Dados da pesquisa Retratos da Leitura no Brasil, divulgada em 2020, apontam que o brasileiro l\u00ea apenas cinco livros por ano \u2013 enquanto a m\u00e9dia mundial \u00e9 de doze obras no mesmo per\u00edodo. A baixa ades\u00e3o dos cidad\u00e3os do pa\u00eds \u00e0 leitura \u00e9 uma trag\u00e9dia cr\u00f4nica que muitos governos, com maior ou menor boa vontade, buscaram em v\u00e3o reverter ao longo de d\u00e9cadas. Mas o governo atual aparentemente n\u00e3o se importa com seus efeitos \u2013 muito pelo contr\u00e1rio.<\/p>\n
Um novo documento sobre reforma tribut\u00e1ria, lan\u00e7ado esta semana pela Receita Federal, defende o fim da isen\u00e7\u00e3o de impostos para livros. Segundo o Sindicato Nacional dos Editores de Livros (Snel), isso poderia aumentar em 20% o pre\u00e7o final para o consumidor \u2013 a medida seria, em resumo, um eloquente incentivo para o brasileiro ler menos. \u201c\u00c9 uma aberra\u00e7\u00e3o o que est\u00e3o querendo fazer com um produto t\u00e3o nobre e t\u00e3o democr\u00e1tico\u201d, resume Vitor Tavares, presidente da C\u00e2mara Brasileira do Livro (CBL).<\/p>\n
Ao gritar contra uma ideia dessas, \u00e9 claro que o setor quer defender seu peixe \u2013 afinal, elevar o imposto sobre os livros pode ser o golpe de miseric\u00f3rdia num mercado combalido por uma crise sem fim, e que ganhou tons dram\u00e1ticos na pandemia. Mas a quest\u00e3o n\u00e3o pode ser vista s\u00f3 como um problema econ\u00f4mico: tem a ver com o que se espera do Brasil para as futuras gera\u00e7\u00f5es.<\/p>\n
A justificativa da Receita \u00e9 que a maior parte dos livros no pa\u00eds \u00e9 consumida pelos ricos, com renda superior a dez sal\u00e1rios m\u00ednimos. Com base na \u00faltima Pesquisa de Or\u00e7amentos Familiares do IBGE, o fisco crava ainda que fam\u00edlias com renda de at\u00e9 dois sal\u00e1rios m\u00ednimos apenas consomem livros did\u00e1ticos. Usar esses dados como argumento para eliminar o incentivo \u00e0 leitura \u00e9 de uma miopia tacanha: se o pobre n\u00e3o gosta de ler mesmo, que se dane o pre\u00e7o do livro, eis o que est\u00e1 quase expl\u00edcito no racioc\u00ednio. Mas o fato de o brasileiro \u2013 pobre ou rico \u2013 ler desesperadamente pouco \u00e9 um problema grave, uma vergonha nacional a ser superada. Ir na contram\u00e3o disso \u00e9 assumir-se como a p\u00e1tria da ignor\u00e2ncia.<\/p>\n
A mudan\u00e7a proposta em gesta\u00e7\u00e3o na Receita Federal prev\u00ea a cria\u00e7\u00e3o de uma al\u00edquota de 12% sobre opera\u00e7\u00f5es com bens e servi\u00e7os no mercado interno e em importa\u00e7\u00f5es \u2013 incluindo livros. Segundo o documento, os benef\u00edcios fiscais \u201cforam revistos com o objetivo de avaliar sua efetividade\u201d e \u201cqual a camada da popula\u00e7\u00e3o que estaria se beneficiando\u201d. Assim, a Receita afirma que n\u00e3o existem avalia\u00e7\u00f5es que indiquem redu\u00e7\u00e3o do pre\u00e7o dos livros ap\u00f3s a concess\u00e3o da isen\u00e7\u00e3o da Contribui\u00e7\u00e3o para o PIS\/Pasep e da Cofins.<\/p>\n
As pesquisas que se debru\u00e7am sobre o consumo de livros no pa\u00edses, contudo, desmentem essa percep\u00e7\u00e3o superficial. Os n\u00fameros do levantamento Retratos da Leitura no Brasil mostram um quadro alarmante: de 2015 para 2019, a porcentagem de leitores no Brasil caiu de 56% para 52%, sendo a maior queda observada justamente entre a classe A, na qual o percentual de leitores passou de 76% para 67%. \u201c<\/p>\n
\u201cN\u00e3o procede dizer que quem consome livros, exceto os did\u00e1ticos, \u00e9 a elite\u201d, diz Tavares, da CBL. \u201cEle \u00e9 feito para todas as camadas da popula\u00e7\u00e3o\u201d. Segundo a mesma pesquisa, 27 milh\u00f5es de pessoas das classes C, D e E dizem que gostariam de ler mais. \u201cS\u00e3o brasileiros que n\u00e3o consomem mais livros porque o poder aquisitivo deles \u00e9 baixo. Eles querem ler mais. Por isso que temos que ter grandes bibliotecas, escolas muito boas. O caminho para transformar um pa\u00eds, ainda mais do tamanho do Brasil, \u00e9 pela educa\u00e7\u00e3o, pelos bons livros que devem ser acess\u00edveis para todas as camadas da popula\u00e7\u00e3o\u201d, conclui Tavares.<\/p>\n
A mesma percep\u00e7\u00e3o de que o diagn\u00f3stico \u00e9 o oposto daquele feito pela Receita vem da observa\u00e7\u00e3o de quem lida com o p\u00fablico diretamente nas livrarias e eventos do ramo. \u201cA impress\u00e3o que eu tenho \u00e9 que (os t\u00e9cnicos do governo) nunca foram a uma Bienal do Livro. L\u00e1, se testemunham cenas muito emocionantes. S\u00e3o pessoas que vieram da periferia, que juntaram um dinheiro espec\u00edfico para ir ao evento \u00e0 espera de que as editoras consigam fazer um pre\u00e7o um pouquinho melhor, que literalmente contam moedas para comprar um livro\u201d, diz Mauro Palermo, diretor da Globo Livros. \u201cEssas pessoas n\u00e3o s\u00e3o da elite, e a inten\u00e7\u00e3o delas \u00e9 claramente a ascens\u00e3o social, buscando um passaporte para uma vida melhor atrav\u00e9s da leitura. N\u00e3o tem coisa mais nobre que isso\u201d, completa. N\u00e3o h\u00e1 como discordar.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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