A Comiss\u00e3o de Educa\u00e7\u00e3o da C\u00e2mara dos Deputados promove audi\u00eancia p\u00fablica na segunda-feira (26), \u00e0s 9 horas, para discutir a taxa\u00e7\u00e3o de livros e o direito \u00e0 educa\u00e7\u00e3o e \u00e0 cultura. O debate foi proposto pelos deputados do Psol Fernanda Melchionna (RS), S\u00e2mia Bomfim (SP), Glauber Braga (RJ) e Ivan Valente (SP).<\/p>\n
A audi\u00eancia p\u00fablica foi proposta depois que documento publicado pela Receita Federal cita poss\u00edvel fim da isen\u00e7\u00e3o tribut\u00e1ria aos livros sob o argumento de que eles s\u00e3o consumidos pela faixa mais rica da popula\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Os parlamentares afirmam que essa informa\u00e7\u00e3o “causa perplexidade”. “Entendemos que o \u00f3rg\u00e3o baseia-se em informa\u00e7\u00f5es equivocadas, misturando faixas salariais e dados sobre livros did\u00e1ticos e n\u00e3o-did\u00e1ticos”, dizem os solicitantes do debate, ao apontarem que, na realidade, as fam\u00edlias com renda inferior a dez sal\u00e1rios m\u00ednimos respondem por quase metade do consumo de livros n\u00e3o-did\u00e1ticos, e cerca de 70% dos did\u00e1ticos. “\u00c9 evidente que devemos ampliar esse acesso, e n\u00e3o restringi-lo, como o governo federal amea\u00e7a fazer.”<\/p>\n
Foram convidados para o debate:
\n– representante do Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o;
\n– representante da Secretaria Especial de Cultura;
\n– o secret\u00e1rio Especial da Receita Federal do Brasil, Jos\u00e9 Barroso Tostes Neto;
\n– a coorganizadora da peti\u00e7\u00e3o “Defenda o livro: diga n\u00e3o \u00e0 tributa\u00e7\u00e3o de livros Julia Marina Bortolani Martins;
\n– a diretora-executiva da plataforma Change.org, Monica Adriano de Souza;
\n– o presidente do Conselho Federal de Biblioteconomia (CFB), Marcos Luiz Cavalcanti de Miranda;
\n– o presidente do Sindicato Nacional Editores de Livros (Snel), Marcos da Veiga Pereira; e
\n– a representante da Rede Nacional de Bibliotecas Comunit\u00e1rias, Viviane Henrique Peixoto.<\/p>\n