\u00c9 comemorado no dia 2 de abril, o Dia Nacional de Conscientiza\u00e7\u00e3o sobre o Autismo, institu\u00eddo pelo Congresso Nacional em 2018 por meio da Lei n\u00ba 13.652. Criado com o intuito de estimular as autoridades no sentindo de implementarem pol\u00edticas de sa\u00fade p\u00fablica para o tratamento e diagn\u00f3stico do autismo, o dia foi escolhido em conson\u00e2ncia com a Organiza\u00e7\u00e3o das Na\u00e7\u00f5es Unidas (ONU), que celebra o Dia Mundial de Conscientiza\u00e7\u00e3o sobre o Autismo desde 2008.<\/p>\n
O Transtorno do Espectro do Autismo (TEA) \u00e9 um transtorno do neurodesenvolvimento, caracterizado por padr\u00f5es de comportamentos repetitivos e dificuldade na intera\u00e7\u00e3o social, que afeta o desenvolvimento da pessoa com TEA. Estima-se que h\u00e1 2 milh\u00f5es de pessoas com autismo somente no Brasil e que uma a cada 88 crian\u00e7as apresenta tra\u00e7os de autismo, segundo dados da Organiza\u00e7\u00e3o Mundial da Sa\u00fade (OMS).<\/p>\n
Em 2019, foi sancionada a Lei n\u00ba 13.861\/2019, que obriga o Instituto Brasileiro de Geografia e Estat\u00edstica (IBGE) a inserir perguntas sobre o autismo no Censo Demogr\u00e1fico. A ideia \u00e9 que, a partir dessa mudan\u00e7a, seja poss\u00edvel saber quantas pessoas ao certo apresentam esse transtorno e como elas est\u00e3o distribu\u00eddas pelo pa\u00eds, para que a partir de ent\u00e3o seja poss\u00edvel conduzir corretamente as pol\u00edticas p\u00fablicas e direcion\u00e1-las \u00e0s pessoas com autismo.<\/p>\n
Com o objetivo de maximizar o bem-estar e a garantia dos direitos do estudante da educa\u00e7\u00e3o especial, o MEC apoia os sistemas de ensino por meio de programas como:<\/p>\n
Sala de Recursos<\/strong> (Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 25\/2020), que destina recursos financeiros para equipar salas de recursos multifuncionais e bil\u00edngues de surdos, destinadas ao atendimento educacional especializado;<\/p>\n Programa Escola Acess\u00edvel<\/strong>, (Resolu\u00e7\u00e3o CD\/FNDE n\u00ba 20\/2018), que em parceria com o FNDE promove condi\u00e7\u00f5es de acessibilidade ao ambiente f\u00edsico, aos recursos did\u00e1ticos e pedag\u00f3gicos e \u00e0 comunica\u00e7\u00e3o e informa\u00e7\u00e3o nas escolas p\u00fablicas de ensino regular;<\/p>\n Programa Nacional do Livro Did\u00e1tico Acess\u00edvel (PNLD Acess\u00edvel)<\/strong>, que promove a acessibilidade em escolas p\u00fablicas da educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica, distribu\u00eddos em formato digital, que podem favorecer a aprendizagem de educandos autistas que tenham dificuldades na compreens\u00e3o e na recep\u00e7\u00e3o de informa\u00e7\u00f5es;<\/p>\n Forma\u00e7\u00e3o de Profissionais da Educa\u00e7\u00e3o B\u00e1sica em Educa\u00e7\u00e3o Especial<\/strong>, cuja finalidade \u00e9 promover a forma\u00e7\u00e3o continuada em educa\u00e7\u00e3o especial de professores do atendimento educacional especializado e profissionais da educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica;<\/p>\n Programa de Acessibilidade na Educa\u00e7\u00e3o Superior<\/strong> (Incluir)<\/strong> que prop\u00f5e a\u00e7\u00f5es para o acesso pleno de pessoas com defici\u00eancia \u00e0s Institui\u00e7\u00f5es Federais de Ensino Superior (Ifes) e que t\u00eam por objetivo fomentar a cria\u00e7\u00e3o e a consolida\u00e7\u00e3o de n\u00facleos de acessibilidade nas Ifes, os quais respondem pela organiza\u00e7\u00e3o de a\u00e7\u00f5es institucionais que garantam a integra\u00e7\u00e3o de pessoas com defici\u00eancia \u00e0 vida acad\u00eamica, eliminando barreiras comportamentais, pedag\u00f3gicas, arquitet\u00f4nicas e de comunica\u00e7\u00e3o.<\/p>\n Fonte: Secretaria da Sa\u00fade<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" \u00c9 comemorado no dia 2 de abril, o Dia Nacional de Conscientiza\u00e7\u00e3o sobre o Autismo, institu\u00eddo pelo Congresso Nacional em 2018 por meio da Lei n\u00ba 13.652. Criado com o intuito de estimular as autoridades no sentindo de implementarem pol\u00edticas de sa\u00fade p\u00fablica para o tratamento e diagn\u00f3stico do autismo, o dia foi escolhido em […]<\/p>\n","protected":false},"author":4,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":"","_links_to":"","_links_to_target":""},"categories":[9,10],"tags":[],"class_list":["post-13696","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-noticias-da-imprensa","category-pnld-programa-nacional-do-livro-e-do-material-didatico"],"yoast_head":"\n