O Conselho Nacional de Educa\u00e7\u00e3o (CNE), \u00f3rg\u00e3o consultivo e de assessoramento do Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o (MEC) mudar\u00e1, neste ano, dez de seus 24 membros efetivos. Cento e treze nomes foram indicados por 43 entidades da sociedade civil para integrar o CNE, de 2006 a 2010. As informa\u00e7\u00f5es s\u00e3o da Ag\u00eancia Brasil.<\/p>\n
Segundo a assessoria do gabinete do minist\u00e9rio, a expectativa \u00e9 que os nomes sejam escolhidos pela Presid\u00eancia da Rep\u00fablica at\u00e9 o fim do m\u00eas. O conselho \u00e9 um \u00f3rg\u00e3o que auxilia o MEC na formula\u00e7\u00e3o de normas e diretrizes curriculares para a educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica e superior, no acompanhamento da execu\u00e7\u00e3o do Plano Nacional de Educa\u00e7\u00e3o e no diagn\u00f3stico de problemas no ensino brasileiro. Uma de suas atribui\u00e7\u00f5es mais conhecidas \u00e9 a autoriza\u00e7\u00e3o do funcionamento dos cursos de gradua\u00e7\u00e3o de Medicina, Direito, Odontologia e Psicologia. \u00a0
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As indica\u00e7\u00f5es, publicadas no Di\u00e1rio Oficial ser\u00e3o agora avaliadas pelo ministro da educa\u00e7\u00e3o, Fernando Haddad, que elaborar\u00e1 uma lista com a sugest\u00e3o de dez nomes para o presidente da Rep\u00fablica, Luiz In\u00e1cio Lula da Silva. A Presid\u00eancia poder\u00e1 recusar at\u00e9 cinco nomes e escolher outros cinco conselheiros, que n\u00e3o precisam estar entre os 113, para colocar no lugar desses que forem recusados. Posse Caso os conselheiros sejam escolhidos at\u00e9 o fim do m\u00eas, a posse acontecer\u00e1 na primeira reuni\u00e3o do Conselho, que acontece no dia 3 de abril. \u00a0
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Criado em 1995, o CNE \u00e9 composto por 24 membros. Duas dessas vagas s\u00e3o ocupadas permanentemente pelos secret\u00e1rios de Educa\u00e7\u00e3o B\u00e1sica e de Educa\u00e7\u00e3o Superior do MEC e outras 22 s\u00e3o de membros com mandatos de quatro anos. A cada dois anos h\u00e1 renova\u00e7\u00e3o de parte dos 22 conselheiros. Em 2004, foram substitu\u00eddos 12 membros que haviam entrado em 2000. Neste ano, ser\u00e3o trocados outros dez nomes, que haviam sido escolhidos em 2002. Os conselheiros podem ficar no cargo por at\u00e9 oito anos consecutivos, caso sejam indicados duas vezes pelo presidente da Rep\u00fablica.\u00a0<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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