Com mais de 350 mil vidas perdidas no pa\u00eds, aus\u00eancia de um efetivo plano nacional de vacina\u00e7\u00e3o e sequelas deixadas por um ano de escolas fechadas, a Educa\u00e7\u00e3o brasileira enfrenta um de seus momentos mais desafiadores: al\u00e9m das dificuldades hist\u00f3ricas em oferecer qualidade para todos, somam-se agora os riscos ampliados pela pandemia, cujos efeitos s\u00e3o ainda mais brutais entre os mais vulner\u00e1veis socialmente.<\/p>\n
Mais do que nunca, precisamos pensar e debater o rumo das pol\u00edticas educacionais destinadas \u00e0s parcelas de crian\u00e7as e jovens historicamente exclu\u00eddos \u2013 e datas como o dia 14\/04, Dia Nacional de Luta pela Educa\u00e7\u00e3o Inclusiva, ajudam a dar foco nessa discuss\u00e3o t\u00e3o premente. Institu\u00edda em 2004, neste ano a data ganha uma import\u00e2ncia ainda maior: cobrar e defender a inclus\u00e3o de alunos com defici\u00eancia nas solu\u00e7\u00f5es para o ensino remoto \u00e9 imprescind\u00edvel para que n\u00e3o deixemos ningu\u00e9m para tr\u00e1s. Nesse sentido, mapear e disponibilizar experi\u00eancias exitosas pode representar uma relevante contribui\u00e7\u00e3o para que cada rede de ensino construa sua pr\u00f3pria estrat\u00e9gia, a partir de suas particularidades regionais. No ano passado, por exemplo, o Instituto Rodrigo Mendes (IRM) produziu uma pesquisa sobre protocolos relacionados \u00e0 Educa\u00e7\u00e3o Inclusiva durante a pandemia<\/a> adotados por 23 pa\u00edses que retomaram as aulas presenciais no primeiro semestre de 2020. Em novembro, criou em seu portal DIVERSA a se\u00e7\u00e3o \u201cEduca\u00e7\u00e3o inclusiva na pandemi<\/a> O mesmo compromisso com a inclus\u00e3o vale para a retomada segura das aulas presenciais, quando for poss\u00edvel. Em meados do ano passado, no auge da discuss\u00e3o dos protocolos para a reabertura das escolas, um trecho do parecer do Conselho Nacional de Educa\u00e7\u00e3o (CNE) sobre volta \u00e0s aulas permitia uma interpreta\u00e7\u00e3o discriminat\u00f3ria: abria-se a possibilidade de manter o ensino remoto para estudantes com defici\u00eancia, enquanto os demais retornariam \u00e0s aulas presenciais. A partir da defici\u00eancia, presumia-se a comorbidade. Ap\u00f3s alerta e press\u00e3o de diversas entidades da sociedade civil, incluindo o Instituto Rodrigo Mendes, e do Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal, o CNE mudou o parecer<\/a>.<\/p>\n Quando houver possibilidade de retorno, ele deve ser seguro para todos, sem exce\u00e7\u00e3o. Pois, assim como os demais, os estudantes com defici\u00eancia t\u00eam sofrido os impactos negativos da prolongada suspens\u00e3o das aulas presenciais, muitas vezes em maior intensidade devido \u00e0 falta de acessibilidade das aulas e materiais did\u00e1ticos no modelo remoto. Para todos os alunos, independentemente de suas especificidades, a escola presencial propicia experi\u00eancias insubstitu\u00edveis. A intera\u00e7\u00e3o com as diferen\u00e7as humanas \u00e9 um fator que enriquece sobremaneira seu processo de desenvolvimento.<\/p>\n Essa \u00e9 uma das raz\u00f5es para questionarmos a prioridade dada pelo Governo Federal para a ado\u00e7\u00e3o da Educa\u00e7\u00e3o Domiciliar (ou homeschooling) \u2013 modelo em que crian\u00e7as e jovens s\u00e3o educados em casa, por suas fam\u00edlias, e n\u00e3o em escolas. O Governo a incluiu como \u00fanica tem\u00e1tica na agenda priorit\u00e1ria de 2021, mesmo ante a todas as urg\u00eancias da Educa\u00e7\u00e3o B\u00e1sica na pandemia e o aumento das desigualdades educacionais, conforme alertou posicionamento do Todos Pela Educa\u00e7\u00e3o<\/a>.<\/p>\n
\na\u201d, divulgando pr\u00e1ticas pedag\u00f3gicas decorrentes da busca por equidade no per\u00edodo do isolamento social e, agora, da ado\u00e7\u00e3o de um modelo h\u00edbrido de ensino.<\/p>\n