A desonera\u00e7\u00e3o fiscal da produ\u00e7\u00e3o editorial, decretada em Medida Provis\u00f3ria pelo presidente Lula em dezembro de 2004, n\u00e3o foi suficiente para que o pre\u00e7o de capa dos livros ca\u00edsse, mas foi crucial para evitar um colapso no mercado. Por causa da chamada MP do Livro, os pre\u00e7os ficaram praticamente congelados durante todo o ano de 2005, apresentando uma varia\u00e7\u00e3o de 3,76%, menor que a dos indicadores de custo de vida, como o IPCA (6,41%) e IPC (5,23%). \u00c9 a conclus\u00e3o de um estudo que acaba de ser conclu\u00eddo pelo professor Francisco Anuatti Neto, do Departamento de Economia da Faculdade de Economia e Administra\u00e7\u00e3o (FEA), da USP. \u00a0
\u00a0
O professor acompanhou a evolu\u00e7\u00e3o dos pre\u00e7os de venda ao consumidor de 88.938 t\u00edtulos, de 1.236 editoras. Todos os t\u00edtulos catalogados at\u00e9 dezembro de 2004, quando toda a cadeia produtiva ficou desobrigada do pagamento de PIS-Confins-Pasep, medida que vale tamb\u00e9m para a importa\u00e7\u00e3o. Segundo o estudo, a m\u00e9dia de pre\u00e7o de um exemplar passou de R$ 34,1 para R$ 35,4. A pesquisa registra ainda um congelamento no pre\u00e7o de 50.722 t\u00edtulos (57,3% do total avaliado), ao mesmo tempo em que 36.872 (41,46%) sofreram reajuste e 1.344 (1,51%) tiveram redu\u00e7\u00e3o de valor. \u00a0
\u00a0
Ao comemorar o resultado, considerado bom para o breve per\u00edodo em que vigora a medida, o coordenador do Plano Nacional do Livro e Leitura (PNLL) da Funda\u00e7\u00e3o Biblioteca Nacional, Galeno Amorim, ressalta que a inten\u00e7\u00e3o principal da MP n\u00e3o era a de derrubar drasticamente o pre\u00e7o dos livros, numa tentativa de democratiza\u00e7\u00e3o do acesso \u00e0 leitura. \u201cA medida teve mais de um objetivo, e o primeiro e mais urgente deles foi estancar uma situa\u00e7\u00e3o de quebradeira que havia em 2004. Quem conhece o setor sabe que livrarias e editoras estavam fechando. Por isso, o interesse da parte econ\u00f4mica do governo de dar algum suporte ao setor, que \u00e9 estrat\u00e9gico para o Pa\u00eds. \u00a0
\u00a0
Antes da MP do Livro, um estudo do BNDES alertava para uma retra\u00e7\u00e3o de 48% do setor. Agora, o volume de novos investimentos neste mercado chega aos R$ 180 milh\u00f5es, que o Minist\u00e9rio da Cultura credita \u00e0 desonera\u00e7\u00e3o. \u201cEsta pesquisa da USP mostra uma pequena queda real do pre\u00e7o do livro. Muitos poder\u00e3o dizer que ainda \u00e9 pouco em rela\u00e7\u00e3o ao pre\u00e7o absoluto de capa, mas n\u00e3o \u00e9 uma medida como a da desonera\u00e7\u00e3o que vai resolver um problema cr\u00f4nico e t\u00e3o complexo quanto o do acesso ao livro\u201c, pontua Amorim. \u00a0
\u00a0
O sonho com o dia em que os livros custar\u00e3o menos no Pa\u00eds, explica ele, depende de outras variantes, muito al\u00e9m dos impostos. \u201cA desonera\u00e7\u00e3o \u00e9 um primeiro passo para a diminui\u00e7\u00e3o efetiva do pre\u00e7o do livro, mas n\u00e3o \u00e9 suficiente\u201c, alerta Amorim, debru\u00e7ado sobre n\u00fameros simples. Afinal, a desonera\u00e7\u00e3o beneficiou as editoras em algo que varia de 3,65% (para as pequenas, cerca de 200 no Pa\u00eds) a 5,5% (as grandes, mais ou menos 40 empresas) sobre o pre\u00e7o final do produto, n\u00e3o h\u00e1 mesmo como se esperar grandes milagres nas estantes. \u201cUm livro que custa R$ 10, ficou apenas R$ 0,36 mais barato. N\u00e3o d\u00e1 para imaginar que a redu\u00e7\u00e3o da al\u00edquota baixaria o pre\u00e7o de R$ 10 para R$ 5. Ent\u00e3o, a desonera\u00e7\u00e3o \u00e9 importante, mas n\u00e3o pode ser encarada como um fator definitivo para a democratiza\u00e7\u00e3o do acesso ao livro. Para isso, \u00e9 preciso aumentar as tiragens, que hoje est\u00e3o em torno de 2 mil exemplares, porque o editor fixa o pre\u00e7o de capa de acordo com o n\u00famero de exemplares impressos e a expectativa de venda.\u201c \u00a0
\u00a0
S\u00e3o muitos n\u00f3s que de fato contrastam com os grandes n\u00fameros alardeados \u00e0s v\u00e9speras da Bienal do Livro de S\u00e3o Paulo. Como a ind\u00fastria editorial de um Pa\u00eds que abriga o que \u00e9 considerado um dos tr\u00eas maiores eventos do setor do mundo pode reclamar? \u201cNeste cen\u00e1rio, o quadro \u00e9 dif\u00edcil: apenas um em cada quatro brasileiros com mais de 15 anos consegue ler e compreender um livro. O segundo \u00e9 analfabeto e os outros dois, analfabetos funcionais. Portanto, nossa massa de leitores \u00e9 reduzida, o que derruba os \u00edndices de leitura\u201c, responde Amorim que, otimista, se apressa em levantar informa\u00e7\u00f5es positivas. \u00a0
\u00a0
Os muitos livros produzidos no Brasil est\u00e3o hoje nas m\u00e3os de poucos leitores, o que n\u00e3o \u00e9 nada mais do que a vers\u00e3o editorial da desigualdade social. Mas como indicadores de que tudo deve melhorar, ele destaca a queda acentuada nos n\u00edveis de analfabetismo e o interesse de editoras estrangeiras em se fixar no Pa\u00eds. H\u00e1 ainda o bom desempenho da carteira de cr\u00e9dito do BNDES para o setor – lan\u00e7ado em maio do ano passado, \u00e9 hoje um dos 20 mais requisitados do banco. \u00a0
\u00a0
Amorim observa que, apesar da boa inten\u00e7\u00e3o da \u00e1rea econ\u00f4mica do governo em ajudar a ind\u00fastria editorial a desenvolver, o foco do Minist\u00e9rio da Cultura continua sendo o leitor e sua forma\u00e7\u00e3o. \u201cNo ano passado ocorreu o maior or\u00e7amento da hist\u00f3ria do Minist\u00e9rio da Cultura para a implanta\u00e7\u00e3o de novas bibliotecas (cerca de R$ 24 milh\u00f5es)\u201c, destaca. \u201cForam 402 conv\u00eanios com prefeituras, para a instala\u00e7\u00e3o de novas bibliotecas ainda neste primeiro semestre, uma medida pr\u00e1tica para aumentar o n\u00famero de leitores.\u201c \u00a0
\u00a0
PLANO NACIONAL \u00a0
\u00a0
<\/B> O esfor\u00e7o do Minist\u00e9rio da Cultura na forma\u00e7\u00e3o de leitores est\u00e1 consolidado no Plano Nacional do Livro e Leitura, que ser\u00e1 lan\u00e7ado no domingo e na segunda-feira na Bienal. Durante os dois dias, diversas mesas de debates v\u00e3o dissecar o plano, que cont\u00e9m as diretrizes da pol\u00edtica nacional de leitura a serem adotadas nos pr\u00f3ximos 20 anos. O evento, que teve 900 inscri\u00e7\u00f5es de dirigentes e profissionais da \u00e1rea, tamb\u00e9m analisa os resultados do Ano Ibero-Americano da Leitura, o VivaLeitura, que concentrou a\u00e7\u00f5es durante todo o ano de 2005 em 21 pa\u00edses. \u00a0<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
A desonera\u00e7\u00e3o fiscal da produ\u00e7\u00e3o editorial, decretada em Medida Provis\u00f3ria pelo presidente Lula em dezembro de 2004, n\u00e3o foi suficiente para que o pre\u00e7o de capa dos livros ca\u00edsse, mas foi crucial para evitar um colapso no mercado. Por causa da chamada MP do Livro, os pre\u00e7os ficaram praticamente congelados durante todo o ano de […]<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":"","_links_to":"","_links_to_target":""},"categories":[9],"tags":[],"class_list":["post-1397","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-noticias-da-imprensa"],"yoast_head":"\n