Documento apresentado nesta quarta-feira, 14, pelo Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o (MEC) sugere fazer uma revis\u00e3o da Base Nacional Comum Curricular (BNCC) na parte de alfabetiza\u00e7\u00e3o. Aprovada em 2017, a BNCC indica o que devem aprender os estudantes em cada etapa de ensino. Em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 alfabetiza\u00e7\u00e3o, o relat\u00f3rio do MEC afirma que a Base ignora conceitos do m\u00e9todo f\u00f4nico, que p\u00f5e foco na conex\u00e3o entre os sons e as letras.<\/p>\n
O Relat\u00f3rio Nacional da Alfabetiza\u00e7\u00e3o Baseada em Evid\u00eancias (Renabe) do MEC foi elaborado ap\u00f3s um congresso com especialistas sobre alfabetiza\u00e7\u00e3o, em outubro de 2019. Desde o in\u00edcio da gest\u00e3o Jair Bolsonaro, os m\u00e9todos de alfabetiza\u00e7\u00e3o se tornaram terreno de pol\u00eamicas.<\/p>\n
O secret\u00e1rio de Alfabetiza\u00e7\u00e3o do MEC, Carlos Nadalim, encabe\u00e7a a defesa do m\u00e9todo f\u00f4nico de alfabetiza\u00e7\u00e3o e critica o foco dado ao construtivismo nas escolas brasileiras. Ligado ao escritor Olavo de Carvalho, Nadalim \u00e9 um dos poucos nomes do primeiro escal\u00e3o do MEC que continuam no governo. Ap\u00f3s sucessivas trocas de ministros e secret\u00e1rios, o minist\u00e9rio tem sido alvo de cr\u00edticas por falta de pol\u00edticas mais estruturadas na \u00e1rea e omiss\u00f5es durante a pandemia, como no apoio ao ensino remoto e \u00e0 reabertura das escolas.<\/p>\n
O m\u00e9todo f\u00f4nico parte da associa\u00e7\u00e3o entre a letra e seu som, para depois chegar \u00e0s palavras. Esse modelo se op\u00f5e ao m\u00e9todo global, ligado \u00e0 corrente construtivista. Nesse modelo, o caminho costuma ser o inverso: a alfabetiza\u00e7\u00e3o parte de textos e experi\u00eancias sobre as fun\u00e7\u00f5es da linguagem para chegar \u00e0s letras e sons, com o foco na compreens\u00e3o da leitura.<\/p>\n
O Renabe reuniu artigos escritos por especialistas em alfabetiza\u00e7\u00e3o. No fim do documento, no cap\u00edtulo de recomenda\u00e7\u00f5es, s\u00e3o listadas sugest\u00f5es para alavancar os indicadores de alfabetiza\u00e7\u00e3o no Brasil. Uma delas afirma que conceitos como consci\u00eancia fonol\u00f3gica e fon\u00eamica, decodifica\u00e7\u00e3o e flu\u00eancia oral de leitura – ligados ao m\u00e9todo f\u00f4nico – “est\u00e3o cada vez mais presentes em documentos curriculares internacionais”.<\/p>\n
“Esses documentos estabelecem, de forma clara e articulada, as habilidades e conhecimentos esperados para cada etapa escolar. Os documentos nacionais n\u00e3o devem mais continuar a ignorar esses conhecimentos”. “\u00c9 necess\u00e1rio”, continua o documento do governo, “que a BNCC seja revista, no per\u00edodo apropriado, \u00e0 luz do conhecimento cient\u00edfico internacional”.<\/p>\n
O Renabe tamb\u00e9m destaca que crian\u00e7as na educa\u00e7\u00e3o infantil (creche e pr\u00e9-escolas, de zero a cinco anos) j\u00e1 devem aprender habilidades fundamentais para a alfabetiza\u00e7\u00e3o, como aprender as letras – proposta que n\u00e3o \u00e9 consenso entre especialistas. “A alfabetiza\u00e7\u00e3o propriamente dita deve ocorrer mormente no 1\u00ba ano do ensino fundamental”, indica o relat\u00f3rio. J\u00e1 a BNCC define que as crian\u00e7as devem ser alfabetizadas at\u00e9 o 2.\u00ba ano do fundamental (crian\u00e7as de sete anos).<\/p>\n
O relat\u00f3rio faz parte da Pol\u00edtica Nacional de Alfabetiza\u00e7\u00e3o (PNA) da gest\u00e3o Bolsonaro, uma das principais bandeiras do presidente na \u00e1rea de Educa\u00e7\u00e3o. A PNA foi institu\u00edda por meio de decreto em abril de 2019, com \u00eanfase no m\u00e9todo f\u00f4nico. Na pr\u00e1tica, experi\u00eancias exitosas no Brasil, como em cidades do Cear\u00e1, combinam v\u00e1rios modelos de alfabetiza\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
O MEC tenta ainda fazer uma nova prova de alfabetiza\u00e7\u00e3o no Pa\u00eds sem a participa\u00e7\u00e3o de t\u00e9cnicos e estat\u00edsticos do Instituto Nacional de Pesquisas Educacionais (Inep), autarquia respons\u00e1vel pelas avalia\u00e7\u00f5es, que discordam do conte\u00fado. Nesta avalia\u00e7\u00e3o, a inten\u00e7\u00e3o da pasta \u00e9 dar \u00eanfase ao m\u00e9todo f\u00f4nico.<\/p>\n
Para a especialista em alfabetiza\u00e7\u00e3o Maria Alice Junqueira, a BNCC n\u00e3o ignora os aspectos relacionados aos sons das letras. “A PNA \u00e9 que ignora tudo o que veio antes. A BNCC foi constru\u00edda ap\u00f3s um processo de di\u00e1logo entre as diferentes perspectivas e concep\u00e7\u00f5es de ensino e aprendizagem”, diz Maria Alice, coordenadora de projetos do Centro de Estudos e Pesquisas em Educa\u00e7\u00e3o, Cultura e A\u00e7\u00e3o Comunit\u00e1ria (Cenpec).<\/p>\n
Segundo ela, a PNA induz os munic\u00edpios \u00e0 ado\u00e7\u00e3o do m\u00e9todo f\u00f4nico, uma vez que condiciona recursos \u00e0 ades\u00e3o ao programa. O risco de que a pol\u00edtica seja conduzida como foi aprovada pelo MEC \u00e9 de uma abordagem mecanizada da alfabetiza\u00e7\u00e3o. “O perigo \u00e9 formar pessoas com menos capacidade de compreens\u00e3o do que leem.”<\/p>\n
Favor\u00e1vel \u00e0 mudan\u00e7a na BNCC, Jo\u00e3o Batista Oliveira, presidente do Instituto Alfa e Beto, diz que a Base Curricular tem conceitos “confusos e equivocados”. Para ele, faltou trabalhar \u00e0 luz das evid\u00eancias cient\u00edficas para construir a BNCC. “O curr\u00edculo da educa\u00e7\u00e3o infantil n\u00e3o fala em letra. \u00c9 t\u00e3o ideologizada a base, t\u00e3o anticient\u00edfica. E isso prejudica as pessoas pobres”, diz ele, que j\u00e1 foi secret\u00e1rio executivo do MEC.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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