A Secretaria de Educa\u00e7\u00e3o B\u00e1sica (SEB) do Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o (MEC) atua de forma direta na formula\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas p\u00fablicas direcionadas \u00e0 educa\u00e7\u00e3o infantil, ao ensino fundamental e ao ensino m\u00e9dio. Por meio da SEB s\u00e3o planejadas, orientadas e implementadas a\u00e7\u00f5es que visam melhorar a qualidade das aprendizagens e da valoriza\u00e7\u00e3o e qualifica\u00e7\u00e3o dos docentes, objetivando garantir a igualdade de condi\u00e7\u00f5es para acesso e perman\u00eancia na educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica.<\/p>\n
Programas como o Brasil na Escola, Ensino M\u00e9dio em Tempo Integral e Educa\u00e7\u00e3o e Inova\u00e7\u00e3o Conectada s\u00e3o exemplos, entre v\u00e1rios outros, de a\u00e7\u00f5es da SEB na melhoria da qualidade do ensino b\u00e1sico.<\/p>\n
Durante a pandemia, o MEC encarou grandes desafios relativos ao seu impacto na educa\u00e7\u00e3o p\u00fablica. \u201cO ano de 2021 tem sido de grandes desafios, principalmente pela necessidade de abrigar dois anos letivos de modo cont\u00ednuo. Isso torna obrigat\u00f3rio a disponibiliza\u00e7\u00e3o de a\u00e7\u00f5es e pol\u00edticas capazes de auxiliar as redes de ensino a planejar e implementar estrat\u00e9gias para potencializar o ensino e as aprendizagens que, de fato, s\u00e3o essenciais para os estudantes em cada etapa do seu percurso escolar\u201d, refor\u00e7a o Secret\u00e1rio de Educa\u00e7\u00e3o B\u00e1sica, Mauro Rabelo.<\/p>\n
Nesse sentido, a SEB foi respons\u00e1vel por formular pol\u00edticas para a educa\u00e7\u00e3o infantil, o ensino fundamental e o ensino m\u00e9dio. A Secretaria identificou os principais riscos decorrentes da suspens\u00e3o das atividades escolares presenciais, como o comprometimento do calend\u00e1rio escolar, os retrocessos do processo educacional e o potencial aumento da evas\u00e3o escolar. Diante disso, a SEB elaborou uma s\u00e9rie de a\u00e7\u00f5es com vistas a minimizar os efeitos negativos na educa\u00e7\u00e3o brasileira, a exemplo do Painel de Monitoramento da Educa\u00e7\u00e3o B\u00e1sica no Contexto da Pandemia, o Programa Brasil na Escola, o Curso de Aperfei\u00e7oamento Bem-Estar no Contexto Escolar, os cursos no \u00e2mbito do Programa Impulsiona de Educa\u00e7\u00e3o Desportiva, entre outros.<\/p>\n
Mauro Rabelo refor\u00e7ou o compromisso da SEB em atuar de maneira cont\u00ednua na mitiga\u00e7\u00e3o dos efeitos decorrentes da Covid-19 na educa\u00e7\u00e3o. \u201cO investimento nos jovens e nas crian\u00e7as \u00e9 fundamental para qualquer na\u00e7\u00e3o e temos que fazer tudo que estiver ao nosso alcance para ajudar essa gera\u00e7\u00e3o a superar as consequ\u00eancias desse longo momento de crise pelo qual estamos passando. N\u00e3o vamos medir esfor\u00e7os e estamos investindo toda energia poss\u00edvel para garantir o direito \u00e0 educa\u00e7\u00e3ode qualidade para todos\u201d, afirmou o Secret\u00e1rio.<\/p>\n
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