Comemora-se, nesta quarta-feira (28), o Dia Nacional da Educa\u00e7\u00e3o. A data foi criada para reafirmar a import\u00e2ncia da Educa\u00e7\u00e3o, seja no n\u00edvel escolar, social ou familiar, para a constru\u00e7\u00e3o de valores fundamentais para a vida social e a conviv\u00eancia harmoniosa com outros indiv\u00edduos. A Educa\u00e7\u00e3o, conforme a Constitui\u00e7\u00e3o Federal, \u00e9 um direito de todos e dever do Estado e da fam\u00edlia, e deve ser promovida e incentivada com a colabora\u00e7\u00e3o da sociedade, visando ao pleno desenvolvimento da pessoa, seu reparo para o exerc\u00edcio da cidadania e sua qualifica\u00e7\u00e3o para o trabalho.<\/p>\n
O ministro da Educa\u00e7\u00e3o, Milton Ribeiro, aproveitou a data para refor\u00e7ar a import\u00e2ncia da Educa\u00e7\u00e3o na vida de todo cidad\u00e3o. \u201cA Educa\u00e7\u00e3o \u00e9 algo que voc\u00ea adquire na vida e que ningu\u00e9m nunca poder\u00e1 tirar de voc\u00ea. Os bens, as coisas, passam, mas a Educa\u00e7\u00e3o, n\u00e3o. Ela permanece. Por isso, hoje \u00e9 um dia em que podemos celebrar porque a Educa\u00e7\u00e3o transforma vidas e ela pode transformar a sua tamb\u00e9m\u201d, afirma.<\/p>\n
Diante disso, o Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o (MEC) trabalha continuamente em busca da promo\u00e7\u00e3o do ensino de qualidade para o Brasil. Para tal, o MEC \u00e9 composto por 7 secretarias, sendo elas: a de Alfabetiza\u00e7\u00e3o (Sealf), a de Educa\u00e7\u00e3o B\u00e1sica (SEB), a de Educa\u00e7\u00e3o Profissional e Tecnol\u00f3gica (Setec), a de Educa\u00e7\u00e3o Superior (Sesu), a de Modalidades Especializadas de Educa\u00e7\u00e3o (Semesp), a de Regula\u00e7\u00e3o e Supervis\u00e3o da Educa\u00e7\u00e3o Superior (Seres) e a Executiva. Cada secretaria possui responsabilidades e promove a\u00e7\u00f5es em diferentes \u00e2mbitos da educa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Sealf: respons\u00e1vel por planejar, orientar e coordenar a implementa\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas para a alfabetiza\u00e7\u00e3o de crian\u00e7as, jovens e adultos;<\/p>\n
SEB: atua na formula\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas para a educa\u00e7\u00e3o infantil, o ensino fundamental e o ensino m\u00e9dio;<\/p>\n
Setec: respons\u00e1vel por formular, planejar, coordenar, implementar, monitorar e avaliar pol\u00edticas p\u00fablicas de Educa\u00e7\u00e3o Profissional e Tecnol\u00f3gica (EPT);<\/p>\n
Sesu: respons\u00e1vel por planejar, orientar, coordenar e supervisionar o processo de formula\u00e7\u00e3o e implementa\u00e7\u00e3o da pol\u00edtica nacional de educa\u00e7\u00e3o superior;<\/p>\n
Semesp: respons\u00e1vel por planejar, orientar e coordenar, em articula\u00e7\u00e3o com os sistemas de ensino, pol\u00edticas p\u00fablicas para educa\u00e7\u00e3o do campo, educa\u00e7\u00e3o escolar ind\u00edgena, educa\u00e7\u00e3o escolar quilombola, educa\u00e7\u00e3o de surdos e para o p\u00fablico da educa\u00e7\u00e3o especial;<\/p>\n
Seres: respons\u00e1vel pela formula\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas para a regula\u00e7\u00e3o e supervis\u00e3o de Institui\u00e7\u00f5es de Educa\u00e7\u00e3o Superior (IES), p\u00fablicas e privadas, pertencentes ao sistema federal de educa\u00e7\u00e3o superior;<\/p>\n
Executiva: respons\u00e1vel por prestar assist\u00eancia ao ministro na supervis\u00e3o e coordena\u00e7\u00e3o das atividades das secretarias integrantes da estrutura do Minist\u00e9rio e das entidades a ele vinculadas.<\/p>\n
Al\u00e9m das secretarias, o MEC tamb\u00e9m possui, em sua estrutura organizacional, \u00f3rg\u00e3os espec\u00edficos singulares: o Instituto Benjamin Constant (IBC), que atua tanto na capacita\u00e7\u00e3o de profissionais, como tamb\u00e9m assessora institui\u00e7\u00f5es p\u00fablicas e privadas no atendimento \u00e0s necessidades desse p\u00fablico, al\u00e9m de reabilitar pessoas que perderam ou est\u00e3o em processo de perda de vis\u00e3o; e o Instituto Nacional de Educa\u00e7\u00e3o de Surdos (Ines), que atua na produ\u00e7\u00e3o, desenvolvimento e divulga\u00e7\u00e3o de conhecimentos cient\u00edficos e tecnol\u00f3gicos na \u00e1rea da surdez em todo o territ\u00f3rio nacional, como tamb\u00e9m subsidia a Pol\u00edtica Nacional de Educa\u00e7\u00e3o a fim de promover e assegurar o desenvolvimento global da pessoa surda, sua plena socializa\u00e7\u00e3o e o respeito \u00e0s suas diferen\u00e7as.<\/p>\n
Tamb\u00e9m faz parte da estrutura organizacional do MEC, o Conselho Nacional de Educa\u00e7\u00e3o (CNE) e a Comiss\u00e3o Nacional de Avalia\u00e7\u00e3o da Educa\u00e7\u00e3o Superior (Conaes). Al\u00e9m disso, o Minist\u00e9rio possui as seguintes vinculadas: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educa\u00e7\u00e3o (FNDE), Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais An\u00edsio Teixeira (Inep), Funda\u00e7\u00e3o Coordena\u00e7\u00e3o de Aperfei\u00e7oamento de Pessoal de N\u00edvel Superior (Capes); Empresa Brasileira de Servi\u00e7os Hospitalares (Ebserh); e a Funda\u00e7\u00e3o Joaquim Nabuco (Fundaj).<\/p>\n
MEC na pandemia<\/strong><\/p>\n Durante a pandemia causada pela Covid-19, os esfor\u00e7os e os desafios enfrentados pelo MEC para atender \u00e0s necessidades do sistema educacional dispararam. No in\u00edcio de 2020, o Minist\u00e9rio instituiu o Comit\u00ea Operativo Emergencial (COE), composto pelas secretarias e vinculadas do MEC, al\u00e9m das representa\u00e7\u00f5es das universidades, institutos federais e das secretarias estaduais e municipais de educa\u00e7\u00e3o, para discutir e coordenar as medidas de combate aos efeitos da pandemia na educa\u00e7\u00e3o. Diversas medidas e a\u00e7\u00f5es foram pensadas, estudadas e colocadas em pr\u00e1tica a partir das discuss\u00f5es advindas do Comit\u00ea. Pode-se destacar entre elas:<\/p>\n a flexibiliza\u00e7\u00e3o do sistema educacional para possibilitar o uso intensivo de tecnologias no ensino;<\/p>\n a possibilidade de gradua\u00e7\u00e3o antecipada em cursos superiores relacionados \u00e0 \u00e1rea da sa\u00fade para refor\u00e7ar as a\u00e7\u00f5es de combate \u00e0 pandemia;<\/p>\n a elabora\u00e7\u00e3o de 2 protocolos de biosseguran\u00e7a para o retorno presencial \u00e0s aulas de forma segura, tanto no ensino superior como na educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica; e<\/p>\n o investimento que possibilita o acesso \u00e0 internet para 400 mil estudantes do ensino superior e profissionalizante com renda familiar inferior a meio sal\u00e1rio m\u00ednimo, entre outras a\u00e7\u00f5es.<\/p>\n Al\u00e9m disso, o MEC incentivou, ainda que sob cr\u00edticas, o retorno das atividades presenciais, seguindo a tend\u00eancia adotada por diversos pa\u00edses e as recomenda\u00e7\u00f5es de organismos internacionais como a OCDE e a Unesco. Mesmo sob o contexto da pandemia, o Inep conseguiu aplicar o segundo maior exame nacional do mundo, propiciando a mais de 2,5 milh\u00f5es de jovens e adultos a oferta de acesso ao ensino superior.<\/p>\n No \u00e2mbito da sa\u00fade, os 50 hospitais da rede federal de ensino tiveram um papel muito importante no enfrentamento \u00e0 pandemia de Covid-19. O MEC gerencia, por meio da Ebserh, 40 hospitais federais com cerca de 55 mil profissionais. Al\u00e9m desses, outros 10 hospitais federais vinculados ao MEC tamb\u00e9m participaram das a\u00e7\u00f5es de enfrentamento direto \u00e0 pandemia.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Comemora-se, nesta quarta-feira (28), o Dia Nacional da Educa\u00e7\u00e3o. A data foi criada para reafirmar a import\u00e2ncia da Educa\u00e7\u00e3o, seja no n\u00edvel escolar, social ou familiar, para a constru\u00e7\u00e3o de valores fundamentais para a vida social e a conviv\u00eancia harmoniosa com outros indiv\u00edduos.<\/p>\n","protected":false},"author":4,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":"","_links_to":"","_links_to_target":""},"categories":[9],"tags":[],"class_list":["post-13862","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-noticias-da-imprensa"],"yoast_head":"\n