{"id":14030,"date":"2021-05-24T13:55:11","date_gmt":"2021-05-24T16:55:11","guid":{"rendered":"https:\/\/abrelivros.org.br\/site\/?p=14030"},"modified":"2021-05-24T13:55:11","modified_gmt":"2021-05-24T16:55:11","slug":"gestores-educacionais-fazem-sugestoes-ao-sistema-nacional-de-educacao","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/abrelivros.org.br\/site\/gestores-educacionais-fazem-sugestoes-ao-sistema-nacional-de-educacao\/","title":{"rendered":"Gestores educacionais fazem sugest\u00f5es ao Sistema Nacional de Educa\u00e7\u00e3o"},"content":{"rendered":"<p>Participantes de uma videoconfer\u00eancia que discutiu o Sistema Nacional de Educa\u00e7\u00e3o (SNE) fizeram sugest\u00f5es, nesta sexta-feira (21), ao relator do assunto na C\u00e2mara dos Deputados, deputado <a href=\"https:\/\/www.camara.leg.br\/deputados\/204533\" target=\"_blank\" rel=\"noopener noreferrer\">Idilvan Alencar (PDT-CE)<\/a>, para a constru\u00e7\u00e3o de um relat\u00f3rio que aponte para a redu\u00e7\u00e3o das diferen\u00e7as educacionais no Brasil e o aumento da qualidade do ensino.<!--more--><\/p>\n<p>\u201cQuando recebi a tarefa de ser relator do Sistema Nacional de Educa\u00e7\u00e3o, fiquei honrado, mas tive medo pelo tamanho da responsabilidade\u201d, declarou Idilvan Alencar, durante o debate promovido pela Comiss\u00e3o de Educa\u00e7\u00e3o. \u201cEsse sistema s\u00f3 pode ter \u00eaxito se for um processo muito plural. At\u00e9 porque, quando se fala em sistema nacional de educa\u00e7\u00e3o, as palavras \u2018coopera\u00e7\u00e3o\u2019 e \u2018colabora\u00e7\u00e3o\u2019 v\u00eam logo em seguida.\u201d<\/p>\n<p>A cria\u00e7\u00e3o do SNE, exig\u00eancia do<a href=\"https:\/\/www2.camara.leg.br\/legin\/fed\/lei\/2014\/lei-13005-25-junho-2014-778970-publicacaooriginal-144468-pl.html\" target=\"_blank\" rel=\"noopener noreferrer\"> Plano Nacional de Educa\u00e7\u00e3o<\/a> (PNE) em vigor, \u00e9 objeto do <a href=\"https:\/\/www.camara.leg.br\/noticias\/556467-proposta-regulamenta-a-lei-do-plano-nacional-de-educacao\" target=\"_blank\" rel=\"noopener noreferrer\">Projeto de Lei Complementar 25\/19<\/a>, da deputada <a href=\"https:\/\/www.camara.leg.br\/deputados\/160639\" target=\"_blank\" rel=\"noopener noreferrer\">Professora Dorinha Seabra Rezende (DEM-TO)<\/a>. O objetivo do sistema a ser criado \u00e9 articular as necessidades educacionais das diferentes regi\u00f5es brasileiras, a partir da colabora\u00e7\u00e3o entre Uni\u00e3o, estados e munic\u00edpios e da divis\u00e3o de responsabilidades entre os entes.<\/p>\n<p><strong>Flexibilidade<\/strong><\/p>\n<p>O diretor de Pol\u00edticas e Diretrizes da Educa\u00e7\u00e3o B\u00e1sica do Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o, Helber Vieira, ressaltou que a grande finalidade do SNE \u00e9 olhar para as desigualdades e oferecer um padr\u00e3o adequado de aprendizagem. Por outro lado, ele recomendou cautela na defini\u00e7\u00e3o de pap\u00e9is.<\/p>\n<p>\u201c\u00c9 preciso permitir maior flexibilidade na defini\u00e7\u00e3o dos pap\u00e9is e das responsabilidades. Seria perigoso querer, na regulamenta\u00e7\u00e3o do sistema, definir todos os pap\u00e9is. O rol \u00e9 enorme e ele vai se atualizando com o tempo\u201d, defendeu o diretor.<\/p>\n<p>Tamb\u00e9m a presidente-executiva do Movimento Todos pela Educa\u00e7\u00e3o, Priscila Cruz, recomendou a constru\u00e7\u00e3o de agendas din\u00e2micas, que aprendam rapidamente com as situa\u00e7\u00f5es concretas, capazes de se adaptar \u00e0s condi\u00e7\u00f5es reais, como a pandemia de Covid-19.<\/p>\n<p>\u201c\u00c9 muito importante um Sistema Nacional de Educa\u00e7\u00e3o que coloque em pr\u00e1tica uma agenda que melhore a qualidade da oferta educacional, com flexibilidade, porque as estrat\u00e9gias daqui pra frente a gente nem sabe ainda. A gente n\u00e3o tem como antecipar. A gente vai aprender com o processo, ent\u00e3o flexibilidade \u00e9 muito importante\u201d, disse Priscila Cruz.<\/p>\n<p><strong>Necessidades<\/strong><\/p>\n<p>Na audi\u00eancia, o representante do Comit\u00ea Diretivo da Campanha Nacional pelo Direito \u00e0 Educa\u00e7\u00e3o, Daniel Cara, listou pontos que n\u00e3o podem faltar no texto do SNE.<\/p>\n<p>S\u00e3o eles: piso salarial para os profissionais da educa\u00e7\u00e3o, pol\u00edtica de carreira, n\u00famero adequado de alunos por turma, biblioteca e sala de leitura, laborat\u00f3rio de ci\u00eancias, internet banda larga, quadra poliesportiva coberta, alimenta\u00e7\u00e3o nutritiva, transporte escolar digno, banheiros, \u00e1gua pot\u00e1vel, acesso a tratamento de \u00e1gua e esgoto, energia el\u00e9trica e, especialmente neste momento de pandemia, ventila\u00e7\u00e3o adequada.<\/p>\n<p>N\u00fameros divulgados pelo Laborat\u00f3rio de Dados Educacionais com base no Censo Escolar de 2020, citados por Daniel Cara, apontam que hoje 4.325 escolas p\u00fablicas brasileiras (3,2% do total) n\u00e3o t\u00eam banheiro, por exemplo. Outras 8.684 (6,4%) n\u00e3o contam com \u00e1gua pot\u00e1vel e 39% n\u00e3o possuem estrutura para lavagem das m\u00e3os, entre outras dificuldades, como a de acesso \u00e0 internet. \u201cA desigualdade est\u00e1 disseminada, e o SNE precisa enfrentar isso\u201d, resumiu.<\/p>\n<p><strong>Estados e munic\u00edpios<\/strong><\/p>\n<p>O debate desta sexta tamb\u00e9m contou com a participa\u00e7\u00e3o dos presidentes do Conselho Nacional de Secret\u00e1rios de Educa\u00e7\u00e3o (Consed), Vitor de Angelo; e da Uni\u00e3o Nacional dos Dirigentes Municipais de Educa\u00e7\u00e3o (Undime), Luiz Miguel Martins Garcia, entre outros. Segundo eles, o SNE \u00e9 prioridade em suas agendas. Garcia defendeu que todas as propostas relativas ao assunto tramitem em conjunto para que se ganhe tempo.<\/p>\n<p>Para a deputada <a href=\"https:\/\/www.camara.leg.br\/deputados\/204467\" target=\"_blank\" rel=\"noopener noreferrer\">Professora Rosa Neide (PT-MT)<\/a>, que \u00e9 autora de outro projeto sobre o SNE (PLP 216\/19), a constru\u00e7\u00e3o do sistema deve ter significado e levar em considera\u00e7\u00e3o todo um hist\u00f3rico de debates sobre o assunto. \u201cEste tema amadureceu. H\u00e1 vis\u00f5es importantes, diferenciadas e consistentes.\u201d<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Participantes de uma videoconfer\u00eancia que discutiu o Sistema Nacional de Educa\u00e7\u00e3o (SNE) fizeram sugest\u00f5es, nesta sexta-feira (21), ao relator do assunto na C\u00e2mara dos Deputados, deputado Idilvan Alencar (PDT-CE), para a constru\u00e7\u00e3o de um relat\u00f3rio que aponte para a redu\u00e7\u00e3o das diferen\u00e7as educacionais no Brasil e o aumento da qualidade do ensino.<\/p>\n","protected":false},"author":4,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":"","_links_to":"","_links_to_target":""},"categories":[9],"tags":[],"class_list":["post-14030","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-noticias-da-imprensa"],"yoast_head":"<!-- This site is optimized with the Yoast SEO plugin v15.1 - https:\/\/yoast.com\/wordpress\/plugins\/seo\/ -->\n<title>Gestores educacionais fazem sugest\u00f5es ao Sistema Nacional de Educa\u00e7\u00e3o &raquo; 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