Escolas devem ficar abertas para o ensino presencial mesmo nos piores momentos da pandemia? Esse \u00e9 o cerne de um debate em torno de um projeto de lei que classifica escolas como “atividades essenciais” e foi aprovado na noite de ter\u00e7a (20\/4) na C\u00e2mara dos Deputados. O texto, que pro\u00edbe a suspens\u00e3o de aulas presenciais durante pandemias e calamidades p\u00fablicas, segue agora para o Senado.<\/p>\n
Embora sejam enormes os preju\u00edzos \u00e0 educa\u00e7\u00e3o e ao desenvolvimento infantil depois de um ano de escolas fechadas, o projeto de lei enfrenta resist\u00eancia entre muitos especialistas em educa\u00e7\u00e3o, inclusive entre os defensores da volta \u00e0s aulas presenciais, por n\u00e3o levar em considera\u00e7\u00e3o par\u00e2metros epidemiol\u00f3gicos ao definir a reabertura das escolas – o que poderia, em tese, piorar a situa\u00e7\u00e3o pand\u00eamica do pa\u00eds.<\/p>\n
Entre 1,5 bilh\u00e3o de crian\u00e7as do mundo que tiveram seu ensino presencial de alguma forma interrompido pela pandemia, as brasileiras est\u00e3o entre as que enfrentam mais tempo de escolas, em sua maioria, fechadas.<\/p>\n
Uma proje\u00e7\u00e3o de mar\u00e7o do Banco Mundial apontou que pode aumentar de 50% para 70% a propor\u00e7\u00e3o de alunos brasileiros no ensino fundamental que n\u00e3o conseguem ler ou compreender textos simples.<\/p>\n
O Unicef, bra\u00e7o da ONU para a inf\u00e2ncia, calcula que mais de 5,5 milh\u00f5es de crian\u00e7as e adolescentes brasileiros tiveram seu direito \u00e0 educa\u00e7\u00e3o negado em 2020, pelas dificuldades de implementa\u00e7\u00e3o do ensino remoto.<\/p>\n
“Devemos ter a educa\u00e7\u00e3o como servi\u00e7o e atividade essenciais, n\u00e3o podendo ser renegada em face de problemas moment\u00e2neos que a sociedade esteja enfrentando”, afirmaram as deputadas Paula Belmonte (Cidadania-DF) e Adriana Ventura (Novo-SP), duas das autoras do projeto de lei 5595\/2020.<\/p>\n
“Absurdo \u00e9 quando presenciamos diariamente governantes locais – governadores e prefeitos – elencando as mais diversas e variadas atividades como essenciais, mas n\u00e3o a educa\u00e7\u00e3o”, declararam, segundo a Ag\u00eancia C\u00e2mara.<\/p>\n
O projeto aprovado s\u00f3 prev\u00ea a suspens\u00e3o de aulas “se houver crit\u00e9rios t\u00e9cnicos e cient\u00edficos justificados pelo Poder Executivo quanto \u00e0s condi\u00e7\u00f5es sanit\u00e1rias do Estado ou munic\u00edpio”, embora esses crit\u00e9rios n\u00e3o estejam detalhados.<\/p>\n
‘Reabertura n\u00e3o pode ser a qualquer custo’<\/strong><\/p>\n No entanto, essa reabertura “a qualquer custo”, no momento em que o Brasil vivencia os n\u00fameros mais altos de mortes por covid-19 e colapso nos sistemas de sa\u00fade, tamb\u00e9m \u00e9 vista como um risco para a comunidade escolar e para a sociedade como um todo.<\/p>\n Na aus\u00eancia de crit\u00e9rios espec\u00edficos para as “situa\u00e7\u00f5es excepcionais” de fechamento das escolas, “pese a boa inten\u00e7\u00e3o, nosso entendimento \u00e9 de que (o projeto), sendo apresentado no pior momento da pandemia, est\u00e1 descompassado do contexto maior do Brasil”, diz \u00e0 BBC News Brasil Olavo Nogueira, diretor-executivo da organiza\u00e7\u00e3o Todos Pela Educa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n Nogueira argumenta que o Todos Pela Educa\u00e7\u00e3o tem sido “vocal em favor da reabertura das escolas” – por conta do impacto brutal que a situa\u00e7\u00e3o atual tem tido sobre as crian\u00e7as -, mas s\u00f3 se houver crit\u00e9rios e condi\u00e7\u00f5es adequados.<\/p>\n “O risco \u00e9 for\u00e7ar uma reabertura em locais onde os indicadores de sa\u00fade n\u00e3o permitem”, prossegue Nogueira. “Os pa\u00edses que conseguiram reabrir suas escolas com seguran\u00e7a o fizeram em um cen\u00e1rio de razo\u00e1vel controle (da situa\u00e7\u00e3o epidemiol\u00f3gica).”<\/p>\n Um fator complicador, diz Nogueira, \u00e9 a aus\u00eancia de par\u00e2metros e coordena\u00e7\u00e3o nacionais por parte do governo federal, que ajudassem a balizar estrat\u00e9gias de abertura e fechamento de escolas a depender das circunst\u00e2ncias em cada local.<\/p>\n “Os EUA, por exemplo, usam os CDCs (centros de controle de doen\u00e7as), que definem as etapas e marcadores para avaliar quando \u00e9 muito arriscado reabrir as escolas. Aqui, alguns Estados tentam por si pr\u00f3prios (…), mas mesmo neles existe uma aus\u00eancia de indicadores e de comunica\u00e7\u00e3o transparente de quando (a reabertura) passa a ser perigosa ou n\u00e3o.”<\/p>\n “O pa\u00eds errou muito no \u00faltimo ano”, opina Nogueira. “Quando houve espa\u00e7o para reabrir as escolas (no ano passado), priorizou-se reabrir com\u00e9rcios e servi\u00e7os n\u00e3o essenciais. Poderia ter havido a reabertura, e isso n\u00e3o foi feito. Agora, tenta-se recuperar o atraso no pior momento da pandemia. \u00c9 um descompasso entre o que as evid\u00eancias mostram e o poder p\u00fablico.”<\/p>\n Escolas com protocolos costumam ser ambientes seguros<\/strong><\/p>\n O debate \u00e9, de fato, um dos mais relevantes e urgentes a serem feitos pelo pa\u00eds. Muitos pediatras, por exemplo, se mobilizaram em defesa da reabertura das escolas, ressaltando os impactos sofridos pelas crian\u00e7as em seu desenvolvimento cognitivo e socializa\u00e7\u00e3o – e apontando, tamb\u00e9m, a falta que tem feito a escola em prover seguran\u00e7a f\u00edsica e alimentar no caso dos estudantes mais vulner\u00e1veis.<\/p>\n Estudos feitos em ambientes escolares ao redor do mundo apontam que escolas que seguem protocolos sanit\u00e1rios r\u00edgidos – com ampla ventila\u00e7\u00e3o natural dos ambientes, uso de m\u00e1scaras, distanciamento social e restri\u00e7\u00f5es \u00e0 capacidade m\u00e1xima de cada espa\u00e7o – s\u00e3o ambientes de relativa seguran\u00e7a contra a propaga\u00e7\u00e3o de v\u00edrus entre crian\u00e7as e professores.<\/p>\n