Alunos de universidades p\u00fablicas e particulares lan\u00e7am hoje um movimento nacional para defender a libera\u00e7\u00e3o do uso de xerox de livros nas institui\u00e7\u00f5es.
O lan\u00e7amento do movimento \u201cCopiar Livro \u00e9 Direito\u201c, que j\u00e1 tem ades\u00f5es de estudantes da USP, PUC-SP, FGV (Funda\u00e7\u00e3o Get\u00falio Vargas) de S\u00e3o Paulo e do Rio, Mackenzie, Ibmec-RJ e Universidade S\u00e3o Judas, ser\u00e1 na FFLCH (Faculdade de Filosofia, Letras e Ci\u00eancias Humanas da USP), com uma oficina aos calouros sobre direitos autorais. Est\u00e3o previstas tamb\u00e9m palestras em diversas institui\u00e7\u00f5es do pa\u00eds.
Tamb\u00e9m ser\u00e1 enviado \u00e0s escolas e \u00e0s editoras um manifesto, dizendo que a inten\u00e7\u00e3o \u00e9 \u201ctrazer \u00e0 discuss\u00e3o as dificuldades enfrentadas por estudantes, professores e pesquisadores, impossibilitados de fotocopiar livros por conta de a\u00e7\u00f5es arbitr\u00e1rias e abusivas colocadas em pr\u00e1tica desde 2004\u201c.
O movimento se refere \u00e0 Associa\u00e7\u00e3o Brasileira de Direitos Reprogr\u00e1ficos, que representa as editoras. A entidade vem pedindo a\u00e7\u00f5es policiais de busca e apreens\u00e3o de xerox de livros nas universidades –foram 158 em 2005.
\u201cEstamos brigando pelo o que j\u00e1 \u00e9 legal, ou seja, o direito ao acesso \u00e0 informa\u00e7\u00e3o\u201c, disse o presidente do diret\u00f3rio acad\u00eamico de administra\u00e7\u00e3o e economia do Mackenzie, Gabriel Sidi, 20.
O tema divide universidades e editoras. O primeiro bloco defende que n\u00e3o \u00e9 poss\u00edvel fazer um curso superior sem as fotoc\u00f3pias, pois a leitura exigida \u00e9 muito grande e n\u00e3o h\u00e1 condi\u00e7\u00f5es de se comprar todos os livros.
Um levantamento feito pelo diret\u00f3rio de administra\u00e7\u00e3o da FGV aponta que um estudante no primeiro semestre teria de gastar R$ 2.000 para comprar as obras pedidas pelos professores.
A pol\u00eamica \u00e9 potencializada porque a Lei de Direitos Autorais, de 1998, n\u00e3o estabelece um limite para xerox de livros. Fala apenas que n\u00e3o h\u00e1 ilegalidade se a fotoc\u00f3pia for de \u201cum s\u00f3 exemplar, de pequenos trechos, para uso privado do copista, desde que feita por este sem intuito de lucro\u201c.
Para os universit\u00e1rios, um pequeno trecho pode ser um cap\u00edtulo de um livro ou um artigo de uma revista cient\u00edfica. Al\u00e9m disso, o aluno ou pesquisador n\u00e3o visa lucro ao pedir uma xerox, por isso, n\u00e3o fere a legisla\u00e7\u00e3o.
Outro lado
A ABDR (associa\u00e7\u00e3o que representa as editoras) afirma que pretende conhecer o movimento dos estudantes universit\u00e1rios que defende a c\u00f3pia de livros, mas avalia que a proposta n\u00e3o discute o principal problema dessa quest\u00e3o.
\u201cTemos de ver como est\u00e1 o acesso ao conhecimento. Com as bibliotecas mal equipadas, os alunos s\u00e3o obrigados a recorrer \u00e0s c\u00f3pias\u201c, afirma o advogado da associa\u00e7\u00e3o, Dalton Morato –ele foi escolhido pela presid\u00eancia da entidade para falar sobre o assunto.
De acordo com os c\u00e1lculos da ABDR, o setor perde anualmente R$ 400 milh\u00f5es devido \u00e0s fotoc\u00f3pias (mesmo valor do faturamento das editoras). \u201cCom as perdas nas vendas, as editoras t\u00eam menos interesse em publicar as obras\u201c, declara Morato.
A entidade afirma que a tiragem m\u00e9dia das obras era de 5.000 exemplares h\u00e1 cinco anos, n\u00famero que caiu para mil atualmente. Em um c\u00edrculo vicioso, menos exemplares fazem com que o pre\u00e7o dos livros suba, dificultando o acesso \u00e0s obras.
Morato refuta a posi\u00e7\u00e3o de que as bibliotecas n\u00e3o t\u00eam como atender totalmente aos alunos. \u201cN\u00e3o precisa ter uma obra para cada um, nem todos pegam o livro ao mesmo tempo. Um livro para cada dez estudantes j\u00e1 \u00e9 razo\u00e1vel\u201c, diz o representante. \u201cAl\u00e9m disso, faltam at\u00e9 livros padr\u00f5es [usados durante todo o semestre ou o ano], que custam s\u00f3 R$ 50.\u201c
A associa\u00e7\u00e3o lan\u00e7ou em outubro do ano passado campanha que d\u00e1 40% de desconto no pre\u00e7o dos livros para as bibliotecas. O retorno at\u00e9 agora foi t\u00edmido: apenas 20 institui\u00e7\u00f5es adquiriram livros pelo programa, apresentado a cerca de 400 escolas. <\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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