{"id":13692,"date":"2021-04-08T15:58:28","date_gmt":"2021-04-08T18:58:28","guid":{"rendered":"https:\/\/abrelivros.org.br\/site\/?p=13692"},"modified":"2021-04-08T15:58:28","modified_gmt":"2021-04-08T18:58:28","slug":"nao-e-so-rico-que-le-no-brasil-respondem-editores-a-documento-da-receita-sobre-taxacao-do-livro","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/abrelivros.org.br\/site\/nao-e-so-rico-que-le-no-brasil-respondem-editores-a-documento-da-receita-sobre-taxacao-do-livro\/","title":{"rendered":"N\u00e3o \u00e9 s\u00f3 rico que l\u00ea no Brasil, respondem editores a documento da Receita sobre taxa\u00e7\u00e3o do livro"},"content":{"rendered":"

N\u00e3o \u00e9 s\u00f3 rico que l\u00ea no Brasil e o pre\u00e7o m\u00e9dio do livro caiu 40% desde 2004. A informa\u00e7\u00e3o do Sindicato Nacional dos Editores de Livros (Snel), com base em levantamentos realizados para o setor por renomados institutos de pesquisa, como a Fipe, rebate dados de um documento da Receita Federal com perguntas e respostas sobre o projeto de fus\u00e3o da PIS\/Cofins em um \u00fanico tributo<\/a>. Dentro desse projeto, est\u00e1 a proposta da taxa\u00e7\u00e3o do livro.<\/p>\n

O livro \u00e9 um produto isento de impostos desde a Constitui\u00e7\u00e3o de 1946, prote\u00e7\u00e3o que foi mantida pela atual carta, de 1988. Em 2004, o mercado editorial foi desonerado tamb\u00e9m do PIS e Cofins, que, pela proposta do governo, seria substitu\u00eddo pela Contribui\u00e7\u00e3o Social sobre Opera\u00e7\u00f5es com Bens e Servi\u00e7os (CBS), que tornaria os livros sujeitos \u00e0 tributa\u00e7\u00e3o mais uma vez, sob al\u00edquota de 12%. Vale lembrar que embora o produto livro seja isento, as editoras pagam outras taxas. No caso de uma empresa de lucro presumido, esse valor fica em cerca de 2%.<\/p>\n

O documento \u201cPerguntas e Respostas\u201d da Contribui\u00e7\u00e3o sobre Bens e Servi\u00e7os (CBS) foi atualizado nesta ter\u00e7a-feira, 6, pela Receita, que cuida da reforma tribut\u00e1ria. Em nota enviada ao Estad\u00e3o, Marcos da Veiga Pereira, presidente do Snel, comenta tr\u00eas pontos do projeto que vem gerando cr\u00edtica<\/a>, debate, apreens\u00e3o e mobiliza\u00e7\u00e3o do mercado editorial e de leitores<\/a> desde o ano passado e voltou \u00e0 tona agora.<\/p>\n

O documento diz que \u201cn\u00e3o existem indicativos que confirmem a redu\u00e7\u00e3o do pre\u00e7o dos livros ap\u00f3s a concess\u00e3o de PIS\/COFINS\u201d. Pereira responde: \u201cA Pesquisa Produ\u00e7\u00e3o e Vendas do Setor Editorial Brasileiro, produzida pela FIPE entre os anos 2004 e 2019, e agora pela Nielsen, indica uma queda do pre\u00e7o m\u00e9dio dos livros de 40% no per\u00edodo\u201d.<\/p>\n

Segundo o governo, que cita a Pesquisa de Or\u00e7amentos Familiares (POF) de 2019, do IBGE, fam\u00edlias com renda de at\u00e9 dois sal\u00e1rios m\u00ednimos n\u00e3o consomem livros n\u00e3o did\u00e1ticos e a maior parte desses livros \u00e9 consumida pelas fam\u00edlias com renda superior a 10 sal\u00e1rios m\u00ednimos. \u201cAnalisando o quadro 1.1.1 da POF de 2017-2018, o consumo de livros n\u00e3o did\u00e1ticos \u00e9 dividido 50% entre as fam\u00edlias com renda acima e abaixo de 10 sal\u00e1rios m\u00ednimos. Mas a tese da receita confirma a profecia autorrealiz\u00e1vel, de que o livro no Brasil \u00e9 para os ricos\u201d, rebate o editor.<\/p>\n

Por fim, no que diz respeito \u00e0 afirma\u00e7\u00e3o \u201ca tributa\u00e7\u00e3o dos livros permitir\u00e1 que o dinheiro arrecadado possa ser objeto de pol\u00edticas focalizadas no \u00e2mbito da CBS\u201d, o presidente do Snel diz: \u201cAt\u00e9 parece. Nunca o Brasil investiu em Cultura e Educa\u00e7\u00e3o, o resultado est\u00e1 refletido nas posi\u00e7\u00f5es vergonhosas que ocupamos no IDH e no PISA\u201d.<\/p>\n

J\u00e1 a C\u00e2mara Brasileira do Livro (CBL) comentou que a pesquisa Retratos da Leitura no Brasil, realizada pelo Instituto Pr\u00f3-Livro em parceria com o Ita\u00fa Cultural, mostra que existe um contingente de 27 milh\u00f5es de brasileiros das classes C, D e E que s\u00e3o consumidores de livros. “Isso significa que a aplica\u00e7\u00e3o da CBS, ao aumentar o pre\u00e7o dos livros, vai prejudicar o acesso justamente da popula\u00e7\u00e3o mais vulner\u00e1vel. A vis\u00e3o elitista e ultrapassada do consumo de livros apenas por ricos em nada contribui com a inclus\u00e3o e melhoria da educa\u00e7\u00e3o no pa\u00eds”, diz Vitor Tavares, presidente da CBL.<\/p>\n

Ele completa: “O livro \u00e9 uma ferramenta b\u00e1sica de educa\u00e7\u00e3o, conhecimento, cidadania e de mobilidade social. Existe uma comprovada correla\u00e7\u00e3o entre crescimento econ\u00f4mico, melhoria da escolaridade e aumento da acessibilidade ao livro no pa\u00eds. A C\u00e2mara Brasileira do Livro enfatiza que onerar e encarecer os livros ser\u00e1 um desinvestimento no crescimento futuro do Brasil, sem falar em desest\u00edmulo no combate contra a desigualdade. Al\u00e9m disso, a proposta de taxar o livro vai na contram\u00e3o da Lei 10.753\/2003, que instituiu a Pol\u00edtica Nacional do Livro e que tem como objetivo garantir o acesso e uso do livro a todos os cidad\u00e3os”. Segundo o presidente da CBL, o setor calcula que o impacto da taxa\u00e7\u00e3o tornar\u00e1 o livro mais caro em cerca de 20%.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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