A Comiss\u00e3o de Educa\u00e7\u00e3o da C\u00e2mara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 5465\/20, que cria uma pol\u00edtica nacional para capacitar professores para o uso de de tecnologias da informa\u00e7\u00e3o e comunica\u00e7\u00e3o (TICs) em processos e pr\u00e1ticas pedag\u00f3gicas voltadas \u00e0 educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica.<\/p>\n
O texto aprovado determina que a Uni\u00e3o oferecer\u00e1 apoio t\u00e9cnico e financeiro aos estados, munic\u00edpios e Distrito Federal para garantir a universaliza\u00e7\u00e3o de acesso e uso das TICs. Prev\u00ea ainda o desenvolvimento de estrat\u00e9gias de monitoramento, acompanhamento e avalia\u00e7\u00e3o do uso dessas tecnologias com fins pedag\u00f3gicos.<\/p>\n
Relatora no colegiado, a deputada Professora Marcivania (PCdoB-AP) defendeu a aprova\u00e7\u00e3o do projeto, de autoria da deputada Iracema Portella (PP-PI)<\/a>. A relatora argumentou que a medida atende demandas urgentes originadas na pandemia de Covid-19 e refor\u00e7a a necessidade permanente de forma\u00e7\u00e3o e de capacita\u00e7\u00e3o de professores.<\/p>\n \u201cEm mar\u00e7o de 2020, de maneira repentina, novas pr\u00e1ticas pedag\u00f3gicas precisaram ser adotadas, inclusive no \u00e2mbito da Educa\u00e7\u00e3o B\u00e1sica, com o suporte de plataformas e recursos educacionais digitais\u201d, disse a relatora. \u201cNesse contexto, passamos a compreender o tamanho do desafio trazido por essa nova realidade, na qual o processo de ensino e aprendizagem passa por plataformas digitais e exige, de professores e alunos, habilidades at\u00e9 ent\u00e3o pouco exploradas no ambiente escolar\u201d, concluiu.<\/p>\n O projeto cria a Pol\u00edtica Nacional de Forma\u00e7\u00e3o de Docentes da Educa\u00e7\u00e3o B\u00e1sica para as Tecnologias da Informa\u00e7\u00e3o e Comunica\u00e7\u00e3o (PDTIC).<\/p>\n