O n\u00famero de crian\u00e7as e adolescentes sem acesso a educa\u00e7\u00e3o no Brasil saltou de 1,1 milh\u00e3o em 2019 para 5,1 milh\u00f5es em 2020, de acordo com o estudo Cen\u00e1rio da Exclus\u00e3o Escolar no Brasil – um alerta sobre os impactos da pandemia da Covid-19 na Educa\u00e7\u00e3o, lan\u00e7ado hoje (29) pelo Fundo das Na\u00e7\u00f5es Unidas para a Inf\u00e2ncia (Unicef). em parceria com o Centro de Estudos e Pesquisas em Educa\u00e7\u00e3o, Cultura e A\u00e7\u00e3o Comunit\u00e1ria (Cenpec) Educa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
De acordo com a pesquisa, em 2019, aproximadamente 1,1 milh\u00e3o de crian\u00e7as e adolescentes, com idade entre 4 e 17 anos, estavam fora da escola, o que representava 2,7% dessa popula\u00e7\u00e3o. Esse percentual vinha caindo pelo menos desde 2016, quando 3,9% das crian\u00e7as e adolescentes n\u00e3o tinham acesso \u00e0 educa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Em 2020, o n\u00famero de crian\u00e7as e adolescentes de 6 a 17 anos fora da escola passou para 1,5 milh\u00e3o. A suspens\u00e3o das aulas presenciais, somada \u00e0 dificuldade de acesso \u00e0 internet e \u00e0 tecnologia, entre outros fatores, fez com que esse n\u00famero aumentasse ainda mais. Somados a eles, 3,7 milh\u00f5es de crian\u00e7as e adolescentes da mesma faixa et\u00e1ria estavam matriculados, mas n\u00e3o tiveram acesso a nenhuma atividade escolar, seja impressa ou digital e n\u00e3o conseguiram se manter aprendendo em casa. No total, 5,1 milh\u00f5es ficaram sem acesso \u00e0 educa\u00e7\u00e3o no ano passado.<\/p>\n
“O Brasil vinha avan\u00e7ando no acesso \u00e0 educa\u00e7\u00e3o e com redu\u00e7\u00e3o progressiva da exclus\u00e3o escolar. Com a pandemia, nesse progresso, que foi alcan\u00e7ado nos \u00faltimos anos, de repente, vemos uma volta atr\u00e1s”, diz a representante do Unicef no Brasil, Florence Bauer.<\/p>\n
“A gente est\u00e1, cada vez mais, deixando as nossas crian\u00e7as sem v\u00ednculo com a escola”, complementa o chefe de Educa\u00e7\u00e3o do Unicef, Italo Dutra. Ele ressalta que o n\u00famero de exclu\u00eddos hoje \u00e9 semelhante \u00e0 marca do in\u00edcio dos anos 2000, o que mostra que durante a pandemia, o Brasil corre o risco de regredir duas d\u00e9cadas no acesso de meninas e meninos \u00e0 educa\u00e7\u00e3o. “Estamos fazendo um alerta, como diz o t\u00edtulo do estudo. Se a situa\u00e7\u00e3o continuar como est\u00e1, a gente volta 20 anos nos nossos avan\u00e7os de acesso \u00e0 escola. \u00c9 muito preocupante”.<\/p>\n
Dutra explica que o estudo utiliza dados de diferentes pesquisas do Instituto Brasileiro de Geografia e Estat\u00edstica (IBGE), por isso a faixa et\u00e1ria de 2020 \u00e9 diferente. Foram usadas a Pesquisa Nacional por Amostra de Domic\u00edlios (Pnad), at\u00e9 2019, e a Pnad Covid-19, referente a 2020. N\u00e3o h\u00e1 dados do ano passado das crian\u00e7as de 4 e 5 anos, que podem aumentar ainda mais o n\u00famero de exclu\u00eddos.<\/p>\n
Os dados mostram outra situa\u00e7\u00e3o preocupante, segundo Dutra, a maior incid\u00eancia de crian\u00e7as e adolescentes fora da escola ao final de 2020 est\u00e1 na faixa et\u00e1ria de 6 a 10 anos, 41%. A faixa et\u00e1ria \u00e9 seguida por 15 a 17 anos, com 31,2% exclu\u00eddos e por 11 a 14 anos, com 27,8% sem aulas. “O principal grupo a ser atingido \u00e9 exatamente o grupo que a gente j\u00e1 tinha praticamente zerado a exclus\u00e3o escolar”, ressalta.<\/p>\n
O Brasil j\u00e1 havia praticamente cumprido a meta de universalizar o acesso \u00e0 educa\u00e7\u00e3o nessa faixa de 6 a 10 anos, que \u00e9 quando os estudantes aprendem, por exemplo, a ler e a escrever. Dos 1,1 milh\u00e3o que n\u00e3o estavam matriculados em 2019, cerca de 630 mil tinham entre 15 e 17 anos e 385 mil 4 ou 5 anos, que eram, ent\u00e3o, as faixas et\u00e1rias mais exclu\u00eddas.<\/p>\n
Desigualdades<\/strong><\/p>\n De acordo com o estudo, as maiores porcentagens de crian\u00e7as e adolescentes sem acesso \u00e0 educa\u00e7\u00e3o est\u00e3o nas regi\u00f5es Norte e Nordeste, em \u00e1reas rurais. Al\u00e9m disso, cerca de 70% daqueles sem acesso \u00e0 educa\u00e7\u00e3o s\u00e3o pretos, pardos e ind\u00edgenas (seguindo a classifica\u00e7\u00e3o do IBGE).<\/p>\n Os dados mostram que 28,4% das crian\u00e7as e adolescentes de 6 a 17 anos da regi\u00e3o Norte estavam sem aulas em 2020. Na regi\u00e3o Nordeste, esse percentual chegou a 18,3%. Na outra ponta, 5,1% das crian\u00e7as e adolescentes dessa faixa et\u00e1ria na regi\u00e3o Sul estavam sem acesso \u00e0 educa\u00e7\u00e3o. Na regi\u00e3o Norte, em \u00e1reas rurais, a porcentagem de exclus\u00e3o chegou a quase 40%.<\/p>\n Antes da pandemia, em 2019, a regi\u00e3o Norte, tinha 4,3% das crian\u00e7as e adolescentes de 4 a 17 anos fora da escola, e a regi\u00e3o Centro-Oeste, 3,5%. Essas regi\u00f5es tinham os maiores percentuais de exclus\u00e3o. O Nordeste tinha 2,7%. A regi\u00e3o Sudeste apresentava a menor porcentagem, com 2,1% fora das salas de aula.<\/p>\n “As causas da exclus\u00e3o escolar n\u00e3o est\u00e3o apenas ligadas \u00e0quilo ao que o setor educacional pode dar resposta, \u00e9 preciso fortalecer o sistema de garantia de direitos, [que inclui] assist\u00eancia social, cultura, esporte, sa\u00fade, que contribuem para que a gente tenha as causas que levam \u00e0 exclus\u00e3o escolar mitigadas e para que os estudantes possam de fato estar na escola aprendendo”, defende, Dutra.<\/p>\n O estudo faz recomenda\u00e7\u00f5es para reverter essa exclus\u00e3o, como realizar a busca ativa de crian\u00e7as e adolescentes que est\u00e3o fora da escola; garantir acesso \u00e0 internet a todos, em especial os mais vulner\u00e1veis; realizar campanhas de comunica\u00e7\u00e3o comunit\u00e1ria, com foco em retomar as matr\u00edculas nas escolas; mobilizar as escolas para enfrentarem a exclus\u00e3o escolar; e fortalecer o sistema de garantia de direitos para garantir condi\u00e7\u00f5es \u00e0s crian\u00e7as e adolescentes para que permane\u00e7am na escola, ou retornem a ela.<\/p>\n Reabertura de escolas<\/strong><\/p>\n De acordo com Florence, a medida mais urgente \u00e9 a reabertura das escolas. Isso deve ser feito, segundo ela, seguindo protocolos de seguran\u00e7a e de acordo com a situa\u00e7\u00e3o de cada localidade, suspendendo as aulas presenciais quando necess\u00e1rio, usando metodologias como a h\u00edbrida, misturando aulas presenciais e remotas. Isso deve ser combinado a busca ativa daqueles que est\u00e3o fora da escola, para evitar que eles deixem os estudos.<\/p>\n “Estamos vendo o resultado com o aumento da exclus\u00e3o escolar, al\u00e9m de de outros impactos que o fechamento das escolas t\u00eam no desenvolvimento das crian\u00e7as, na aprendizagem, mas tamb\u00e9m na nutri\u00e7\u00e3o, na sa\u00fade mental, na socializa\u00e7\u00e3o e na prote\u00e7\u00e3o contra a viol\u00eancia. Por isso \u00e9 fundamental reabrir. [As escolas] t\u00eam que fechar por momentos pontuais”, diz.<\/p>\n Professores e outros trabalhadores em educa\u00e7\u00e3o, ressaltam no entanto, que \u00e9 preciso garantir condi\u00e7\u00f5es seguras para retomar as aulas presenciais. Em nota, F\u00f3rum Nacional Popular de Educa\u00e7\u00e3o (FNPE) ressalta que o Brasil est\u00e1 entre as na\u00e7\u00f5es com maior letalidade na pandemia.<\/p>\n