O or\u00e7amento dispon\u00edvel para gastos discricion\u00e1rios do Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o \u00e9, em 2021, menos da metade do que foi em 2018, um ano antes de Jair Bolsonaro assumir a presid\u00eancia. Naquele ano, a pasta executou R$ 23,2 bi e, agora, tem R$ 8,9 bi, enquanto precisa resolver problemas urgentes como conectar alunos no ensino remoto e garantir a volta segura \u00e0s aulas presenciais. Os valores s\u00e3o do Institui\u00e7\u00e3o Fiscal Independente, \u00f3rg\u00e3o de an\u00e1lise das contas p\u00fablicas ligado ao Senado.<\/p>\n
Os gastos discricion\u00e1rios s\u00e3o aqueles que o minist\u00e9rio pode decidir onde ser\u00e3o executados \u2014 entre eles, est\u00e3o o Programa Nacional de Livros Did\u00e1ticos na educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica, bolsas para alunos pobres na gradua\u00e7\u00e3o, investimento e manuten\u00e7\u00e3o das institui\u00e7\u00f5es federais de ensino, como as universidades. Eles s\u00e3o diferentes dos obrigat\u00f3rios, a maior parte do or\u00e7amento, que n\u00e3o podem ser cortados. Nesta lista, est\u00e3o sal\u00e1rios dos servidores, Fundeb, Programa Nacional de Alimenta\u00e7\u00e3o Escolar, transporte escolar e outros.<\/p>\n
\u2014 \u00c9 com a verba discricion\u00e1ria que se conduz a pol\u00edtica educacional porque o MEC pode repassar dinheiro a estados e munic\u00edpios j\u00e1 definindo como ele deve ser gasto \u2014 afirma Lucas Hoogerbrugge, gerente de Estrat\u00e9gia Pol\u00edtica na ONG Todos Pela Educa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Disputa pelo or\u00e7amento<\/strong><\/p>\n O or\u00e7amento do ano fiscal de 2021 s\u00f3 foi sancionado pelo presidente Jair Bolsonaro h\u00e1 dez dias. Na disputa por verbas, o Congresso aprovou um texto que precisou de vetos (valores que se perderam) e bloqueios (que podem ser liberados a depender do ritmo da economia no ano) da presid\u00eancia. O MEC foi a pasta que sofreu a segunda maior perda, com R$ 2,7 bilh\u00f5es de bloqueios e mais R$ 1,2 bilh\u00f5es de vetos \u2014 neste \u00faltimo, R$ 775 milh\u00f5es (ou 65%) foram na Educa\u00e7\u00e3o B\u00e1sica. Mesmo ap\u00f3s ser questionada pelo GLOBO, a pasta n\u00e3o especificou quais despesas ser\u00e3o bloqueadas. Se forem liberadas at\u00e9 o fim do ano, o or\u00e7amento chega a R$ 11,6 bilh\u00f5es.<\/p>\n \u201cForam realizadas an\u00e1lises estimadas das despesas que possuem execu\u00e7\u00e3o mais significativa apenas no 2\u00ba semestre, a fim de reduzir os impactos da execu\u00e7\u00e3o dos programas no 1\u00ba semestre\u201d, informou o MEC.<\/p>\n Em 2020, a pasta recebeu as maiores justamente pela omiss\u00e3o durante a crise educacional causada pelas escolas fechadas e a necessidade de aulas on-line na pandemia. Relat\u00f3rio do Todos Pela Educa\u00e7\u00e3o mostra que, naquele ano, o gasto em Educa\u00e7\u00e3o B\u00e1sica foi o menor da d\u00e9cada.<\/p>\n Na a\u00e7\u00e3o \u201cApoio \u00e0 Infraestrutura para a Educa\u00e7\u00e3o B\u00e1sica\u201d, na qual os valores poderiam ser destinados a incluir digitalmente escolas e alunos, o valor gasto em 2020 foi 70% menor do que no ano anterior \u2014 de R$ 1,8 bi para R$ 574 milh\u00f5es.<\/p>\n Sem ajuda do MEC, em 2020 nenhum estado comprou equipamentos digitais para seus alunos e mais da metade n\u00e3o garantiu pacote de dados. Com isso, estudantes como Deborah Laurentino, de 18 anos, se formaram no ensino m\u00e9dio de forma improvisada. Quando morava em Guaratiba, Zona Oeste do Rio, a jovem pegava o wi-fi do vizinho, cujo sinal s\u00f3 chegava \u00e0 parte da casa dela. Assim, a janela da cozinha virou a sala de aula.<\/p>\n \u2014 S\u00f3 l\u00e1 dava para ver as videoaulas, por exemplo. Ent\u00e3o ficou muito dif\u00edcil me preparar para o Enem e acabei n\u00e3o passando em nada \u2014 conta.<\/p>\n A jovem mora agora na zona rural de Engenheiro Pedreira, Baixada Fluminense. L\u00e1 n\u00e3o tem vizinho com internet liberada e, enquanto procura emprego, estuda por conta pr\u00f3pria para o pr\u00f3ximo Enem.<\/p>\n \u2014 Mas s\u00f3 quando tem sol. Aqui, quando o tempo fecha, ficou sem internet \u2014 diz ela.<\/p>\n Perda de aluno e pesquisa<\/strong><\/p>\n O ensino superior p\u00fablico sofre com a queda do or\u00e7amento das despesas discricion\u00e1rias. As universidades federais, por exemplo, ter\u00e3o um corte de 20% em rela\u00e7\u00e3o ao ano anterior, e chegar\u00e1 a ao patamar de 2009. No entanto, o n\u00famero de matr\u00edculas cresceu de 839 mil, naquele ano, para mais de 1,3 milh\u00e3o em 2020.<\/p>\n Na face mais cruel, a queda do or\u00e7amento expulsa alunos que conquistaram uma vaga, mas n\u00e3o conseguem se manter. Thalison Moreira, 20 anos, e Willian Santos, de 22, s\u00e3o amigos de inf\u00e2ncia. Alunos da Universidade Federal de Goi\u00e1s (UFG), ambos perderam no passado a bolsa perman\u00eancia, mecanismo para combater a evas\u00e3o de alunos de baixa renda nas universidades.<\/p>\n Thalison, que cursa Biomedicina, conseguiu uma outra bolsa, de pesquisa, na qual trabalhava como volunt\u00e1rio e, para o amigo n\u00e3o largar os estudos, divide o valor com ele.<\/p>\n \u2014 Sem bolsa n\u00e3o sei se concluo meu curso. Estou procurando emprego e, se conseguir, devo trancar algumas mat\u00e9rias \u2014 diz Willian, no 3\u00ba per\u00edodo de Qu\u00edmica.<\/p>\n As pesquisas tamb\u00e9m s\u00e3o afetadas pela redu\u00e7\u00e3o do or\u00e7amento. Na Universidade de Bras\u00edlia (UnB), por exemplo, o Projeto \u00c9gide desenvolve, com recursos vindos majoritariamente de uma vaquinha on-line, uma m\u00e1scara que filtra e inativa part\u00edculas da Covid-19. Por\u00e9m, precisa de R$ 500 mil para o \u00faltimo ensaio cl\u00ednico.<\/p>\n \u2014 A abertura de um canal virtual de doa\u00e7\u00f5es foi fundamental para o projeto chegar at\u00e9 aqui \u2014 diz Graziella Joanitti, uma das pesquisadoras respons\u00e1veis pelo estudo.<\/p>\n O MEC n\u00e3o respondeu se o or\u00e7amento aprovado para gastos discricion\u00e1rios \u00e9 suficiente para os desafios de 2021. Afirmou que, para as universidades e institutos federais, o bloqueio foi de 13,8% e reflete exatamente o mesmo percentual aplicado sobre o total de despesas discricion\u00e1rias e que isso j\u00e1 aconteceu em 2019.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" O or\u00e7amento dispon\u00edvel para gastos discricion\u00e1rios do Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o \u00e9, em 2021, menos da metade do que foi em 2018, um ano antes de Jair Bolsonaro assumir a presid\u00eancia. 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