Por atuar no mercado de livros did\u00e1ticos, eu me preparei para escrever sobre o Dia Mundial da Educa\u00e7\u00e3o, comemorado em 28 de abril. Mas foi preciso repensar o texto diante da posi\u00e7\u00e3o da Receita Federal sobre a quebra da imunidade tribut\u00e1ria do livro.<\/p>\n
Em defesa da proposta de reforma encaminhada em 2020 pelo Minist\u00e9rio da Economia, a Receita diz que, conforme uma Pesquisa de Or\u00e7amentos Familiares (POF) de 2019, a maior parte dos livros n\u00e3o did\u00e1ticos \u00e9 consumida por fam\u00edlias com renda acima de 10 sal\u00e1rios m\u00ednimos. Ou seja, os mais ricos. Mas, inclusive por se tratar de livros, vamos por cap\u00edtulos.<\/p>\n
Primeiro, a \u00faltima POF do IBGE \u00e9 de 2017-2018. Uma an\u00e1lise dos advogados Fernando Raposo Franco, mestre em Finan\u00e7as P\u00fablicas, Tributa\u00e7\u00e3o e Desenvolvimento, e Daniel Serra Lima, mestre em Direito Tribut\u00e1rio, indica que o gasto com livros no or\u00e7amento \u00e9 maior justamente na menor faixa de renda, de R$ 1.908 mensais. Segundo, a imunidade tribut\u00e1ria dos livros \u2013 todos eles, independentemente do conte\u00fado \u2013 \u00e9 uma pr\u00e1tica mundial. Na Am\u00e9rica Latina, s\u00f3 Chile e Guatemala tributam livros.<\/p>\n
Cap\u00edtulo terceiro: n\u00e3o cabe analisar apenas livros n\u00e3o did\u00e1ticos, j\u00e1 que a proposta tributa todas as obras. E a imunidade n\u00e3o pode ser seletiva, pois o livro em geral \u00e9 imprescind\u00edvel para educa\u00e7\u00e3o, crescimento do indiv\u00edduo e mobilidade social. Em 2019, quase metade da produ\u00e7\u00e3o do setor foi de livros did\u00e1ticos. E h\u00e1 livros de tem\u00e1ticas de contribui\u00e7\u00e3o ineg\u00e1vel para forma\u00e7\u00e3o educacional, como literatura e n\u00e3o fic\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Na nossa vis\u00e3o, o Minist\u00e9rio da Economia poderia se empenhar numa reforma tribut\u00e1ria, mais ampla, para reduzir e n\u00e3o ampliar as diferen\u00e7as sociais gritantes no pa\u00eds.<\/p>\n
Para comemorar o Dia da Educa\u00e7\u00e3o, lembremos dos marcos que ajudamos a implementar: os Par\u00e2metros Curriculares Nacionais, as Diretrizes Curriculares Nacionais e a Base Nacional Comum Curricular. E o Programa Nacional do Livro Did\u00e1tico (PNLD), que iniciou sua avalia\u00e7\u00e3o estruturada em 1996, tornando-se uma das maiores iniciativas educacionais do mundo, com o governo federal adquirindo materiais did\u00e1ticos para os alunos de escolas p\u00fablicas.<\/p>\n
Para atender a mudan\u00e7as estruturais na educa\u00e7\u00e3o e nos materiais did\u00e1ticos, o pa\u00eds precisava contar com a ind\u00fastria editorial. Criada em 1991, a Abrelivros tinha 10 associados e, entre seus objetivos, o de colaborar no desenvolvimento educacional e cultural do pa\u00eds, apresentando estudos, sugest\u00f5es, planos e projetos.<\/p>\n
Hoje s\u00e3o 26 associados e em 2019, \u00faltimo dado dispon\u00edvel, foram comercializados mais de 220 milh\u00f5es de livros did\u00e1ticos. Todos produzidos por uma ind\u00fastria qualificada. Al\u00e9m dos autores, h\u00e1 profissionais como pedagogos, professores, editores, revisores, diagramadores, especialistas em tecnologia da educa\u00e7\u00e3o e em iconografia.<\/p>\n
E, neste ano, chegamos ao Dia Mundial com novo marco na educa\u00e7\u00e3o. No m\u00eas passado, as escolas p\u00fablicas do ensino m\u00e9dio de todo o pa\u00eds escolheram os materiais did\u00e1ticos a serem utilizados no segundo semestre, adaptados \u00e0 reforma do ensino m\u00e9dio, prevista para 2022.<\/p>\n
Esperemos que no Dia Mundial da Educa\u00e7\u00e3o do ano que vem estejamos celebrando novos marcos no ensino. E sem impostos sobre os livros, em um pa\u00eds que tem o desafio de superar as enormes desigualdades educacionais, agravadas na pandemia.<\/p>\n
*Presidente da Associa\u00e7\u00e3o Brasileira de Editores e Produtores de Conte\u00fado e Tecnologia Educacional<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
Por atuar no mercado de livros did\u00e1ticos, eu me preparei para escrever sobre o Dia Mundial da Educa\u00e7\u00e3o, comemorado em 28 de abril. Mas foi preciso repensar o texto diante da posi\u00e7\u00e3o da Receita Federal sobre a quebra da imunidade tribut\u00e1ria do livro.<\/p>\n","protected":false},"author":4,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":"","_links_to":"","_links_to_target":""},"categories":[9,10],"tags":[],"class_list":["post-13866","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-noticias-da-imprensa","category-pnld-programa-nacional-do-livro-e-do-material-didatico"],"yoast_head":"\n