O Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o (MEC) participou, nesta quarta-feira (09), da Comiss\u00e3o de Educa\u00e7\u00e3o da C\u00e2mara dos Deputados. Na oportunidade, o Ministro de Estado da Educa\u00e7\u00e3o, Milton Ribeiro, e sua equipe, explanaram sobre as principais a\u00e7\u00f5es do MEC e esclareceram d\u00favidas e questionamentos dos parlamentares.<\/p>\n
Al\u00e9m do ministro, participaram da Comiss\u00e3o representando o Minist\u00e9rio: o secret\u00e1rio-executivo, Victor Godoy; o secret\u00e1rio de educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica, Mauro Rabelo; o secret\u00e1rio de educa\u00e7\u00e3o superior, Wagner Vilas Boas; o assessor parlamentar, Marcelo Mendon\u00e7a; e o subsecret\u00e1rio de planejamento e or\u00e7amento, Adalton Rocha de Matos. Danilo Dupas, presidente do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais An\u00edsio Teixeira (Inep), tamb\u00e9m estava presente.<\/p>\n
“Quero registrar o meu reconhecimento e respeito \u00e0 legitimidade dos senhores parlamentares que receberam esse m\u00fanus p\u00fablico de representar parte da sociedade, com diferentes vis\u00f5es de mundo, inclusive, quero crer que todos que est\u00e3o aqui e me ouvem estejam imbu\u00eddos do mesmo esp\u00edrito, que \u00e9 a melhoria da educa\u00e7\u00e3o em todo o Brasil”, afirmou Ribeiro.<\/p>\n
O ministro iniciou sua apresenta\u00e7\u00e3o, inevitavelmente, falando sobre os impactos da pandemia da Covid-19 na educa\u00e7\u00e3o e os trabalhos que o MEC vem realizando para tornar poss\u00edvel o retorno \u00e0s aulas com seguran\u00e7a. “No Brasil, grande parte das aulas presenciais est\u00e3o suspensas. Desde o ano passado, o Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o tem trabalhado para induzir o retorno presencial das aulas com seguran\u00e7a. Por mais importantes que sejam as estrat\u00e9gias estabelecidas pelas escolas brasileiras para o ensino remoto, houve, de fato, uma interrup\u00e7\u00e3o do processo de aprendizagem, especialmente para os estudantes de fam\u00edlias de condi\u00e7\u00f5es sociais menos favorecidas”, afirmou Milton.<\/p>\n
Al\u00e9m do planejamento para reabertura efetiva e segura das escolas, o ministro tamb\u00e9m apontou como as prioridades do MEC: a coordena\u00e7\u00e3o e articula\u00e7\u00e3o de a\u00e7\u00f5es estrat\u00e9gicas; a vacina\u00e7\u00e3o para os profissionais da educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica e do ensino superior, profissional e tecnol\u00f3gico; a execu\u00e7\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria para alcance dos resultados; e o apoio a estados, munic\u00edpios e o Distrito Federal.<\/p>\n
Durante a Comiss\u00e3o de Educa\u00e7\u00e3o, tamb\u00e9m foram expostas as principais a\u00e7\u00f5es das secretarias, a saber:<\/p>\n
Secretaria de Alfabetiza\u00e7\u00e3o (Sealf)<\/strong> \u2013 Programa Tempo de Aprender e Conta pra Mim; cursos on-line; GraphoGame;
\nSecretaria de Educa\u00e7\u00e3o B\u00e1sica (SEB)<\/strong> \u2013 Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE Emergencial); Programa de Inova\u00e7\u00e3o Educa\u00e7\u00e3o Conectada (PIEC); Programa Brasil na Escola; Programa de Apoio ao Novo Ensino M\u00e9dio; Programa de Fomento ao Ensino M\u00e9dio em Tempo Integral (EMTI); Programa Nacional das Escolas C\u00edvico-Militares;
\nSecretaria de Modalidades Especializadas da Educa\u00e7\u00e3o (Semesp)<\/strong> \u2013 PDDE (Sala de Recurso); Forma\u00e7\u00e3o Continuada de Profissionais da Educa\u00e7\u00e3o (Renafor); Programa Nacional do Livro Did\u00e1tico Acess\u00edvel (PNLD Acess\u00edvel); PDDE \u00c1gua;
\nSecretaria de Ensino Superior (Sesu) e Secretaria de Educa\u00e7\u00e3o Profissional e Tecnol\u00f3gica (Setec)<\/strong> \u2013 Investimento para a produ\u00e7\u00e3o de insumos como \u00e1lcool em gel, para a promo\u00e7\u00e3o do empreendedorismo inovador e para o fomento de projetos de inicia\u00e7\u00e3o tecnol\u00f3gica; revis\u00e3o do Cat\u00e1logo Nacional de Cursos T\u00e9cnicos (CNCT); suspens\u00e3o das parcelas do Fies; entrega de 149 mil chips entregues a estudantes em situa\u00e7\u00e3o de vulnerabilidade socioecon\u00f4mica por meio do programa Alunos Conectados; elabora\u00e7\u00e3o do Protocolo de Biosseguran\u00e7a;
\nSecretaria de Regula\u00e7\u00e3o e Supervis\u00e3o da Educa\u00e7\u00e3o Superior (Seres)<\/strong> \u2013 Autoriza\u00e7\u00e3o para estudantes da \u00e1rea da sa\u00fade realizarem o est\u00e1gio curricular obrigat\u00f3rio em unidades b\u00e1sicas de sa\u00fade; cola\u00e7\u00e3o de grau antecipada; 8,4 mil novos profissionais da sa\u00fade.
\n\u201cEu me senti muito honrado em ser convidado. Eu n\u00e3o tenho nenhum problema, nenhuma dificuldade de vir aqui e prestar contas aos senhores, porque cabe a voc\u00eas fiscalizar o Executivo\u201d, afirmou o ministro ao final da reuni\u00e3o.<\/p>\n