A Comiss\u00e3o de Educa\u00e7\u00e3o do Senado, que realizou audi\u00eancia p\u00fablica para debater o Fundo da Educa\u00e7\u00e3o B\u00e1sica (Fundeb) no dia 14 de fevereiro, decidiu encaminhar solicita\u00e7\u00e3o aos l\u00edderes partid\u00e1rios para que definam um calend\u00e1rio que agilize a vota\u00e7\u00e3o do Fundo na casa. O ministro da Educa\u00e7\u00e3o, Fernando Haddad, abriu a audi\u00eancia p\u00fablica fazendo a explana\u00e7\u00e3o sobre os objetivos do Fundeb e a import\u00e2ncia de sua aprova\u00e7\u00e3o para a educa\u00e7\u00e3o brasileira. Na seq\u00fc\u00eancia, Haddad respondeu \u00e0s perguntas dos senadores por cerca de tr\u00eas horas.
\u201cNosso objetivo com a audi\u00eancia p\u00fablica \u00e9 esclarecer aos senadores sobre o projeto e auxiliar na tramita\u00e7\u00e3o dentro do Senado\u201d, afirmou o presidente da Comiss\u00e3o de Educa\u00e7\u00e3o, senador Gerson Camata. O relator do projeto, senador Jos\u00e9 Jorge, se disse favor\u00e1vel ao projeto e afirmou que vai aguardar a reuni\u00e3o dos l\u00edderes para apontar um prazo prov\u00e1vel para a vota\u00e7\u00e3o do documento. O Fundeb foi aprovado em dois turnos na C\u00e2mara Federal e agora precisa de aprova\u00e7\u00e3o na Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a para depois ser apreciado em dois turnos pelo plen\u00e1rio do Senado.
O ministro destacou que o texto do Fundeb foi encaminhado \u00e0 C\u00e2mara com a aprova\u00e7\u00e3o do Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o, do Conselho Nacional dos Secret\u00e1rios de Educa\u00e7\u00e3o (Consed) e da Uni\u00e3o Nacional dos Dirigentes Municipais (Undime). \u201cEsse documento, com apoio dos tr\u00eas n\u00edveis federais, \u00e9 hist\u00f3rico.\u201d Haddad ressaltou tamb\u00e9m que a aprova\u00e7\u00e3o quase un\u00e2nime em dois turnos na C\u00e2mara Federal simboliza o consenso que o Fundeb conseguiu junto \u00e0 sociedade brasileira.
Haddad lembrou aos senadores que o Fundo foi precedido e ser\u00e1 acompanhado de uma s\u00e9rie de medidas para a qualifica\u00e7\u00e3o de todos os n\u00edveis da educa\u00e7\u00e3o no pa\u00eds. \u201cA educa\u00e7\u00e3o n\u00e3o pode ser pensada em etapas e n\u00edveis estanques. Temos que pensar o processo como um todo, desde o ensino infantil \u00e0 p\u00f3s-gradua\u00e7\u00e3o\u201d, enfatizou o ministro ao citar os dados de investimentos na merenda escolar e no livro did\u00e1tico do ensino m\u00e9dio, o aumento de recursos para o Fundef em 26% acima da infla\u00e7\u00e3o nos tr\u00eas anos de governo, o controle da freq\u00fc\u00eancia escolar para o pagamento do Bolsa Fam\u00edlia e a expans\u00e3o do ensino superior e t\u00e9cnico no pa\u00eds.
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