Depois de passar com ampla maioria em duas vota\u00e7\u00f5es na C\u00e2mara dos Deputados, a proposta que cria o Fundo de Manuten\u00e7\u00e3o e Desenvolvimento da Educa\u00e7\u00e3o B\u00e1sica e de Valoriza\u00e7\u00e3o dos Profissionais da Educa\u00e7\u00e3o (Fundeb) ser\u00e1 enviada nos pr\u00f3ximos dias ao Senado. Assim que o documento chegar \u00e0 casa, ser\u00e1 escolhido um novo relator, que ir\u00e1 preparar o texto que ser\u00e1 votado pelos senadores. \u00a0
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Caso tamb\u00e9m seja aprovado, segue para a san\u00e7\u00e3o do presidente Lula. Do contr\u00e1rio, volta para discuss\u00e3o na C\u00e2mara de Deputados. Se aprovado, o Fundeb substituir\u00e1, em 2007, o atual Fundo de Manuten\u00e7\u00e3o e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e Valoriza\u00e7\u00e3o do Magist\u00e9rio (Fundef), que gera recursos para manuten\u00e7\u00e3o de turmas neste segmento. \u00a0
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Com o novo fundo, ser\u00e3o atendidos alunos da creche, pr\u00e9-escola, ensino fundamental e ensino m\u00e9dio, inclusive os da educa\u00e7\u00e3o de jovens e adultos, educa\u00e7\u00e3o especial, ind\u00edgenas e quilombolas. A expectativa \u00e9 de que mais de 47 milh\u00f5es de estudantes sejam beneficiados. Pela proposta que est\u00e1 em tramita\u00e7\u00e3o, a distribui\u00e7\u00e3o dos recursos seria progressiva e chegaria a seu n\u00edvel maior, cerca de R$50 bilh\u00f5es, a partir do quarto ano de vig\u00eancia. \u00a0
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Assim como o Fundef, o Fundeb ser\u00e1 criado a partir de parte da arrecada\u00e7\u00e3o de impostos de estados e munic\u00edpios. Cada ente dever\u00e1 enviar, para compor o novo fundo, 20% do que recebe em alguns impostos determinados pela proposta de emenda constitucional. O governo federal complementaria com R$2 bilh\u00f5es no primeiro ano, R$2,85 bilh\u00f5es no segundo, R$3,7 bilh\u00f5es no terceiro e R$4,5 bilh\u00f5es no quarto. A partir do 5\u00ba ano, o valor seria o correspondente a 10% do montante arrecadado. O bolo formado ser\u00e1 redistribu\u00eddo para as secretarias estaduais e municipais de educa\u00e7\u00e3o de acordo com o n\u00famero de alunos que possuem. A tend\u00eancia \u00e9 que haja diferencia\u00e7\u00e3o no dinheiro repassado, tamb\u00e9m segundo o n\u00edvel de ensino do estudante. Para um aluno do ensino m\u00e9dio, por exemplo, seria repassado um valor per capto maior que para um do ensino fundamental.\u00a0
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