A Comiss\u00e3o de Educa\u00e7\u00e3o e Cultura aprovou o Projeto de Lei 1831\/03, do deputado Lobbe Neto (PSDB-SP), que obriga todas as institui\u00e7\u00f5es de ensino, p\u00fablicas e privadas, a terem bibliotecas. O objetivo \u00e9 universalizar as bibliotecas escolares e facilitar o acesso dos alunos a livros e demais fontes de pesquisa, al\u00e9m de melhorar os indicadores de acesso ao livro no Brasil. \u00a0
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Amplia\u00e7\u00e3o do aprendizado \u00a0
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<\/B> O relator da mat\u00e9ria na comiss\u00e3o, deputado Bonif\u00e1cio de Andrada (PSDB-MG), disse que o projeto \u00e9 oportuno, j\u00e1 que no Brasil – em especial, na rede p\u00fablica de ensino – existem poucas bibliotecas escolares. Segundo o parlamentar, as bibliotecas s\u00e3o fundamentais para transmitir o conhecimento atualizado, condizente com um mundo em constante transforma\u00e7\u00e3o. \u201cFace a essa generalizada car\u00eancia, muitas vezes alunos e professores disp\u00f5em apenas do manual did\u00e1tico, o que limita o aprendizado\u201c, salientou. \u00a0
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Acervo \u00a0
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<\/B> Andrada apresentou um texto substitutivo em que prop\u00f5e pequenas altera\u00e7\u00f5es. Uma delas \u00e9 que o acervo inicial m\u00ednimo seja de um livro por aluno matriculado em cada biblioteca a ser criada. No texto original, a proposta era de quatro obras por estudante. Outra mudan\u00e7a \u00e9 a extens\u00e3o do prazo estabelecido para as escolas formarem o acervo, que passou de cinco para dez anos. O relator explica que h\u00e1 pequenas escolas no interior, em munic\u00edpios pobres que n\u00e3o teriam recursos para cumprir a meta em cinco anos. \u00a0
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Indicadores \u00a0
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<\/B> Atualmente, existem 40 mil bibliotecas escolares registradas no Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o. Entretanto, apenas as escolas p\u00fablicas de ensino fundamental passam de 150 mil. Outro indicador deficit\u00e1rio \u00e9 a quantidade de livros nas bibliotecas escolares. Enquanto nos Estados Unidos e Europa o m\u00ednimo \u00e9 de dez exemplares por aluno matriculado, no Brasil n\u00e3o chega a tr\u00eas. \u00a0
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O \u00edndice per capita de livros no Brasil tamb\u00e9m \u00e9 inferior. Enquanto nas principais cidades norte-americanas e europ\u00e9ias a m\u00e9dia anual varia de sete a 12 livros lidos por estudante, no Brasil, o \u00edndice \u00e9 de 2,4 por habitante. O autor e o relator esperam mudar esse quadro, nas pr\u00f3ximas d\u00e9cadas, com a aprova\u00e7\u00e3o do projeto. \u00a0
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Tramita\u00e7\u00e3o \u00a0
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<\/B> O texto, que tramita em car\u00e1ter conclusivo, seguir\u00e1 para an\u00e1lise da Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a e de Cidadania. Foi incorporado ao substitutivo aprovado o Projeto de Lei 3230\/04, da deputada Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM), que trata do mesmo assunto. O projeto tramitava apensado \u00e0 proposta do deputado Lobbe Neto.\u00a0
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