{"id":13690,"date":"2021-04-08T15:54:31","date_gmt":"2021-04-08T18:54:31","guid":{"rendered":"https:\/\/abrelivros.org.br\/site\/?p=13690"},"modified":"2021-04-08T15:54:31","modified_gmt":"2021-04-08T18:54:31","slug":"para-auditores-receita-foi-infeliz-ao-dizer-que-pobres-nao-compram-livros-para-justificar-fim-da-desoneracao-ao-setor","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/abrelivros.org.br\/site\/para-auditores-receita-foi-infeliz-ao-dizer-que-pobres-nao-compram-livros-para-justificar-fim-da-desoneracao-ao-setor\/","title":{"rendered":"Para auditores, Receita foi \u2018infeliz\u2019 ao dizer que pobres n\u00e3o compram livros para justificar fim da desonera\u00e7\u00e3o ao setor"},"content":{"rendered":"

Auditores-Fiscais da Receita Federal decidiram fazer um desagravo p\u00fablico ao comando da entidade na esteira da proposta de encerrar a isen\u00e7\u00e3o sobre livros, prevista no projeto de reforma tribut\u00e1ria do governo.<\/p>\n

A manifesta\u00e7\u00e3o vem ap\u00f3s o \u00f3rg\u00e3o apontar o baixo \u00edndice de leitura por fam\u00edlias de baixa renda para justificar o fim da desonera\u00e7\u00e3o. Segundo a Receita, o est\u00edmulo concedido ao setor n\u00e3o trouxe como benef\u00edcio a redu\u00e7\u00e3o do pre\u00e7o e o aumento do consumo.<\/p>\n

Em nota divulgada nesta quinta-feira, 8, Sindicato Nacional dos Auditores-Fiscais da Receita Federal do Brasil (Sindifisco) afirma ver com \u2018preocupa\u00e7\u00e3o\u2019 a justificativa, classificada como \u2018infeliz\u2019.<\/p>\n

\u201cPor mais que o consumo de livros esteja fortemente concentrado nas faixas de mais alta renda, n\u00e3o se pode esquecer que eles, como ferramenta de educa\u00e7\u00e3o, est\u00e3o entre os mais poderosos instrumentos de mobilidade social \u2013 e isso, numa sociedade ainda rigidamente estratificada como a nossa, n\u00e3o pode ser perdido de vista\u201d, rebate o sindicato.<\/p>\n

O Sindifisco defende que os livros sejam poupados da reforma tribut\u00e1ria. Na avalia\u00e7\u00e3o da associa\u00e7\u00e3o, o fim da isen\u00e7\u00e3o ao setor, em um momento de estagna\u00e7\u00e3o dos \u00edndices educacionais e aumento das desigualdades sociais, \u00e9 \u2018equivocado\u2019.<\/p>\n

\u201cO Sindifisco Nacional tem defendido, em todos os canais poss\u00edveis, a concretiza\u00e7\u00e3o de uma reforma tribut\u00e1ria que corrija as distor\u00e7\u00f5es do sistema, simplifique a legisla\u00e7\u00e3o, promova maior justi\u00e7a fiscal e confira mais progressividade a um dos aparatos de tributa\u00e7\u00e3o mais regressivos existentes no mundo\u201d, afirma. \u201cA estrutura tribut\u00e1ria que desenhamos hoje vai nos dizer muito do pa\u00eds que estamos construindo para amanh\u00e3\u201d, acrescenta.<\/p>\n

Entenda<\/strong><\/p>\n

A proposta de reforma tribut\u00e1ria do governo est\u00e1 parada no Congresso. No entanto, o projeto voltou a repercutir nesta quarta-feira, 7, depois que a Receita Federal divulgou um documento para tirar d\u00favidas sobre a Contribui\u00e7\u00e3o de Bens e Servi\u00e7os (CBS), tributo criado pela equipe econ\u00f4mica para substituir PIS e Cofins.<\/p>\n

No documento, a Receita usa dados da Pesquisa de Or\u00e7amentos Familiares de 2019, produzida pelo IBGE, que mostram que fam\u00edlias com renda de at\u00e9 dois sal\u00e1rios m\u00ednimos consomem quase exclusivamente livros did\u00e1ticos e a maior parte das obras n\u00e3o did\u00e1ticas fica restrita a fam\u00edlias com renda superior a dez sal\u00e1rios m\u00ednimos.<\/p>\n

\u201cN\u00e3o existem avalia\u00e7\u00f5es sobre que indiquem que houve redu\u00e7\u00e3o do pre\u00e7o dos livros ap\u00f3s a concess\u00e3o da isen\u00e7\u00e3o da Contribui\u00e7\u00e3o para o PIS\/Pasep e da Cofins. N\u00e3o foi identificada nem correla\u00e7\u00e3o entre uma coisa e outra, tampouco rela\u00e7\u00e3o de causalidade entre a redu\u00e7\u00e3o das contribui\u00e7\u00f5es e eventual redu\u00e7\u00e3o do pre\u00e7o dos livros\u201d, diz um trecho do documento.<\/p>\n

Em agosto do ano passado, durante audi\u00eancia sobre a reforma tribut\u00e1ria no Congresso, o ministro da Economia, Paulo Guedes, defendeu que a doa\u00e7\u00e3o direta de livros a pessoas pobres \u00e9 mais eficiente que a concess\u00e3o de benef\u00edcios fiscais a editoras.<\/a><\/p>\n

\u201cVamos dar o livro de gra\u00e7a para o mais fr\u00e1gil, para o mais pobre. Eu tamb\u00e9m, quando compro meu livro, preciso pagar meu imposto. Ent\u00e3o, uma coisa \u00e9 voc\u00ea focalizar a ajuda. A outra coisa \u00e9 voc\u00ea, a t\u00edtulo de ajudar os mais pobres, na verdade, isentar gente que pode pagar\u201d, disse o ministro na Comiss\u00e3o Mista da Reforma Tribut\u00e1ria.<\/p>\n

Leia a \u00edntegra da nota do Sindifisco:<\/strong><\/p>\n

Sindifisco classifica de infeliz documento da Receita Federal que sugere tributa\u00e7\u00e3o de livros por serem consumidos por pessoas ricas<\/p>\n

Sindicato defende que livros sejam poupados em Reforma Tribut\u00e1ria<\/p>\n

O Sindifisco Nacional v\u00ea com preocupa\u00e7\u00e3o manifesta\u00e7\u00e3o exarada pela Receita Federal, que, em documento t\u00e9cnico acerca da fus\u00e3o do PIS e da Cofins, defendeu que os livros percam a isen\u00e7\u00e3o de tais tributos porque s\u00e3o consumidos sobretudo pela faixa mais rica da popula\u00e7\u00e3o (acima de 10 sal\u00e1rios m\u00ednimos). O assunto ganhou destaque nesta quarta (7) na imprensa nacional.<\/p>\n

A Receita argumenta que, com a arrecada\u00e7\u00e3o adicional, o governo poder\u00e1 \u201cfocalizar\u201d em outras pol\u00edticas p\u00fablicas, como ocorre em medicamentos, na \u00e1rea de sa\u00fade, e em educa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

O Sindifisco Nacional tem defendido, em todos os canais poss\u00edveis, a concretiza\u00e7\u00e3o de uma reforma tribut\u00e1ria que corrija as distor\u00e7\u00f5es do sistema, simplifique a legisla\u00e7\u00e3o, promova maior justi\u00e7a fiscal e confira mais progressividade a um dos aparatos de tributa\u00e7\u00e3o mais regressivos existentes no mundo. As diretrizes e propostas do Sindifisco est\u00e3o condensadas na plataforma Tributologia (www.tributologia.com.br).<\/p>\n

Nesse contexto, por mais que o consumo de livros esteja fortemente concentrado nas faixas de mais alta renda, n\u00e3o se pode esquecer que eles, como ferramenta de educa\u00e7\u00e3o, est\u00e3o entre os mais poderosos instrumentos de mobilidade social \u2013 e isso, numa sociedade ainda rigidamente estratificada como a nossa, n\u00e3o pode ser perdido de vista.<\/p>\n

A estagna\u00e7\u00e3o dos nossos \u00edndices educacionais e o aumento das nossas desigualdades sociais \u2013 desastres potencializados pela pandemia de coronav\u00edrus e o curso especialmente tr\u00e1gico que ela assumiu no Brasil \u2013 devem servir de alerta para que o pa\u00eds evite enveredar por caminho t\u00e3o equivocado.<\/p>\n

O que n\u00e3o faltam no Brasil s\u00e3o setores econ\u00f4micos com benesses tribut\u00e1rias artificiais e injustific\u00e1veis. Recentemente, o governo e o Congresso Nacional concederam uma anistia generosa a algumas denomina\u00e7\u00f5es religiosas flagradas distribuindo lucros a seus integrantes. A estrutura tribut\u00e1ria que desenhamos hoje vai nos dizer muito do pa\u00eds que estamos construindo para amanh\u00e3.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Auditores-Fiscais da Receita Federal decidiram fazer um desagravo p\u00fablico ao comando da entidade na esteira da proposta de encerrar a isen\u00e7\u00e3o sobre livros, prevista no projeto de reforma tribut\u00e1ria do governo. A manifesta\u00e7\u00e3o vem ap\u00f3s o \u00f3rg\u00e3o apontar o baixo \u00edndice de leitura por fam\u00edlias de baixa renda para justificar o fim da desonera\u00e7\u00e3o.<\/p>\n","protected":false},"author":4,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":"","_links_to":"","_links_to_target":""},"categories":[9],"tags":[],"class_list":["post-13690","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-noticias-da-imprensa"],"yoast_head":"\nPara auditores, Receita foi \u2018infeliz\u2019 ao dizer que pobres n\u00e3o compram livros para justificar fim da desonera\u00e7\u00e3o ao setor » Abrelivros<\/title>\n<meta name=\"robots\" content=\"index, follow, max-snippet:-1, max-image-preview:large, max-video-preview:-1\" \/>\n<link rel=\"canonical\" href=\"https:\/\/abrelivros.org.br\/site\/para-auditores-receita-foi-infeliz-ao-dizer-que-pobres-nao-compram-livros-para-justificar-fim-da-desoneracao-ao-setor\/\" \/>\n<meta property=\"og:locale\" content=\"pt_BR\" \/>\n<meta property=\"og:type\" content=\"article\" \/>\n<meta property=\"og:title\" content=\"Para auditores, Receita foi \u2018infeliz\u2019 ao dizer que pobres n\u00e3o compram livros para justificar fim da desonera\u00e7\u00e3o ao setor » Abrelivros\" \/>\n<meta property=\"og:description\" content=\"Auditores-Fiscais da Receita Federal decidiram fazer um desagravo p\u00fablico ao comando da entidade na esteira da proposta de encerrar a isen\u00e7\u00e3o sobre livros, prevista no projeto de reforma tribut\u00e1ria do governo. 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