O Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o (MEC) pulou etapas no processo de sele\u00e7\u00e3o de obras no Programa Nacional do Livro Did\u00e1tico (PNLD). Com atraso, a pasta nomeou na semana passada a comiss\u00e3o t\u00e9cnica para o edital do PNLD 2022, que selecionar\u00e1 os materiais did\u00e1ticos que ser\u00e3o usados por escolas da rede p\u00fablica na educa\u00e7\u00e3o infantil no ano que vem.<\/p>\n
De acordo com as diretrizes do programa, a comiss\u00e3o t\u00e9cnica \u00e9 respons\u00e1vel por subsidiar a elabora\u00e7\u00e3o do edital de convoca\u00e7\u00e3o, inclusive quanto \u00e0 defini\u00e7\u00e3o dos crit\u00e9rios para a avalia\u00e7\u00e3o pedag\u00f3gica e a sele\u00e7\u00e3o das obras. No entanto, o edital de convoca\u00e7\u00e3o do PNLD 2022 foi publicado em maio do ano passado, sem que houvesse uma comiss\u00e3o t\u00e9cnica nomeada.<\/p>\n
O processo est\u00e1 em curso, e as obras inscritas est\u00e3o em fase de sele\u00e7\u00e3o. Questionado desde a semana passada, o MEC n\u00e3o esclareceu quem estava exercendo a fun\u00e7\u00e3o da comiss\u00e3o t\u00e9cnica durante todas as etapas do processo.<\/p>\n
A reportagem j\u00e1 havia solicitado ao minist\u00e9rio informa\u00e7\u00f5es sobre a composi\u00e7\u00e3o da comiss\u00e3o. Via LAI (Lei de Acesso \u00e0 Informa\u00e7\u00e3o), o MEC respondeu que “em fun\u00e7\u00e3o da pandemia da covid-19, que exigiu uma readequa\u00e7\u00e3o nacional, houve um atraso na composi\u00e7\u00e3o das comiss\u00f5es t\u00e9cnicas referentes ao PNLD 2022 e ao PNLD 2023”.<\/p>\n
Papel da comiss\u00e3o t\u00e9cnica<\/strong><\/p>\n O decreto 9.099\/2017 estabelece quais s\u00e3o as fun\u00e7\u00f5es da comiss\u00e3o t\u00e9cnica, cujos membros devem ser escolhidos pelo ministro da Educa\u00e7\u00e3o:<\/p>\n “subsidiar a elabora\u00e7\u00e3o do edital de convoca\u00e7\u00e3o, inclusive quanto \u00e0 defini\u00e7\u00e3o dos crit\u00e9rios para a avalia\u00e7\u00e3o pedag\u00f3gica e a sele\u00e7\u00e3o das obras”;<\/p>\n “orientar e supervisionar a etapa de avalia\u00e7\u00e3o pedag\u00f3gica”;<\/p>\n “validar os resultados da etapa de avalia\u00e7\u00e3o pedag\u00f3gica”;<\/p>\n “assessorar o Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o nos temas afetos ao PNLD”.<\/p>\n Para o edital 2022, Milton Ribeiro escolheu Augusto Buchweitz como titular e Ana Bassoa de Morais como suplente, conforme portaria de 14 de abril.<\/p>\n Buchweitz atua desde o ano passado no MEC, onde desenvolveu atividades no \u00e2mbito da Pol\u00edtica Nacional de Alfabetiza\u00e7\u00e3o, ainda na gest\u00e3o do ex-ministro Abraham Weintraub. Ele tamb\u00e9m ocupa uma cadeira no Conselho Nacional de Educa\u00e7\u00e3o, como conselheiro da C\u00e2mara de Educa\u00e7\u00e3o B\u00e1sica.<\/p>\n “A indica\u00e7\u00e3o veio com um pouco de atraso porque envolveu quest\u00f5es de procedimento dentro da Cogeam [Coordena\u00e7\u00e3o-Geral de Materiais Did\u00e1ticos]”, disse Augusto Buchweitz ao UOL. “Houve troca de pessoas, o que atrasou um pouco alguns dos processos burocr\u00e1ticos de nomea\u00e7\u00e3o, mas o trabalho em si n\u00e3o atrasou. N\u00f3s entregamos a avalia\u00e7\u00e3o da comiss\u00e3o t\u00e9cnica dentro do prazo, ent\u00e3o isso n\u00e3o deve prejudicar o cronograma do resultado do PNLD.”<\/p>\n Segundo ele, a etapa de elabora\u00e7\u00e3o do edital de convoca\u00e7\u00e3o \u00e9 feita pela Cogeam. “O papel da comiss\u00e3o t\u00e9cnica \u00e9 na avalia\u00e7\u00e3o mesmo.”<\/p>\n No entanto, a pr\u00f3pria portaria de nomea\u00e7\u00e3o reproduz o decreto citado acima e confirma que uma das atribui\u00e7\u00f5es deste colegiado \u00e9 “subsidiar a elabora\u00e7\u00e3o do edital de convoca\u00e7\u00e3o”.<\/p>\n “N\u00f3s j\u00e1 v\u00ednhamos atuando, j\u00e1 t\u00ednhamos trabalhado como especialistas na parte de treinamento dos avaliadores, ent\u00e3o j\u00e1 est\u00e1vamos envolvidos em algumas outras etapas. Quando fomos convidados para a comiss\u00e3o t\u00e9cnica, sab\u00edamos que tinha que vir essa nomea\u00e7\u00e3o e ela, n\u00e3o por culpa de algu\u00e9m espec\u00edfico, acabou demorando um pouco, mas o trabalho foi feito”, afirmou Buchweitz.<\/p>\n Ele \u00e9 pr\u00f3ximo do secret\u00e1rio de Alfabetiza\u00e7\u00e3o do MEC, Carlos Nadalim, defensor da educa\u00e7\u00e3o domiciliar e autor do e-book “As 5 Etapas para Alfabetizar seus Filhos em Casa – O Guia Definitivo”. Ambos trabalharam no programa de alfabetiza\u00e7\u00e3o “Tempo de Aprender”, lan\u00e7ado pelo MEC no ano passado.<\/p>\n A portaria publicada na \u00faltima quinta-feira (15) ainda estabelece que a comiss\u00e3o ser\u00e1 presidida pelo titular da Secretaria de Educa\u00e7\u00e3o B\u00e1sica, professor Mauro Rabelo. J\u00e1 a Secretaria-Executiva da comiss\u00e3o ficar\u00e1 a cargo da Coordena\u00e7\u00e3o Geral de Materiais Did\u00e1ticos, comandada por Sandra Ramos, professora universit\u00e1ria aliada do movimento Escola Sem Partido.<\/p>\n Na v\u00e9spera da publica\u00e7\u00e3o da portaria com a nomea\u00e7\u00e3o dos integrantes da comiss\u00e3o t\u00e9cnica, a deputada federal Tabata Amaral (PDT-SP) apresentou um requerimento de informa\u00e7\u00e3o destinado ao ministro Milton Ribeiro, com o objetivo de esclarecer a atua\u00e7\u00e3o das comiss\u00f5es t\u00e9cnicas respons\u00e1veis pelos editais do PNLD 2022 e 2023.<\/p>\n Para ela, houve um “v\u00edcio de origem” na edi\u00e7\u00e3o de 2022 do programa. “O processo j\u00e1 come\u00e7ou de maneira errada, desrespeitando o \u00faltimo decreto do PNLD, que prev\u00ea que a comiss\u00e3o t\u00e9cnica deve subsidiar a elabora\u00e7\u00e3o do edital. A nomea\u00e7\u00e3o da Comiss\u00e3o do PNLD 2022 aconteceu quase um ano depois da publica\u00e7\u00e3o do Edital de Convoca\u00e7\u00e3o das editoras e demais interessados”, disse. “Estamos estudando a possibilidade de ingressar judicialmente para que o edital do PNLD 2022 e a comiss\u00e3o t\u00e9cnica sejam minuciosamente avaliados.”<\/p>\n PNLD 2023 repete irregularidade<\/strong><\/p>\n O edital de convoca\u00e7\u00e3o do PNLD 2023, publicado fevereiro deste ano, selecionar\u00e1 obras a serem utilizadas por alunos dos anos iniciais do Ensino Fundamental, mas ainda n\u00e3o teve a comiss\u00e3o t\u00e9cnica nomeada \u2014o que n\u00e3o impediu o andamento do processo, contrariando novamente as regras estabelecidas para o programa.<\/p>\n Questionado pela reportagem, o MEC tamb\u00e9m n\u00e3o se manifestou sobre a previs\u00e3o de nomea\u00e7\u00e3o da comiss\u00e3o t\u00e9cnica do PNLD 2023, nem sobre quem vem exercendo a fun\u00e7\u00e3o do colegiado at\u00e9 o momento.<\/p>\n Al\u00e9m da falta da comiss\u00e3o, o edital do PNLD 2023 j\u00e1 foi questionado por especialistas por suprimir alguns itens que constavam no \u00faltimo certame, publicado em 2019, relacionados aos princ\u00edpios \u00e9ticos nos quais as obras deveriam se basear. Entre os trechos retirados est\u00e3o “especial aten\u00e7\u00e3o para o compromisso educacional com a agenda da n\u00e3o-viol\u00eancia contra a mulher” e combate ao racismo.<\/p>\n O edital publicado em fevereiro deste ano estabelece apenas que os livros devem “promover positivamente a imagem dos brasileiros, homens e mulheres, e valorizar as matrizes culturais do Brasil”.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" O Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o (MEC) pulou etapas no processo de sele\u00e7\u00e3o de obras no Programa Nacional do Livro Did\u00e1tico (PNLD). 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