{"id":14229,"date":"2021-06-16T15:27:05","date_gmt":"2021-06-16T18:27:05","guid":{"rendered":"https:\/\/abrelivros.org.br\/site\/?p=14229"},"modified":"2021-06-16T15:27:05","modified_gmt":"2021-06-16T18:27:05","slug":"vacuo-de-respostas-do-mec-pode-comprometer-entrega-de-livros-didaticos-a-alunos","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/abrelivros.org.br\/site\/vacuo-de-respostas-do-mec-pode-comprometer-entrega-de-livros-didaticos-a-alunos\/","title":{"rendered":"‘V\u00e1cuo’ de respostas do MEC pode comprometer entrega de livros did\u00e1ticos a alunos"},"content":{"rendered":"

A falta de respostas do Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o (MEC<\/a>) sobre um edital para a compra de livros did\u00e1ticos<\/a> pode comprometer a produ\u00e7\u00e3o das obras pelas editoras e o fornecimento dos materiais aos estudantes brasileiros. Segundo editoras e autores, a menos de dois meses do prazo final para a inscri\u00e7\u00e3o das obras, n\u00e3o houve esclarecimentos sobre d\u00favidas no edital do Programa Nacional de Livros Did\u00e1ticos (PNLD) 2023.<\/p>\n

Por meio do PNLD, as editoras produzem e inscrevem livros did\u00e1ticos de acordo com crit\u00e9rios estabelecidos pelo MEC. As obras passam por triagem e avalia\u00e7\u00e3o e, caso sejam aprovadas, comp\u00f5em uma lista de livros a serem escolhidos pelas escolas p\u00fablicas para uso dos estudantes e professores. O edital do PNLD 2023 foi publicado em fevereiro e at\u00e9 hoje d\u00favidas das editoras sobre alguns pontos do programa, enviadas no in\u00edcio de mar\u00e7o, n\u00e3o foram sanadas.<\/p>\n

Entre as quest\u00f5es levantadas por associa\u00e7\u00f5es de editoras, est\u00e3o, por exemplo, d\u00favidas em rela\u00e7\u00e3o ao formato dos livros ou ao modo de inserir recursos audiovisuais nas obras. Foram feitas observa\u00e7\u00f5es sobre incongru\u00eancias em 24 p\u00e1ginas do edital, de acordo com a Associa\u00e7\u00e3o Brasileira de Editores e Produtores de Conte\u00fado e Tecnologia Educacional (Abrelivros).<\/p>\n

Parte das d\u00favidas foi respondida pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educa\u00e7\u00e3o (FNDE), que realiza a compra e a distribui\u00e7\u00e3o dos materiais e livros did\u00e1ticos. Mas quest\u00f5es cruciais, sobre o teor das obras, deveriam ser esclarecidas pela Secretaria de Educa\u00e7\u00e3o B\u00e1sica (SEB) e pela Secretaria de Alfabetiza\u00e7\u00e3o (Sealf), do MEC – o que n\u00e3o ocorreu.<\/p>\n

Mudan\u00e7as na gest\u00e3o da SEB podem estar dificultando o di\u00e1logo. Para coordenar os materiais did\u00e1ticos no MEC, o ministro da Educa\u00e7\u00e3o, Milton Ribeiro<\/a>, nomeou em mar\u00e7o deste ano Sandra Ramos, uma professora ligada do movimento Escola sem Partido. Sandra tamb\u00e9m \u00e9 cr\u00edtica da Base Nacional Comum Curricular (BNCC) – documento que indica os objetivos de aprendizagem.<\/p>\n

O novo edital, segundo a Abrelivros, tamb\u00e9m aumentou as exig\u00eancias de recursos audiovisuais e trouxe mudan\u00e7as em rela\u00e7\u00e3o \u00e0s obras ligadas \u00e0 alfabetiza\u00e7\u00e3o. Jos\u00e9 \u00c2ngelo Xavier de Oliveira, presidente da Abrelivros, diz que \u00e9 comum que os editais do PNLD sejam complexos e levantem d\u00favidas. A novidade \u00e9 que agora as d\u00favidas n\u00e3o est\u00e3o sendo respondidas.<\/p>\n

\u201cSe eles n\u00e3o conseguem esclarecer as d\u00favidas, a gente fica travado\u201d, diz Oliveira. O risco \u00e9 que as editoras n\u00e3o consigam enviar as obras a tempo, o que pode comprometer todo o programa de livros did\u00e1ticos para os pr\u00f3ximos anos. Segundo o edital, o prazo para envio dos materiais \u00e9 5 de agosto.<\/p>\n

Em 31 de maio, a Abrelivros e a Associa\u00e7\u00e3o Brasileira dos Autores de Livros Educativos (Abrale) enviaram uma carta ao ministro Milton Ribeiro, manifestando preocupa\u00e7\u00e3o com o entrave.<\/p>\n

\u201cFaltando apenas dois meses para a inscri\u00e7\u00e3o dos materiais, n\u00e3o houve qualquer defini\u00e7\u00e3o em rela\u00e7\u00e3o a quest\u00f5es essenciais: o edital n\u00e3o foi revisto e os participantes do programa n\u00e3o receberam os esclarecimentos imprescind\u00edveis para a produ\u00e7\u00e3o das obras\u201d, escreveram as associa\u00e7\u00f5es, que re\u00fanem editoras como a Companhia das Letras, Moderna e FTD. A carta n\u00e3o foi respondida.<\/p>\n

As associa\u00e7\u00f5es afirmam que mesmo que as contradi\u00e7\u00f5es e lacunas sejam sanadas hoje, \u201cn\u00e3o h\u00e1 mais tempo h\u00e1bil para que sejam incorporadas nos materiais dentro do prazo proposto\u201d. Por isso, sugerem um fatiamento do edital e a possibilidade de entregar parte do material no ano que vem.<\/p>\n

O PNLD \u00e9 uma das pol\u00edticas p\u00fablicas mais importantes do MEC. O programa garante a entrega de livros a milh\u00f5es de estudantes em todo o Brasil, da educa\u00e7\u00e3o infantil ao ensino m\u00e9dio.<\/p>\n

Al\u00e9m das dificuldades de comunica\u00e7\u00e3o das editoras com o MEC, outro problema amea\u00e7a o programa: dinheiro. Conforme o Estad\u00e3o revelou, as obras podem n\u00e3o ser entregues em 2021<\/a> porque um ter\u00e7o da verba est\u00e1 comprometida. O investimento m\u00ednimo para os livros \u00e9 de R$ 3 bilh\u00f5es.<\/p>\n

Procurado sobre a aus\u00eancia de respostas em rela\u00e7\u00e3o ao edital de 2023, o MEC n\u00e3o se manifestou at\u00e9 as 14 horas desta ter\u00e7a-feira.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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