Deputados da Comiss\u00e3o de Educa\u00e7\u00e3o da C\u00e2mara dos Deputados criticaram nesta quarta-feira (9) o ministro da \u00e1rea, Milton Ribeiro, por colocar como problema or\u00e7ament\u00e1rio a destina\u00e7\u00e3o de R$ 3,5 bilh\u00f5es para levar internet gratuita a estudantes de baixa renda e a professores da rede p\u00fablica de ensino.<\/p>\n
Na avalia\u00e7\u00e3o dos parlamentares, em vez de definir como \u201cdificuldade extra\u201d, o governo federal deveria aproveitar a oportunidade para remanejar recursos de outros minist\u00e9rios, priorizando a educa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
A nova despesa do Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o (MEC) foi gerada no come\u00e7o de junho com a derrubada, pelo Congresso Nacional, do veto do presidente Jair Bolsonaro<\/a> ao Projeto de Lei 3477\/20.<\/a><\/p>\n Segundo Ribeiro, essa nova despesa “trouxe uma dificuldade extra para o or\u00e7amento do MEC”, j\u00e1 impactado pelo bloqueio de R$ 2,7 bilh\u00f5es. \u201cEstou muito preocupado com a derrubada do veto e com a entrada desse valor como despesa prim\u00e1ria obrigat\u00f3ria\u201d, disse Ribeiro. \u201cEm raz\u00e3o do teto de gastos<\/a> [Emenda Constitucional que impede o aumento de despesas federais acima da infla\u00e7\u00e3o], esse montante [R$ 3,5 bi] ter\u00e1 que sair de outras pol\u00edticas p\u00fablicas do minist\u00e9rio\u201d, acrescentou.<\/p>\n Ribeiro disse que, mesmo com o desbloqueio de R$ 900 milh\u00f5es anunciado hoje pelo Minist\u00e9rio da Economia, pol\u00edticas priorit\u00e1rias do MEC, como a realiza\u00e7\u00e3o do Exame Nacional do Ensino M\u00e9dio (Enem) e o pr\u00f3prio custeio de universidades e institutos federais, est\u00e3o amea\u00e7adas. “Quem derrubou o veto foi o Parlamento. Foram os senhores. Eu estou amarrado diante de uma decis\u00e3o que veio do Parlamento. Pe\u00e7o ajuda dos senhores para sair dessa situa\u00e7\u00e3o\u201d, disse o ministro.<\/p>\n Prioridades<\/strong><\/p>\n O deputado Danilo Cabral (PSB-PE)<\/a>, que prop\u00f4s a vinda do ministro, e as deputadas Professora Rosa Neide (PT-MT)<\/a>, S\u00e2mia Bomfim (Psol-SP)<\/a> e\u00a0Tabata Amaral (PDT-SP)<\/a> condenaram a fala de Ribeiro e justificaram a derrubada do veto afirmando que, diante dos desafios impostos pela pandemia de Covid-19, a conectividade m\u00f3vel e a compra de equipamentos para alunos de escolas p\u00fablicas foram consideradas prioridade pelo Congresso Nacional.<\/p>\n \u201cNos mobilizamos para fazer chegar R$ 3,5 bilh\u00f5es para garantir a inclus\u00e3o digital de 42 milh\u00f5es de jovens e hoje somos respons\u00e1veis por criar um problema para o MEC\u201d, criticou Cabral. O deputado quis saber quando os recursos ser\u00e3o liberados para estados, Distrito Federal e munic\u00edpios e refor\u00e7ou que cabe ao governo federal priorizar politicamente investimentos em educa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n A deputada Professora Rosa Neide tamb\u00e9m cobrou agilidade na transfer\u00eancia dos recursos, argumentando que a continuidade da educa\u00e7\u00e3o de crian\u00e7as carentes da periferia depende de equipamentos e de acesso \u00e0 internet. \u201cQuem tem que responder de onde v\u00e3o sair os recursos \u00e9 o Minist\u00e9rio da Economia. Com vontade pol\u00edtica, d\u00e1 para remanejar recursos do Minist\u00e9rio da Defesa. Por que n\u00e3o cortam l\u00e1 e remanejam para o MEC?\u201d, questionou.<\/p>\n Enem<\/strong><\/p>\n Milton Ribeiro tamb\u00e9m foi criticado por determinar que a pr\u00f3xima edi\u00e7\u00e3o do Enem busque avaliar apenas conhecimentos t\u00e9cnicos. \u201cJ\u00e1 orientei o Inep [Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais] para que a prova tenha car\u00e1ter t\u00e9cnico, sem vieses ideol\u00f3gico ou partid\u00e1rio de quaisquer matizes\u201d, afirmou. \u201cTodos n\u00f3s temos uma ideologia. O que eu questiono \u00e9 esse ou aquele grupo tentar impor a sua ao outro.\u201d<\/p>\n A deputada S\u00e2mia Bomfim considerou grave que o ministro tenha cogitado ter acesso pr\u00e9vio ao conte\u00fado e \u00e0s quest\u00f5es do Enem para controlar esses conte\u00fados. \u201cIsso se chama censura\u201d, disse.<\/p>\n Para a deputada, designar uma comiss\u00e3o do minist\u00e9rio para intervir no conte\u00fado do Enem \u00e9 t\u00e3o conden\u00e1vel quanto interferir pessoalmente na prova. \u201c\u00c9 parte fundamental do Enem a reflex\u00e3o sobre a sociedade como ela \u00e9, a vis\u00e3o cr\u00edtica da sociedade brasileira. N\u00e3o \u00e9 admiss\u00edvel que o minist\u00e9rio queira reformular isso a partir de uma vis\u00e3o preconceituosa\u201d, disse.<\/p>\n