Na \u00faltima sexta-feira (28), as associa\u00e7\u00f5es brasileiras dos Autores de Livros Educativos (Abrale) e de Editores e Produtores de Conte\u00fado e Tecnologia Educacional (Abrelivros) enviaram carta ao ministro da Educa\u00e7\u00e3o, Milton Ribeiro, registrando as suas preocupa\u00e7\u00f5es com os caminhos do PNLD 2023. O documento foi encaminhado, em c\u00f3pia, tamb\u00e9m para Mauro Luiz Rabelo, secret\u00e1rio de Educa\u00e7\u00e3o B\u00e1sica (SEB); Ana Caroline Calazans Vilasboas, diretora de Articula\u00e7\u00e3o e Apoio \u00e0s Redes de Educa\u00e7\u00e3o B\u00e1sica da SEB; Marcelo Lopes da Ponte, presidente do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educa\u00e7\u00e3o (FNDE), e Garigham Amarante, diretor de A\u00e7\u00f5es Educacionais do FNDE.
\nNo documento, as entidades dizem que o programa \u201cest\u00e1 comprometido\u201d por haver \u201ccontradi\u00e7\u00f5es e lacunas que impedem a efetiva e completa elabora\u00e7\u00e3o dos materiais\u201d. As agremia\u00e7\u00f5es dizem na carta que j\u00e1 alertaram tanto o MEC quanto o FNDE sobre essas quest\u00f5es, mas, at\u00e9 agora, faltando apenas dois meses para a inscri\u00e7\u00e3o dos materiais, n\u00e3o houve qualquer defini\u00e7\u00e3o ou esclarecimentos em rela\u00e7\u00e3o a essas quest\u00f5es.<\/p>\n
\u201cA situa\u00e7\u00e3o est\u00e1 dada. Diante dela \u00e9 imperioso reconhecer que o objeto 1 do PNLD 2023, nos termos e condi\u00e7\u00f5es do edital, est\u00e1 comprometido. Por mais que as contradi\u00e7\u00f5es e lacunas sejam sanadas hoje, n\u00e3o h\u00e1 mais tempo h\u00e1bil, para que sejam incorporadas nos materiais dentro do prazo proposto\u201d, diz o documento.<\/p>\n
O objeto 1 do edital \u00e9 referente \u00e0s obras did\u00e1ticas destinadas aos estudantes e professores dos anos iniciais do Ensino Fundamental (1\u00ba ao 5\u00ba ano) e abrange: livro do estudante impresso, livro do estudante digital, livro de pr\u00e1ticas e acompanhamento de aprendizagem, manual do professor impresso, manual do professor digital, manual de pr\u00e1ticas e acompanhamento da aprendizagem digital, e recursos educacionais digitais das obras did\u00e1ticas. Isso tudo em cinco \u00e1reas: L\u00edngua Portuguesa, Arte e Educa\u00e7\u00e3o F\u00edsica, Matem\u00e1tica, Ci\u00eancias da Natureza e Ci\u00eancias Humanas.<\/p>\n
As entidades destacam que o problema extrapola a simples concess\u00e3o de prazo adicional para a inscri\u00e7\u00e3o. \u201cSeriam necess\u00e1rios meses para viabilizar a entrega, tempo esse que comprometeria a execu\u00e7\u00e3o das demais fases do programa e a pr\u00f3pria entrega dos materiais did\u00e1ticos aos alunos antes do in\u00edcio do ano letivo de 2023\u201d, diz a carta.<\/p>\n
A Abrale e a Abrelivros prop\u00f5em como solu\u00e7\u00e3o a \u201cefetiva diminui\u00e7\u00e3o de escopo do objeto 1\u201d, com a prioriza\u00e7\u00e3o das entregas dos tradicionais livros dos estudantes e seus respectivos manuais do professor, deixando os livros e manuais de pr\u00e1ticas e acompanhamento de aprendizagem e os recursos educacionais digitais para compor um novo objeto, cuja entrega ocorra apenas em mar\u00e7o de 2022.<\/p>\n
Al\u00e9m da diminui\u00e7\u00e3o do volume de materiais a serem entregues, as entidades pedem tamb\u00e9m prazo extra de 30 dias para inscri\u00e7\u00e3o desses materiais em sua vers\u00e3o impressa. As vers\u00f5es digitais seriam entregues ap\u00f3s a avalia\u00e7\u00e3o pedag\u00f3gica. \u201cTal recorte permitir\u00e1 que os produtores foquem seus esfor\u00e7os na conclus\u00e3o dos materiais mais urgentes e essenciais para as salas de aula, cujo atraso prejudicaria a aprendizagem de nossos alunos\u201d, argumentam as entidades.<\/p>\n
A Abrale confirmou ao PN o envio do documento e que n\u00e3o tiveram resposta at\u00e9 o momento do fechamento desta edi\u00e7\u00e3o. A Abrelivros n\u00e3o se posicionou. O PN procurou, via assessoria de imprensa do MEC e do FNDE e at\u00e9 o fechamento da nota, n\u00e3o teve retorno.<\/p>\n