O Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o (MEC) lan\u00e7ou a Cartilha Educa\u00e7\u00e3o Domiciliar: um Direito Humano tanto dos pais quanto dos filhos, criada com o objetivo de esclarecer o que \u00e9 a educa\u00e7\u00e3o domiciliar, apontar dados estat\u00edsticos e hist\u00f3ricos, contextualizar o tema da regulamenta\u00e7\u00e3o, al\u00e9m de apontar os prop\u00f3sitos dessa modalidade de ensino.<\/p>\n
A Cartilha cont\u00e9m 20 p\u00e1ginas e define a educa\u00e7\u00e3o domiciliar como uma modalidade de ensino dirigido pelos pr\u00f3prios pais, com vistas ao pleno desenvolvimento da pessoa, seu preparo para a vida, exerc\u00edcio da cidadania e qualifica\u00e7\u00e3o para o trabalho. Essa modalidade de ensino j\u00e1 vem sendo defendida pelo Ministro de Estado da Educa\u00e7\u00e3o, Milton Ribeiro, desde sua posse.<\/p>\n
O documento aponta casos reais de estudantes de outros pa\u00edses, do ensino fundamental ou m\u00e9dio, que estudam em regime de educa\u00e7\u00e3o domiciliar. Al\u00e9m disso, a Cartilha traz a informa\u00e7\u00e3o de que cerca de 35 mil crian\u00e7as e adolescentes do Brasil j\u00e1 estudam em regime de educa\u00e7\u00e3o domiciliar, estimativa anterior \u00e0 pandemia de Covid-19, que ressaltou ainda mais a necessidade de regulamenta\u00e7\u00e3o dessa modalidade de ensino.<\/p>\n
A educa\u00e7\u00e3o domiciliar \u00e9 reconhecida em85% dos pa\u00edses membros da Organiza\u00e7\u00e3o para Coopera\u00e7\u00e3o e Desenvolvimento Econ\u00f4mico (OCDE) como direito das fam\u00edlias, direito esse que j\u00e1 \u00e9 garantido legalmente em mais de 60 pa\u00edses ao redor do mundo. \u00c9 o que tamb\u00e9m consta na Cartilha de Educa\u00e7\u00e3o Domiciliar.<\/p>\n
A Cartilha aponta, ainda, grandes personalidades que mudaram a hist\u00f3ria do mundo e que foram educadas na modalidade de educa\u00e7\u00e3o domiciliar e se tornaram autodidatas, como o cientista Benjamin Franklin, o compositor brasileiro Carlos Gomes, e o Bar\u00e3o de Mau\u00e1, um dos empres\u00e1rios mais importantes para a hist\u00f3ria da industrializa\u00e7\u00e3o do Brasil.<\/p>\n