Quase 10 milh\u00f5es de estudantes brasileiros est\u00e3o em escolas sem condi\u00e7\u00f5es b\u00e1sicas de infraestrutura, segundo levantamento do Comit\u00ea T\u00e9cnico da Educa\u00e7\u00e3o do Instituto Rui Barbosa, entidade que congrega os Tribunais de Contas Brasileiros, feito com base nos dados do Censo Escolar de 2020. A falta desses componentes m\u00ednimos prejudica o retorno com seguran\u00e7a \u00e0s aulas presenciais.<\/p>\n
O estudo foi divulgado nesta ter\u00e7a-feira, pelo Jornal Hoje, da TV Globo. Foram analisadas informa\u00e7\u00f5es de 137,7 mil escolas e de 38 milh\u00f5es de estudantes. Os pesquisadores levaram em conta as condi\u00e7\u00f5es de conex\u00e3o \u00e0 internet e acesso a redes de esgoto, energia e \u00e1gua pot\u00e1vel.<\/p>\n
\u2014 O objetivo \u00e9 garantir o aprendizado, a retomada das atividades. E n\u00f3s, com esse trabalho, temos por objetivo fornecer mais subs\u00eddios aos tribunais de contas para suas a\u00e7\u00f5es de controle de fiscaliza\u00e7\u00e3o \u2014 afirmou, ao Jornal Hoje, Cezar Miola, presidente do Comit\u00ea T\u00e9cnico da Educa\u00e7\u00e3o do Instituto Rui Barbosa, respons\u00e1vel pelo estudo.<\/p>\n
De acordo com o levantamento, escolas sem banda larga t\u00eam 8 milh\u00f5es de matr\u00edculas, sem \u00e1gua pot\u00e1vel t\u00eam 1,7 milh\u00e3o, sem banheiro s\u00e3o 836 mil, sem rede de esgoto, 554 mil, e, sem energia el\u00e9trica, 124 mil.<\/p>\n
\u2014 Esse problema \u00e9 antigo, o que mostra a neglig\u00eancia como a educa\u00e7\u00e3o \u00e9 tratada no Brasil. A pandemia vem evidenciando esses problemas. E evidencia a irresponsabilidade do governo federal que, apesar dessa situa\u00e7\u00e3o cr\u00edtica e amea\u00e7adora, ainda corta verbas da educa\u00e7\u00e3o \u2014 afirma C\u00e9sar Callegari, ex-membro do Conselho Nacional de Educa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Na avalia\u00e7\u00e3o de Andressa Pellanda, coordenadora executiva da Campanha Nacional pelo Direito \u00e0 Educa\u00e7\u00e3o, a infraestrutura adequada \u00e9 um dos elementos para que estudantes tenham seu direito \u00e0 educa\u00e7\u00e3o efetivado.<\/p>\n
\u2014 A solu\u00e7\u00e3o para a garantia de condi\u00e7\u00f5es de qualidade nas escolas \u00e9 a regulamenta\u00e7\u00e3o e a implementa\u00e7\u00e3o do Custo Aluno-Qualidade (CAQ), que foi aprovado no novo Fundeb e precisa ser regulamentado \u2014 afirma Pellanda, que explica: \u2014 Ele garante quais os elementos que comp\u00f5em esses insumos de qualidade, pauta o financiamento necess\u00e1rio e auxilia no controle para que esse recurso seja executado nas rubricas a que se destina.<\/p>\n
O modelo do CAQ est\u00e1 em debate para a sua regulamenta\u00e7\u00e3o. A Campanha Nacional Pelo Direito \u00e0 Educa\u00e7\u00e3o, que desde 2002 tem se debru\u00e7ado sobre o tema, com pesquisas publicadas a partir de 2007, defende que o CAQ seja composto de uma lista de elementos, com os seus respectivos pre\u00e7os, que garantam um bom aprendizado, segundo o grupo.<\/p>\n
Estes elementos v\u00e3o desde quest\u00f5es estruturais, como bibliotecas, at\u00e9 quest\u00f5es pedag\u00f3gicas, como elabora\u00e7\u00e3o de projeto pol\u00edtico pedag\u00f3gico. Com isso, o dinheiro direcionado para as escolas teriam que ser investidos para que esses itens espec\u00edficos pudessem constar do dia a dia dos alunos.<\/p>\n
Outros especialistas em educa\u00e7\u00e3o, no entanto, avaliam que estes elementos, no atual contexto, s\u00e3o exig\u00eancias altas demais e que poderiam gerar efeitos colaterais indesejados. Um deles seria a escolha de gestores em priorizar o cumprimento dessa lista de insumos em vez de fazer investimentos que tamb\u00e9m s\u00e3o positivos para a educa\u00e7\u00e3o, como ensino integral ou at\u00e9 ampliar o n\u00famero de vagas. Esses especialistas sugerem consolidar o Custo Aluno Qualidade Inicial (CAQi), instrumento que prev\u00ea condi\u00e7\u00f5es b\u00e1sicas de funcionamento escolar.<\/p>\n
Abastecimento prec\u00e1rio de \u00e1gua<\/p>\n
Levantamento de O GLOBO com base no Censo Escolar de 2019 mostrou que, das 109 mil escolas municipais do pa\u00eds, apenas 65% delas t\u00eam \u00e1gua encanada. Na outra ponta, 3% n\u00e3o t\u00eam acesso regular \u2014 como todas os 13 col\u00e9gios da cidade de Campo Alegre do Fidalgo, no sert\u00e3o do Piau\u00ed. A cidade tem a \u00e1gua salobra, e os col\u00e9gios s\u00e3o abastecidos com carros-pipa.<\/p>\n
O Nordeste \u00e9 a regi\u00e3o com o maior n\u00famero proporcional (uma a cada quatro) de escolas abastecidas por cacimbas, po\u00e7os rasos facilmente contaminados por fossas de esgoto ou poluentes que v\u00eam com a \u00e1gua da chuva. Na Para\u00edba, metade das escolas municipais s\u00e3o abastecidas com esse sistema.<\/p>\n
No Acre, uma a cada tr\u00eas escolas n\u00e3o t\u00eam abastecimento de \u00e1gua encanada. No Amazonas, metade delas s\u00e3o abastecidas por rios.<\/p>\n
\u2014 N\u00e3o h\u00e1 mais rio limpo no Brasil. Foi assim, por exemplo, que a c\u00f3lera entrou no pa\u00eds. Foi pelo Rio Solim\u00f5es, em 1991 \u2014 explica Gandhi Giordano, professor da Uerj especialista em abastecimento h\u00eddrico.<\/p>\n
Em Pauini, cidade de quase 20 mil habitantes no Amazonas, 67 das 73 escolas municipais captam \u00e1gua diretamente dos rios Pauini e do Purus. Integrante do sindicato de professores do munic\u00edpio, Nelson Mendon\u00e7a Furtado Neto conta que os professores precisam improvisar um recipiente, como uma panela, para colet\u00e1-la e lev\u00e1-la at\u00e9 a escola.<\/p>\n
\u2014 N\u00e3o tem nem filtro. A professor pega a \u00e1gua no rio e leva para ser usada na escola. \u00c9 prec\u00e1ria a situa\u00e7\u00e3o \u2014 diz.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
Quase 10 milh\u00f5es de estudantes brasileiros est\u00e3o em escolas sem condi\u00e7\u00f5es b\u00e1sicas de infraestrutura, segundo levantamento do Comit\u00ea T\u00e9cnico da Educa\u00e7\u00e3o do Instituto Rui Barbosa, entidade que congrega os Tribunais de Contas Brasileiros, feito com base nos dados do Censo Escolar de 2020.<\/p>\n","protected":false},"author":4,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":"","_links_to":"","_links_to_target":""},"categories":[9],"tags":[],"class_list":["post-14227","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-noticias-da-imprensa"],"yoast_head":"\n