e3o do Magist\u00e9rio (Fundef), a ser substitu\u00eddo pelo Fundeb, perderam 2% para a infla\u00e7\u00e3o. De 2003 at\u00e9 agora, o governo recuperou essas perdas e conseguiu reajuste total de 26% acima da infla\u00e7\u00e3o no repasse desses recursos. O \u00faltimo reajuste do Fundef foi publicado tamb\u00e9m nesta segunda-feira, no Di\u00e1rio Oficial da Uni\u00e3o. Al\u00e9m disso, o MEC implementa o Programa de Equaliza\u00e7\u00e3o das Oportunidades de Acesso \u00e0 Educa\u00e7\u00e3o B\u00e1sica (Prodeb), conhecido como Fundebinho, que teve R$ 400 milh\u00f5es liberados no final do ano passado.\u00a0
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T\u00e9cnicos <\/B>\u2014 O ministro tamb\u00e9m anunciou que o plano de carreira dos servidores do MEC est\u00e1 sendo discutido com o Minist\u00e9rio do Planejamento, Or\u00e7amento e Gest\u00e3o \u2014 deve vigorar a partir de 2007. \u201cReestruturamos a carreira dos t\u00e9cnicos administrativos das universidades, estamos reestruturando a carreira dos professores, com projeto que est\u00e1 no Congresso Nacional, e estamos devendo aos servidores uma retribui\u00e7\u00e3o ao empenho que tiveram nestes tr\u00eas anos\u201d, afirmou. Na opini\u00e3o do ministro, ap\u00f3s muitos anos, os servidores da educa\u00e7\u00e3o passam a ser tratados com mais dignidade. \u00a0
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Lei garante bolsa de estudo para professores \u00a0
<\/B> Portal MEC – Ionice Lorenzoni \u00a0
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O presidente da Rep\u00fablica, Luiz In\u00e1cio Lula da Silva, sancionou nesta segunda-feira, dia 6 de fevereiro, no Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o, dois projetos de lei aprovados pelo Congresso Nacional. Um trata da concess\u00e3o de bolsas de estudo e pesquisa para professores da educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica que participam de cursos de forma\u00e7\u00e3o e o outro institui o ensino fundamental de nove anos.\u00a0
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Incentivo \u00e0 forma\u00e7\u00e3o de professores \u00e9 o foco da lei das bolsas de estudo e de pesquisa, que vai beneficiar professores em quatro programas de forma\u00e7\u00e3o criados pelo MEC em 2005 na \u00e1rea da educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica. As bolsas ser\u00e3o estendidas tamb\u00e9m \u00e0 forma\u00e7\u00e3o de tutores, formadores, preparadores e supervisores que v\u00e3o trabalhar na execu\u00e7\u00e3o dos programas de forma\u00e7\u00e3o e em projetos de pesquisa e desenvolvimento de metodologias de ensino na \u00e1rea de forma\u00e7\u00e3o inicial e continuada de professores.\u00a0
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Os crit\u00e9rios para que o professor recebam bolsas s\u00e3o: estar no efetivo exerc\u00edcio do magist\u00e9rio da rede p\u00fablica ou vinculado a um dos programas de forma\u00e7\u00e3o. Tamb\u00e9m \u00e9 necess\u00e1ria a ades\u00e3o do estado ou munic\u00edpio aos programas do MEC.\u00a0
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As bolsas ser\u00e3o mensais e est\u00e3o divididas em quatro valores: at\u00e9 R$ 100,00 para os participantes de cursos de forma\u00e7\u00e3o inicial e continuada; at\u00e9 R$ 600,00 para os cursos de capacita\u00e7\u00e3o para o exerc\u00edcio de tutoria voltada \u00e0 aprendizagem de professores (aos candidatos a esta bolsa \u00e9 exigida forma\u00e7\u00e3o m\u00ednima de n\u00edvel m\u00e9dio e um ano de magist\u00e9rio); at\u00e9 R$ 900,00 para participantes de cursos de capacita\u00e7\u00e3o para o exerc\u00edcio das fun\u00e7\u00f5es de formadores, preparadores e supervisores de cursos de forma\u00e7\u00e3o (exigida forma\u00e7\u00e3o superior e um ano de magist\u00e9rio); at\u00e9 R$ 1.200,00 para os projetos de pesquisa e desenvolvimento de metodologias de ensino na \u00e1rea de forma\u00e7\u00e3o inicial e continuada de professores (exigida experi\u00eancia de tr\u00eas anos no magist\u00e9rio superior).\u00a0
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Os valores das bolsas, diz a lei, ser\u00e3o atualizados anualmente. A dura\u00e7\u00e3o est\u00e1 condicionada ao prazo do curso ou do projeto a que o professor estiver vinculado, que pode variar de um a quatro anos. Os recursos, que s\u00e3o do or\u00e7amento federal, ser\u00e3o repassados diretamente \u00e0 conta corrente espec\u00edfica do bolsista pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educa\u00e7\u00e3o (FNDE\/MEC).\u00a0
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Ensino fundamental de nove anos <\/B>\u2013 At\u00e9 o ano de 2010, estados, Distrito Federal e munic\u00edpios dever\u00e3o oferecer matr\u00edculas a todas as crian\u00e7as a partir dos seis anos de idade. A lei estabelece que o ensino fundamental passa dos atuais oito para nove anos e d\u00e1 um prazo de cinco anos para que as secretarias estaduais e municipais de educa\u00e7\u00e3o fa\u00e7am as adapta\u00e7\u00f5es necess\u00e1rias para receber as crian\u00e7as.\u00a0
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Para orientar as redes p\u00fablicas quanto \u00e0 oferta do ensino fundamental de nove anos, a C\u00e2mara de Educa\u00e7\u00e3o B\u00e1sica do Conselho Nacional de Educa\u00e7\u00e3o (CNE) fez, em 2005, uma resolu\u00e7\u00e3o e emitiu um parecer. A Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 3\/2005 define as normas nacionais para a amplia\u00e7\u00e3o do ensino fundamental: os anos iniciais v\u00e3o dos seis aos dez anos de idade, com dura\u00e7\u00e3o de cinco anos; os anos finais, dos 11 aos 14 anos, com dura\u00e7\u00e3o de quatro anos. O Parecer n\u00ba 6\/2005 estabelece as condi\u00e7\u00f5es para a matr\u00edcula de crian\u00e7as de seis anos quanto \u00e0 idade cronol\u00f3gica: que tenham seis anos completos ou que venham a completar no in\u00edcio do ano letivo.\u00a0
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Apoio <\/B>\u2013 Para incentivar estados e munic\u00edpios a implantar o ensino fundamental de nove anos, o Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o definiu, em 2006, a\u00e7\u00f5es pedag\u00f3gicas e t\u00e9cnicas. A primeira \u00e9 a distribui\u00e7\u00e3o de 300 mil exemplares do documento Ensino fundamental de nove anos: orienta\u00e7\u00f5es pedag\u00f3gicas para a inclus\u00e3o de crian\u00e7as de seis anos. O objetivo \u00e9 oferecer subs\u00eddios, informa\u00e7\u00f5es, dados e reflex\u00f5es que possam ajudar os sistemas de ensino a conceber uma nova estrutura de organiza\u00e7\u00e3o de conte\u00fados, levando em conta o perfil dos alunos desta faixa et\u00e1ria. A segunda medida \u00e9 direcionada aos 12 estados e aos 1.129 munic\u00edpios que j\u00e1 trabalham com ensino fundamental de nove anos. Para estes, o MEC est\u00e1 enviando material did\u00e1tico espec\u00edfico: um kit com jogos pedag\u00f3gicos para uso coletivo em sala de aula, dez filmes sobre a aquisi\u00e7\u00e3o da escrita, que ser\u00e3o usados pelos professores dos alunos de seis anos, e um acervo a mais de livros do Programa Nacional Biblioteca da Escola (PNBE). Cada acervo tem 20 t\u00edtulos.\u00a0
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Evolu\u00e7\u00e3o <\/B>\u2013 A amplia\u00e7\u00e3o do ensino fundamental proposta pelo MEC em 2003 foi bem recebida pelas redes p\u00fablicas municipais e estaduais, tanto que ele existe hoje em 12 estados e em mais de mil munic\u00edpios. A mobiliza\u00e7\u00e3o nacional com este objetivo foi ampliada em 2004 com uma s\u00e9rie de debates regionais e um encontro nacional realizados pelo Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o em parceria com o Conselho Nacional de Secret\u00e1rios de Educa\u00e7\u00e3o (Consed) e com a Uni\u00e3o Nacional dos Dirigentes Municipais de Educa\u00e7\u00e3o (Undime).\u00a0
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Dados preliminares do Censo Escolar 2005 indicam que 8,1 milh\u00f5es de alunos j\u00e1 estudam em escolas com ensino fundamental de nove anos. O maior n\u00famero de matr\u00edculas est\u00e1 na rede municipal: 5,2 milh\u00f5es. Na rede estadual, h\u00e1 2,7 milh\u00f5es; na particular, 131,5 mil; e na federal, 5,9 mil. \u00a0
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O presidente da Rep\u00fablica, Luiz In\u00e1cio Lula da Silva, disse nesta segunda-feira, dia 6 de fevereiro, que se sentia o pr\u00f3prio estudante entrando na escola com um ano a mais de garantia de estudos e, tamb\u00e9m, como um professor que ter\u00e1 condi\u00e7\u00f5es de se aperfei\u00e7oar. Em solenidade no audit\u00f3rio do edif\u00edcio-sede do Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o, […]<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":"","_links_to":"","_links_to_target":""},"categories":[9],"tags":[],"class_list":["post-1426","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-noticias-da-imprensa"],"yoast_head":"\n