Duas associa\u00e7\u00f5es de editoras de livros assinam nesta segunda-feira um manifesto alertando que a falta de respostas da Secretaria de Educa\u00e7\u00e3o B\u00e1sica, do Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o (MEC), pode levar a um atraso na entrega dos livros did\u00e1ticos dos alunos das escolas p\u00fablicas no ano letivo de 2023. Isso porque o edital do Programa Nacional do Livro Did\u00e1tico (PNLD) tem problemas, segundo as empresas, e o governo n\u00e3o esclareceu as d\u00favidas, o que tem atrasado a produ\u00e7\u00e3o dos materiais.<\/p>\n
O texto do manifesto \u00e9 assinado pela Associa\u00e7\u00e3o Brasileira de Editores e Produtores de Conte\u00fado e Tecnologia Educacional (Abrelivros) e pela Associa\u00e7\u00e3o Brasileira dos Autores de Livros Educativos (Abrale). Ele afirma que os participantes do edital levaram quest\u00f5es ao MEC, \u201cbuscando sua r\u00e1pida solu\u00e7\u00e3o, de forma a darem continuidade \u00e0s produ\u00e7\u00f5es internas dentro dos ex\u00edguos prazos concedidos\u201d.<\/p>\n
No entanto, faltando apenas dois meses para a inscri\u00e7\u00e3o dos materiais, n\u00e3o houve qualquer defini\u00e7\u00e3o em rela\u00e7\u00e3o a quest\u00f5es essenciais: o edital n\u00e3o foi revisto e os participantes do programa n\u00e3o receberam os esclarecimentos “imprescind\u00edveis para a produ\u00e7\u00e3o das obras\u201d.<\/p>\n
\u2014 Vai ser imposs\u00edvel entregar os materiais no prazo que eles pedem. Existem d\u00favidas estruturantes que eles precisam nos responder \u2014 afirma \u00c2ngelo Xavier, presidente da Abrelivros.<\/p>\n
O edital do Programa Nacional do Livro Did\u00e1tico foi lan\u00e7ado em 12 de fevereiro para a compra dos livros que chegar\u00e3o \u00e0 m\u00e3o dos alunos do primeiro ciclo do ensino fundamental (1\u00ba ao 5\u00ba ano) em 2023. Neste momento, as editoras produzem os materiais para a avalia\u00e7\u00e3o do MEC. Os que forem aprovados compor\u00e3o uma esp\u00e9cie de card\u00e1pio para a escolha dos col\u00e9gios.<\/p>\n
Al\u00e9m do livro did\u00e1tico do aluno e do manual do professor, o edital deste ano tamb\u00e9m prev\u00ea a elabora\u00e7\u00e3o de um material de pr\u00e1tica (que serve de acompanhamento de aprendizagem do estudante) e de uma parte digital, ambos novidades. O prazo para entrega \u00e9 entre 29 de julho a 5 agosto, que n\u00e3o conseguir\u00e1 ser cumprido pelas editoras, segundo Xavier.<\/p>\n
De acordo com o comunicado, as editoras n\u00e3o pedem apenas uma extens\u00e3o de prazo, mas uma mudan\u00e7a do edital. Elas requerem que o volume de material a ser entregue diminua, priorizando os Livros do Estudante e seus respectivos Manuais do Professor, com um prazo maior de 30 dias.<\/p>\n
\u201cNesse sentido, prop\u00f5e-se que os livros e manuais de pr\u00e1ticas e acompanhamento de aprendizagem e os recursos educacionais digitais sejam retirados do objeto 1 e passem a compor um novo objeto, cuja entrega ocorra apenas em mar\u00e7o de 2022. Tal recorte permitir\u00e1 que os produtores foquem seus esfor\u00e7os na conclus\u00e3o dos materiais mais urgentes e essenciais para as salas de aula, cujo atraso prejudicaria a aprendizagem de nossos alunos\u201d, diz o manifesto.<\/p>\n
\u2014 E, fundamentalmente, o MEC precisa responder nossos questionamento para produzirmos os materiais. Nosso interesse \u00e9 produzir um material de qualidade no tempo adequado \u2014 diz.<\/p>\n
As d\u00favidas do edital foram enviadas em 5 de mar\u00e7o ao MEC em carta endere\u00e7ada \u00e0 Ana Caroline Calazans Vilasboas, diretora de Articula\u00e7\u00e3o e Apoio \u00e0s Redes de Educa\u00e7\u00e3o B\u00e1sica do MEC, e \u00e0 Nadja Cezar Rodrigues, coordenadora-geral dos Programas do Livro. No texto, al\u00e9m de sugest\u00f5es, tamb\u00e9m h\u00e1 pedidos \u2014 como a possibilidade de aumentar o n\u00famero de p\u00e1ginas dos livros para atender novas exig\u00eancias do MEC \u2014 e d\u00favidas causadas por incongru\u00eancias no edital.<\/p>\n
Em alguns momentos do edital, h\u00e1 diverg\u00eancias entre as informa\u00e7\u00f5es apresentadas. Segundo a carta da Abrelivros ao MEC, n\u00e3o est\u00e1 claro se as editoras precisam inscrever Manuais Digitais de Pr\u00e1ticas e Acompanhamento da Aprendizagem para os 5 anos para as cole\u00e7\u00f5es de Ci\u00eancias, Hist\u00f3ria, Geografia e Ci\u00eancias Humanas, ou apenas para o 4\u00ba e o 5\u00ba ano\u201d.<\/p>\n
\u201cDe acordo com os quadros 1 e 2, temos de inscrever 5 volumes para cada uma dessas cole\u00e7\u00f5es (um volume por ano). Mas, de acordo com o item 11.1, que descreve os crit\u00e9rios espec\u00edficos de avalia\u00e7\u00e3o pedag\u00f3gica dos Manuais Digitais de Pr\u00e1ticas e Acompanhamento da Aprendizagem, a quantidade de manuais deve corresponder \u00e0 quantidade de livros do estudante. Como s\u00e3o solicitados apenas 2 volumes (para o 4\u00ba e 5 anos) de livro do estudante para as cole\u00e7\u00f5es citadas acima, dever\u00edamos, segundo o item 11.1, inscrever apenas manuais para o 4\u00ba e o 5\u00ba ano\u201d, diz a carta, que questiona: \u201cQual informa\u00e7\u00e3o est\u00e1 correta: a dos quadros ou a da p\u00e1gina 52?\u201d<\/p>\n
\u2014 Em todos os anos, h\u00e1 di\u00e1logo entre o MEC e as editoras para a produ\u00e7\u00e3o dos livros. Todo mundo ganha com materiais de qualidade \u2014 afirma Xavier.<\/p>\n
O MEC foi procurado, mas ainda n\u00e3o respondeu aos questionamentos da reportagem. Em 19 de maio, o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educa\u00e7\u00e3o (FNDE) enviou uma resposta \u00e0 Abrelivros que n\u00e3o respondia seis dos nove itens principais da carta.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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