A comiss\u00e3o externa da C\u00e2mara dos Deputados que acompanha os trabalhos do Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o (MEC) promove audi\u00eancia p\u00fablica na pr\u00f3xima quarta-feira (26). A pedido da deputada Silvia Cristina (PDT-RO), o colegiado ir\u00e1 discutir a infraestrutura educacional e a ado\u00e7\u00e3o de protocolos e a\u00e7\u00f5es de fomento ao ensino h\u00edbrido na educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica durante a pandemia.<\/p>\n
Em seu requerimento para a audi\u00eancia, a deputada cita dados de relat\u00f3rio divulgado em abril pela ONG Transpar\u00eancia Brasil sobre o andamento das obras de escolas e creches p\u00fablicas financiadas pelo Governo Federal.<\/p>\n
“Segundo o relat\u00f3rio \u201cT\u00e1 de P\u00e9\u201d, at\u00e9 dezembro de 2020, das 15.386 obras de creches e escolas cadastradas no Simec [Sistema Integrado de Monitoramento, Execu\u00e7\u00e3o e Controle do Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o], apenas metade (7.611) foi conclu\u00edda. Quase 17% de todas as obras (2.573) foram canceladas e receberam investimento de R$ 513 milh\u00f5es do governo federal. Em apura\u00e7\u00e3o parcial realizada pelo FNDE a respeito da devolu\u00e7\u00e3o de repasses para obras canceladas, revelou-se uma taxa de 45% de inadimpl\u00eancia, o que indica preju\u00edzo ao governo federal de R$ 61 milh\u00f5es. Al\u00e9m disso, 2.604 obras, com investimento de mais de R$ 1,6 bilh\u00e3o, est\u00e3o atrasadas e 2.186 obras que j\u00e1 custaram quase R$ 1,4 bilh\u00e3o ao governo federal encontravam-se, at\u00e9 dezembro de 2020, paralisadas”, detalha a parlamentar.<\/p>\n
Al\u00e9m de apontar a elevada quantidade de obras de creches e escolas paralisadas e\/ou atrasadas no Brasil, o relat\u00f3rio recomenda, segundo Silvia Cristina, que o governo federal pare de iniciar novas obras e d\u00ea prioridade de repasses \u00e0s que j\u00e1 foram iniciadas, evitando que novas obras se somem ao grupo das paralisadas, de forma a racionalizar a gest\u00e3o de investimentos e prevenindo ainda mais preju\u00edzos ao programa de infraestrutura escolar, e refor\u00e7a tamb\u00e9m a import\u00e2ncia do Tribunal de Contas da Uni\u00e3o (TCU) e da Controladoria Geral da Uni\u00e3o (CGU) como institui\u00e7\u00f5es-chave na implementa\u00e7\u00e3o das medidas fiscalizat\u00f3rias.<\/p>\n
Outra quest\u00e3o que preocupa a deputada \u00e9 a redu\u00e7\u00e3o de recursos para a \u00e1rea. Ela aponta que no or\u00e7amento da Educa\u00e7\u00e3o B\u00e1sica quase todas as a\u00e7\u00f5es or\u00e7ament\u00e1rias tiveram redu\u00e7\u00e3o do or\u00e7amento autorizado e empenhado em 2020.<\/p>\n
“Com base no relevo de paralisia no andamento de obras de escolas e creches e de baixo investimento do Governo Federal na infraestrutura escolar, preocupa que o desenvolvimento do ensino h\u00edbrido nas redes escolares n\u00e3o seja efetivo, o que pode agravar o retorno \u00e0s aulas presenciais em momento seguro e ainda agravar a evas\u00e3o e o abandono escolar”, afirma Silvia Cristina.<\/p>\n
Convidados<\/strong><\/p>\n Foram convidados para o debate: A audi\u00eancia est\u00e1 prevista para come\u00e7ar as 14 horas, no plen\u00e1rio 11. A comiss\u00e3o externa \u00e9 coordenada pelo deputado Felipe Rigoni (PSB-ES) e tem como relatora a deputada Tabata Amaral (PDT-SP).<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" A comiss\u00e3o externa da C\u00e2mara dos Deputados que acompanha os trabalhos do Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o (MEC) promove audi\u00eancia p\u00fablica na pr\u00f3xima quarta-feira (26). A pedido da deputada Silvia Cristina (PDT-RO), o colegiado ir\u00e1 discutir a infraestrutura educacional e a ado\u00e7\u00e3o de protocolos e a\u00e7\u00f5es de fomento ao ensino h\u00edbrido na educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica durante a pandemia.<\/p>\n","protected":false},"author":4,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":"","_links_to":"","_links_to_target":""},"categories":[9],"tags":[],"class_list":["post-14022","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-noticias-da-imprensa"],"yoast_head":"\n
\n– representante do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educa\u00e7\u00e3o (FNDE);
\n– o diretor-executivo da Ong Transpar\u00eancia Brasil, Manoel Galdino;
\n– o presidente da Uni\u00e3o Nacional dos Dirigentes Municipais de Educa\u00e7\u00e3o (Undime), Luiz Miguel Martins Garcia;
\n– representante do Tribunal de Contas da Uni\u00e3o).<\/p>\n