Um estudo sobre a tramita\u00e7\u00e3o de pautas no Congresso mostra que tr\u00eas em cada dez projetos de lei em tramita\u00e7\u00e3o na C\u00e2mara sobre educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica focam altera\u00e7\u00f5es curriculares, com a previs\u00e3o de inclus\u00e3o de disciplinas.<\/p>\n
Os dados, que tamb\u00e9m mostram um interesse importante da direita no tema, fazem parte do Relat\u00f3rio do Observat\u00f3rio do Legislativo Brasileiro, ligado \u00e0 UERJ (Universidade do Estado do Rio de Janeiro). Apesar do ativismo parlamentar nessa frente, desde 2017 h\u00e1 uma trava legal para inclus\u00e3o de disciplinas por projetos de lei.<\/p>\n
O relat\u00f3rio mostra que, das 23.309 proposi\u00e7\u00f5es com alguma movimenta\u00e7\u00e3o na C\u00e2mara na atual legislatura, 2.041 (8,7%) tratam de educa\u00e7\u00e3o, ci\u00eancia, tecnologia ou de inova\u00e7\u00e3o, e partidos conservadores avan\u00e7aram na apresenta\u00e7\u00e3o desses projetos. Esse protagonismo n\u00e3o representou, no entanto, a consolida\u00e7\u00e3o de uma agenda<\/a>.<\/p>\n No Senado, esse percentual \u00e9 de 4,5%, com 96 projetos sobre esses temas de um total de 2.771.<\/p>\n A educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica, etapa que vai da creche ao ensino m\u00e9dio, \u00e9 a que mais mobiliza proposi\u00e7\u00f5es legislativas. S\u00e3o 73 projetos na C\u00e2mara, sendo 21 para inclus\u00e3o de disciplina.<\/p>\n Segundo o cientista pol\u00edtico Leonardo Martins Barbosa, pesquisador do Observat\u00f3rio, os percentuais apurados no estudo seguem s\u00e9rie hist\u00f3rica da institui\u00e7\u00e3o. `A novidade \u00e9 que mais parlamentares vinculados a partidos de direita t\u00eam tentado pautar o assunto`.<\/p>\n O PSL, que elegeu o presidente Jair Bolsonaro e parte da sua base mais fiel, lidera o n\u00famero de proposi\u00e7\u00f5es, com dez iniciativas. O PL e o PSD, legendas do centr\u00e3o<\/a> \u2014bloco que apoia Bolsonaro\u2014, aparecem na sequ\u00eancia, com sete e cinco propostas, respectivamente.<\/p>\n PDT, PSDB e PT surgem s\u00f3 depois, sempre de acordo com os dados levantados pelo Observat\u00f3rio do Legislativo Brasileiro. O centro de pesquisa levou em conta projetos de lei, de lei complementar, medidas provis\u00f3rias e propostas de emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o, em diferentes est\u00e1gios de tramita\u00e7\u00e3o.<\/p>\n Na C\u00e2mara, por exemplo, mais da metade das mat\u00e9rias est\u00e1 pautada em conjunto (apensadas a outros proposi\u00e7\u00f5es). `Os dados mostram que h\u00e1 uma vontade por parte dos parlamentares, mas n\u00e3o uma agenda consolidada para a educa\u00e7\u00e3o`, diz Barbosa, que aponta como causa para a aus\u00eancia dessa agenda a baixa atua\u00e7\u00e3o do Executivo.<\/p>\n \u00c9 natural que o Executivo tenha menos propostas que os parlamentares, mas h\u00e1 maiores chances de aprova\u00e7\u00e3o quando o projeto vem do governo, explica ele. `Quando fala em uma agenda de qualquer \u00e1rea, tem que ter envolvimento do Executivo. Certamente n\u00e3o se v\u00ea isso nesses temas`, afirma.<\/p>\n Questionado, o MEC (Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o) n\u00e3o respondeu. No Congresso, o ministro da Educa\u00e7\u00e3o, Milton Ribeiro, tem sido criticado pela atua\u00e7\u00e3o t\u00edmida e distante dos desafios reais.<\/a><\/p>\n A pauta de educa\u00e7\u00e3o mais importante no Congresso nessa legislatura foi a renova\u00e7\u00e3o do Fundeb, principal mecanismo de financiamento da educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica<\/a>. O tema passou ao largo das principais preocupa\u00e7\u00f5es do MEC, e a \u00e1rea econ\u00f4mica do governo trabalhou ativamente para desidratar o texto<\/a> ao longo da tramita\u00e7\u00e3o.<\/p>\n Neste ano, o governo Bolsonaro elegeu a regulamenta\u00e7\u00e3o do ensino domiciliar como a \u00fanica prioridade<\/a> da \u00e1rea de educa\u00e7\u00e3o no Legislativo, o que tem sido criticado por especialistas porque o tema n\u00e3o tem rela\u00e7\u00e3o com os desafios educacionais no pa\u00eds, tampouco pelos provocados pela pandemia.<\/p>\n