{"id":13686,"date":"2021-04-08T15:46:44","date_gmt":"2021-04-08T18:46:44","guid":{"rendered":"https:\/\/abrelivros.org.br\/site\/?p=13686"},"modified":"2021-04-08T15:46:44","modified_gmt":"2021-04-08T18:46:44","slug":"frente-parlamentar-do-livro-repudia-argumentacoes-da-receita-federal","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/abrelivros.org.br\/site\/frente-parlamentar-do-livro-repudia-argumentacoes-da-receita-federal\/","title":{"rendered":"Frente Parlamentar do Livro repudia argumenta\u00e7\u00f5es da Receita Federal"},"content":{"rendered":"

Na \u00faltima quarta-feira (07), o PN trouxe mat\u00e9ria<\/a> repercutindo um documento apresentado pela Receita Federal que continha perguntas e respostas a respeito da Contribui\u00e7\u00e3o sobre Bens e Servi\u00e7os (CBS) idealizada pelo governo federal na proposta de reforma tribut\u00e1ria apresentada ao Congresso no ano passado. Ainda na quarta, a Frente Parlamentar Mista em Defesa do Livro, Leitura e Biblioteca emitiu nota em que repudia a afirma\u00e7\u00e3o da Receita Federal de que \u201cpessoas mais pobres n\u00e3o consomem livros n\u00e3o did\u00e1ticos\u201d.
\nA nota, assinada pelos presidentes, o senador Jean Paul Prates (PT\/RN) e a deputada Fernanda Melchiona (PSOL\/RS), afirma que a informa\u00e7\u00e3o usada pela Receita \u00e9 distorcida. \u201cA nosso ver, o \u00f3rg\u00e3o utiliza de informa\u00e7\u00e3o distorcida, misturando dados sobre livros did\u00e1ticos e n\u00e3o-did\u00e1ticos, e diferentes faixas salariais, como justificativa para defender que livros sejam tributados, sob falso pretexto de gerar recursos para executar pol\u00edticas p\u00fablicas, negligenciando o subfinanciamento hist\u00f3rico do acesso ao livro\u201d, diz o documento.<\/p>\n

A nota segue ressaltando que, \u201cao contr\u00e1rio do que alega a Receita, as fam\u00edlias com renda inferior a dez sal\u00e1rios m\u00ednimos respondem por quase a metade do mercado de livros n\u00e3o did\u00e1ticos. O mesmo segmento da popula\u00e7\u00e3o consome 70% dos livros did\u00e1ticos. Em vez de ampliar esse acesso, o governo busca restringi-lo, em flagrante desvio do esp\u00edrito da Constitui\u00e7\u00e3o Cidad\u00e3\u201d.<\/p>\n

A Constitui\u00e7\u00e3o de 1998 garantiu a imunidade tribut\u00e1ria ao livro com o objetivo de assegurar a democratiza\u00e7\u00e3o do acesso aos livros, jornais e outras publica\u00e7\u00f5es.<\/p>\n

\u201cEsse ataque n\u00e3o \u00e9 isolado, e deve ser enxergado como parte do pacote ideol\u00f3gico que baliza esta catastr\u00f3fica gest\u00e3o, repleto de investidas contra a Cultura, a Educa\u00e7\u00e3o, a Informa\u00e7\u00e3o e o direito ao seu acesso pelos mais pobres, e apenas reafirma o car\u00e1ter anticient\u00edfico e anticultural do (des)governo Bolsonaro\u201d, completa a nota que pode ser lida na \u00edntegra logo abaixo:<\/p>\n

N\u00c3O \u00c0 TAXA\u00c7\u00c3O DOS LIVROS<\/p>\n

A Frente Parlamentar em Defesa do Livro, Leitura e Bibliotecas REPUDIA, veementemente, a afirma\u00e7\u00e3o da Receita Federal noticiada na imprensa de que \u201cpessoas mais pobres n\u00e3o consomem livros n\u00e3o did\u00e1ticos\u201d. A nosso ver, o \u00f3rg\u00e3o utiliza de informa\u00e7\u00e3o distorcida, misturando dados sobre livros did\u00e1ticos e n\u00e3o-did\u00e1ticos, e diferentes faixas salariais, como justificativa para defender que livros sejam tributados, sob falso pretexto de gerar recursos para executar pol\u00edticas p\u00fablicas, negligenciando o subfinanciamento hist\u00f3rico do acesso ao livro.<\/p>\n

O mercado editorial brasileiro \u00e9 imune \u00e0 cobran\u00e7a de impostos por uma escolha da sociedade brasileira concretizada no art. 150 da Constitui\u00e7\u00e3o Federal, buscando assegurar a maior democratiza\u00e7\u00e3o poss\u00edvel do acesso aos livros, jornais, e outras publica\u00e7\u00f5es. Inclusive, ao contr\u00e1rio do que alega a Receita, as fam\u00edlias com renda inferior a dez sal\u00e1rios m\u00ednimos respondem por quase a metade do mercado de livros n\u00e3o did\u00e1ticos. O mesmo segmento da popula\u00e7\u00e3o consome 70% dos livros did\u00e1ticos. Em vez de ampliar esse acesso, o governo busca restringi-lo, em flagrante desvio do esp\u00edrito da Constitui\u00e7\u00e3o Cidad\u00e3.<\/p>\n

Esse ataque n\u00e3o \u00e9 isolado, e deve ser enxergado como parte do pacote ideol\u00f3gico que baliza esta catastr\u00f3fica gest\u00e3o, repleto de investidas contra a Cultura, a Educa\u00e7\u00e3o, a Informa\u00e7\u00e3o e o direito ao seu acesso pelos mais pobres, e apenas reafirma o car\u00e1ter anticient\u00edfico e anticultural do (des)governo Bolsonaro.<\/p>\n

Senador Jean Paul Prates (PT-RN), Presidente pelo Senado<\/p>\n

Deputada Fernanda Melchionna (PSOL-RS), Presidente pela C\u00e2mara dos Deputados<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Na \u00faltima quarta-feira (07), o PN trouxe mat\u00e9ria repercutindo um documento apresentado pela Receita Federal que continha perguntas e respostas a respeito da Contribui\u00e7\u00e3o sobre Bens e Servi\u00e7os (CBS) idealizada pelo governo federal na proposta de reforma tribut\u00e1ria apresentada ao Congresso no ano passado.<\/p>\n","protected":false},"author":4,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[9],"tags":[],"class_list":["post-13686","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-noticias-da-imprensa"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/abrelivros.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/13686","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/abrelivros.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/abrelivros.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/abrelivros.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/users\/4"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/abrelivros.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=13686"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/abrelivros.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/13686\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":13687,"href":"https:\/\/abrelivros.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/13686\/revisions\/13687"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/abrelivros.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=13686"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/abrelivros.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=13686"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/abrelivros.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=13686"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}