A ter\u00e7a-feira, 14 de mar\u00e7o, foi mais um dia marcado por discuss\u00f5es em torno do Fundo da Educa\u00e7\u00e3o B\u00e1sica (Fundeb), cujo texto est\u00e1 sendo apreciado na Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a (CCJ) do Senado. Novamente, a audi\u00eancia p\u00fablica tratou quase exclusivamente da exist\u00eancia de um ou tr\u00eas fundos de financiamento. E a tramita\u00e7\u00e3o da mat\u00e9ria praticamente n\u00e3o teve avan\u00e7os.
A presidente da Confedera\u00e7\u00e3o Nacional dos Trabalhadores em Educa\u00e7\u00e3o (CNTE), Ju\u00e7ara Dutra, defende a aprova\u00e7\u00e3o do texto assim como est\u00e1. Segundo ela, a mat\u00e9ria j\u00e1 foi bastante discutida anteriormente na C\u00e2mara, onde obteve aprova\u00e7\u00e3o quase por unanimidade, e os ajustes devem ser realizados posteriormente, na regulamenta\u00e7\u00e3o da lei. \u201cA CNTE \u00e9 defensora de um fundo porque entende que temos condi\u00e7\u00e3o de corrigir a fragmenta\u00e7\u00e3o da educa\u00e7\u00e3o. Portanto, com um fundo \u00fanico da educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica estaremos dando um passo importante.\u201d
Ela defende a implementa\u00e7\u00e3o de um sistema de educa\u00e7\u00e3o onde as responsabilidades sejam compartilhadas entre estados, munic\u00edpios e a Uni\u00e3o. Mas observa que as inst\u00e2ncias tenham uma preocupa\u00e7\u00e3o com o financiamento do conjunto do ensino b\u00e1sico.
Durante a audi\u00eancia, Ju\u00e7ara pediu a aprova\u00e7\u00e3o da mat\u00e9ria o mais r\u00e1pido poss\u00edvel, por entender que isso n\u00e3o compromete os avan\u00e7os que devem ser tratados na regulamenta\u00e7\u00e3o. Lembrou que haver\u00e1 regress\u00e3o nas matr\u00edculas do ensino fundamental e progress\u00e3o na educa\u00e7\u00e3o infantil e no ensino m\u00e9dio.
Explicou, ainda, que haver\u00e1 oportunidade de debater o piso salarial nacional e estabelecer as diretrizes sobre o assunto, pois isto influi diretamente na qualidade da educa\u00e7\u00e3o. Citou tamb\u00e9m os mecanismos de controle e acompanhamento social que, segundo ela, necessitam de aperfei\u00e7oamentos.
No dia 16 de mar\u00e7o, deve ocorrer a quarta audi\u00eancia p\u00fablica na CCJ, adiando a vota\u00e7\u00e3o do relat\u00f3rio do senador Jos\u00e9 Jorge (PFL-PE) para a pr\u00f3xima semana. O senador disse que a partir desta quinta iniciar\u00e1 a elabora\u00e7\u00e3o do relat\u00f3rio e um entendimento com as lideran\u00e7as.
H\u00e1 um desejo de que o relat\u00f3rio seja votado o quanto antes, mas para isso deve ser feito um acordo entre os parlamentares, para que n\u00e3o sejam apresentadas emendas em plen\u00e1rio. Isso atrasaria ainda mais os tr\u00e2mites at\u00e9 a aprova\u00e7\u00e3o. \u201cEstamos tentando resolver tudo aqui na CCJ exatamente para que o processo em plen\u00e1rio corra mais r\u00e1pido\u201d, explicou o relator.
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