{"id":13844,"date":"2021-04-27T15:38:42","date_gmt":"2021-04-27T18:38:42","guid":{"rendered":"https:\/\/abrelivros.org.br\/site\/?p=13844"},"modified":"2021-04-27T15:38:42","modified_gmt":"2021-04-27T18:38:42","slug":"leitores-e-editores-criticam-taxacao-sobre-livros-em-reforma-tributaria","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/abrelivros.org.br\/site\/leitores-e-editores-criticam-taxacao-sobre-livros-em-reforma-tributaria\/","title":{"rendered":"Leitores e editores criticam taxa\u00e7\u00e3o sobre livros em reforma tribut\u00e1ria"},"content":{"rendered":"

Parlamentares e convidados recha\u00e7aram qualquer esp\u00e9cie de tributa\u00e7\u00e3o sobre os livros ao debater nesta segunda-feira (26), na Comiss\u00e3o de Educa\u00e7\u00e3o, um projeto do Poder Executivo (PL 3887\/20<\/a>) em an\u00e1lise na C\u00e2mara dos Deputados.<\/p>\n

Desde a Constitui\u00e7\u00e3o de 1946, por iniciativa do escritor e na \u00e9poca deputado constituinte Jorge Amado (1912-2001), os livros s\u00e3o imunes a impostos no Brasil. Em 2004 tamb\u00e9m se tornaram isentos de algumas contribui\u00e7\u00f5es sociais.<\/p>\n

A equipe econ\u00f4mica incluiu, em documento rec\u00e9m-divulgado<\/a>, os livros entre itens sujeitos \u00e0 incid\u00eancia da Contribui\u00e7\u00e3o sobre Bens e Servi\u00e7os (CBS), primeira etapa de uma reforma tribut\u00e1ria a ser desenvolvida no governo Bolsonaro.<\/p>\n

A deputada Fernanda Melchionna (Psol-RS)<\/a>, mediadora do debate nesta manh\u00e3 na C\u00e2mara e coordenadora da Frente Parlamentar de Incentivo \u00e0 Leitura<\/a>, questionou a hip\u00f3tese. \u201cO governo que isenta armas quer taxar livros?\u201d<\/p>\n

Desde que surgiu o documento do Minist\u00e9rio da Economia, um abaixo-assinado on-line<\/a> reuniu mais de 1,4 milh\u00e3o de apoiadores contra a taxa\u00e7\u00e3o de livros, disse a estudante Julia Marina Bortolani Martins, coorganizadora do movimento.<\/p>\n

Explica\u00e7\u00f5es<\/strong><\/p>\n

Na reuni\u00e3o, coube \u00e0 Receita Federal \u2013 a partir do subsecret\u00e1rio de Tributa\u00e7\u00e3o e Contencioso, Sandro de Vargas Serpa, e do coordenador-geral de Tributa\u00e7\u00e3o, Fernando Mombelli \u2013 defender as ideias da equipe econ\u00f4mica, que, para a deputada Fernanda Melchionna, poderiam ser resumidas na frase: \u201cs\u00f3 rico l\u00ea\u201d.<\/p>\n

O argumento b\u00e1sico do governo \u00e9 que a proposta seria neutra \u2013 n\u00e3o acarretaria aumento ou queda na arrecada\u00e7\u00e3o. Haveria a cobran\u00e7a do tributo para as faixas de renda mais ricas, e os eventuais recursos obtidos com a CBS sobre os livros poderiam beneficiar os mais pobres mediante pol\u00edticas p\u00fablicas direcionadas.<\/p>\n

Julia Martins, ex-aluna da rede p\u00fablica, revelou ceticismo com essa ideia ao citar professor que pedia doa\u00e7\u00f5es de livros did\u00e1ticos \u2013 cuja oferta hoje \u00e9 dever do Estado, destacou. \u201cEm vez de taxar, o governo deveria diminuir o pre\u00e7o dos livros\u201d, afirmou. \u201cTenho o direito de escolher o que quero ler.\u201d<\/p>\n

J\u00e1 o presidente do Sindicato Nacional dos Editores de Livros, Marcos da Veiga Pereira, rebateu tese da equipe econ\u00f4mica de que a isen\u00e7\u00e3o n\u00e3o trouxe efeitos no mercado de livros. Pesquisas<\/a> mostram que o pre\u00e7o m\u00e9dio real (descontada a infla\u00e7\u00e3o) recuou 34% de 2006 a 2011, tendo oscilado muito pouco at\u00e9 2019.<\/p>\n

\u201cFam\u00edlias com renda inferior a dez sal\u00e1rios m\u00ednimos respondem por 50% do consumo de livros n\u00e3o-did\u00e1ticos e cerca de 70% dos did\u00e1ticos\u201d, disse Fernanda Melchionna, coautora do pedido para realiza\u00e7\u00e3o da audi\u00eancia p\u00fablica. \u201c\u00c9 evidente que devemos ampliar o acesso, e n\u00e3o restringi-lo, como o governo amea\u00e7a fazer.\u201d<\/p>\n

Ao final, o subsecret\u00e1rio Sandro Serpa ressaltou que a reforma tribut\u00e1ria ainda est\u00e1 em discuss\u00e3o, colocando-se \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o para futuras reuni\u00f5es \u2013 o que foi aceito por Melchionna. \u201cA proposta (PL 3887\/20) mexe com mais de cem regimes especiais, teremos enorme prazer em debater\u201d, disse Serpa.<\/p>\n

Outros participantes<\/strong><\/p>\n

O debate realizado pela Comiss\u00e3o de Educa\u00e7\u00e3o nesta segunda-feira foi promovido com o apoio dos deputados do Psol S\u00e2mia Bomfim (SP), Glauber Braga (RJ) e Ivan Valente (SP). A videoconfer\u00eancia nesta manh\u00e3 tamb\u00e9m contou com a presen\u00e7a dos deputados Angela Amim (PP-SC) e Bira do Pindar\u00e9 (PSB-MA).<\/p>\n

Participaram ainda da audi\u00eancia p\u00fablica a coordenadora-geral dos Programas do Livro do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educa\u00e7\u00e3o (FNDE), Nadja Cezar Ianzer Rodrigues; o presidente do Conselho Federal de Biblioteconomia, Marcos Luiz Cavalcanti de Miranda; a diretora-executiva da plataforma de abaixo-assinados Change.org, Monica Adriano de Souza; e a representante da Rede Nacional de Bibliotecas Comunit\u00e1rias Viviane Henrique Peixoto.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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