O movimento Fundeb pra Valer, que integra a Campanha Nacional pelo Direito \u00e0 Educa\u00e7\u00e3o, realiza na pr\u00f3xima quinta-feira, dia 9 de mar\u00e7o, \u00e0s 10h, ato p\u00fablico no Senado pela aprova\u00e7\u00e3o da proposta de emenda constitucional (PEC) que cria o Fundo da Educa\u00e7\u00e3o B\u00e1sica (Fundeb). O movimento, diz a coordenadora Denise Carreira, quer sensibilizar os senadores para a import\u00e2ncia e urg\u00eancia do fundo, al\u00e9m de assegurar os avan\u00e7os obtidos na C\u00e2mara dos Deputados, onde o Fundeb foi aprovado por ampla maioria em todas as comiss\u00f5es. \u201cO Fundeb precisa ser visto como um projeto de na\u00e7\u00e3o, acima dos interesses partid\u00e1rios\u201c, explica.\u00a0
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O objetivo \u00e9 aprovar a PEC para iniciar imediatamente o processo de regulamenta\u00e7\u00e3o e criar as condi\u00e7\u00f5es para ampliar o financiamento a toda a educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica. Na regulamenta\u00e7\u00e3o, o Fundeb pra Valer quer discutir com os parlamentares, entre outros itens, o valor anual por aluno em cada n\u00edvel e modalidade de ensino, o sistema de controle social dos recursos do fundo e o piso nacional do sal\u00e1rio dos professores.\u00a0
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O Fundeb, que substitui o Fundo de Manuten\u00e7\u00e3o e Desenvolvimento do Ensino Fundamental (Fundef), vai ampliar os investimentos na educa\u00e7\u00e3o. Hoje o Fundef destina recursos para os alunos do ensino fundamental. Com o novo fundo toda a educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica (ensino infantil, fundamental e m\u00e9dio) ser\u00e1 atendida. Os recursos sobem dos atuais R$ 32,7 bilh\u00f5es anuais para R$ 50,6 bilh\u00f5es no prazo de quatro anos. A contrapartida da Uni\u00e3o ser\u00e1 de R$ 4,5 bilh\u00f5es.\u00a0
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Audi\u00eancias<\/B> – A Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a (CCJ) do Senado realiza na pr\u00f3xima semana duas audi\u00eancias p\u00fablicas sobre o Fundeb. Na ter\u00e7a-feira, 7, a CCJ recebe dirigentes do Conselho Nacional de Secret\u00e1rios de Educa\u00e7\u00e3o (Consed) e da Uni\u00e3o Nacional dos Dirigentes Municipais de Educa\u00e7\u00e3o (Undime). E na quinta-feira, 9, os representantes dos governos da Bahia e Sergipe, da prefeitura de Caxias do Sul (RS), da Funda\u00e7\u00e3o Get\u00falio Vargas e o ex-ministro da Educa\u00e7\u00e3o Paulo Renato Souza.\u00a0
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A Campanha Nacional pelo Direito \u00e0 Educa\u00e7\u00e3o \u00e9 composta por uma rede de entidades da sociedade civil ligadas \u00e0 educa\u00e7\u00e3o. Criada em 2005, tem mais de 200 organiza\u00e7\u00f5es atuantes. O Movimento Fundeb pra Valer surgiu dentro da campanha, mas \u00e9 ainda mais amplo na representa\u00e7\u00e3o. Ele conta com entidades como o movimento de mulheres, Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), Instituto Ethos em Defesa da Cidadania e Funda\u00e7\u00e3o Abrinq pelos Direitos da Crian\u00e7a. \u00a0<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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