{"id":13675,"date":"2021-04-07T13:21:33","date_gmt":"2021-04-07T16:21:33","guid":{"rendered":"https:\/\/abrelivros.org.br\/site\/?p=13675"},"modified":"2021-04-07T13:21:33","modified_gmt":"2021-04-07T16:21:33","slug":"governo-muda-projeto-de-homeschooling-na-tentativa-de-acelerar-tramitacao-no-congresso","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/abrelivros.org.br\/site\/governo-muda-projeto-de-homeschooling-na-tentativa-de-acelerar-tramitacao-no-congresso\/","title":{"rendered":"Governo muda projeto de homeschooling na tentativa de acelerar tramita\u00e7\u00e3o no Congresso"},"content":{"rendered":"

Na tentativa de neutralizar as cr\u00edticas e aprovar ainda este semestre o homeschooling<\/a>, o Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o (MEC<\/a>) elaborou um novo texto para o projeto de lei que autoriza a modalidade no Pa\u00eds. O substitutivo, ao qual o Estad\u00e3o teve acesso, sugere regras mais r\u00edgidas que a proposta anterior do pr\u00f3prio governo Bolsonaro<\/a>, mas ainda consideradas insuficientes por especialistas. Alunos que estudam em casa seriam submetidos a avalia\u00e7\u00f5es trimestrais e os pais teriam que \u201cassegurar a conviv\u00eancia comunit\u00e1ria\u201d das crian\u00e7as, mas n\u00e3o fica claro como isso seria fiscalizado.<\/p>\n

Educadores t\u00eam insistido que o ensino domiciliar n\u00e3o deveria ser prioridade em um momento de pandemia, com escolas fechadas e necessidade de ensino h\u00edbrido. Em audi\u00eancia p\u00fablica nesta semana sobre o assunto na C\u00e2mara dos Deputados, o ministro da Educa\u00e7\u00e3o, Milton Ribeiro<\/a>, se disse `totalmente favor\u00e1vel\u201d ao homeschooling e afirmou que a \u00fanica raz\u00e3o para o Pa\u00eds n\u00e3o adot\u00e1-lo \u00e9 \u201cpolitizar o tema\u201d.<\/p>\n

O substitutivo ao projeto de Lei 2401, de 2019, foi elaborado pelo MEC e o Minist\u00e9rio da Mulher, Fam\u00edlia e Direitos Humanos. Diz que o homeschooling deve ter \u201ccomo base os conte\u00fados curriculares m\u00ednimos referentes ao ano escolar\u201d. O projeto anterior mencionava s\u00f3 que a \u201ceduca\u00e7\u00e3o domiciliar visa ao pleno desenvolvimento da pessoa, seu preparo para o exerc\u00edcio da cidadania e sua qualifica\u00e7\u00e3o para o trabalho\u201d. No entanto, o novo texto n\u00e3o cita a Base Nacional Comum Curricular (BNCC<\/a>), aprovada em 2017 no Pa\u00eds, que d\u00e1 as diretrizes do que os alunos devem aprender em cada s\u00e9rie.<\/p>\n

O texto inclui tamb\u00e9m que um dos pais de alunos em homeschooling deve ter cursado ou estar cursando ensino superior. E ainda que institui\u00e7\u00f5es de ensino devem se credenciar para se tornarem respons\u00e1veis por avaliar os estudantes que est\u00e3o em casa. Ambas as exig\u00eancias n\u00e3o estavam na proposta anterior. Mas n\u00e3o \u00e9 poss\u00edvel saber quais institui\u00e7\u00f5es seriam essas e se poderiam ser particulares ou p\u00fablicas.<\/p>\n

Segundo o Estad\u00e3o apurou, h\u00e1 grande press\u00e3o do governo para colocar a pauta em vota\u00e7\u00e3o rapidamente e alguns deputados ligados \u00e0 educa\u00e7\u00e3o decidiram tentar ao menos colocar limites para o homeschooling. Entre eles, um acompanhamento mensal dos alunos, a exig\u00eancia de os conte\u00fados ensinados pelos pais seguirem a BNCC e do respons\u00e1vel ter conclu\u00eddo o ensino superior. H\u00e1 ainda a preocupa\u00e7\u00e3o de se garantir que as crian\u00e7as tenham uma conviv\u00eancia social e como isso seria acompanhado.<\/p>\n

A relatora do projeto \u00e9 a deputada Lu\u00edsa Canziani (PTB-PR), considerada moderada e que circula bem entre educadores e governo. Ela pretende analisar os sete projetos de lei que existem na C\u00e2mara sobre o assunto e o substitutivo do governo para apresentar um novo texto em tr\u00eas semanas. No fim de mar\u00e7o, a aliada de Bolsonaro Bia Kicis<\/a> (PSL-DF) tentou uma manobra para colocar em vota\u00e7\u00e3o na Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a (CCJ), que ela preside, um dos projetos de homeschooling, mas n\u00e3o foi adiante.<\/p>\n

Como vivem na clandestinidade, j\u00e1 que hoje a matr\u00edcula na escola \u00e9 obrigat\u00f3ria por lei a partir dos 4 anos, \u00e9 imposs\u00edvel saber o n\u00famero correto de fam\u00edlias que praticam o homeschooling. Segundo o ministro Ribeiro, s\u00e3o 35 mil. Mas outras estimativas falam em 7 mil, muitos deles evang\u00e9licos e cat\u00f3licos. \u201cO que n\u00f3s queremos \u00e9 dar escolha para as fam\u00edlias no que elas entendem ser melhor para seus filhos\u201d, disse Ribeiro na audi\u00eancia, em que contou tamb\u00e9m que suas filhas foram alfabetizadas pela sua sogra.<\/p>\n

\u201cA grande pergunta \u00e9 por que o homeschooling entrou no debate p\u00fablico? N\u00e3o foi uma demanda de especialistas em educa\u00e7\u00e3o, das universidades, das organiza\u00e7\u00f5es reconhecidas da sociedade civil, das redes de ensino\u201d, diz o presidente do conselho de secret\u00e1rios de educa\u00e7\u00e3o estaduais (Consed) e secret\u00e1rio do Espirito Santo, Vitor de Angelo. Para ele, por tr\u00e1s do tema \u201ch\u00e1 uma cr\u00edtica ao papel da escola e uma deslegitima\u00e7\u00e3o do profissional da educa\u00e7\u00e3o, que precisa ser valorizado\u201d.<\/p>\n

Gestores questionam ainda como Estados e munic\u00edpios far\u00e3o o acompanhamento desses alunos e com qual or\u00e7amento. Segundo o secret\u00e1rio, a pandemia foi um bom par\u00e2metro para mostrar que o MEC n\u00e3o tem qualquer informa\u00e7\u00e3o sobre os alunos que atualmente est\u00e3o em casa. `N\u00e3o fosse por iniciativas das redes estaduais e municipais, n\u00e3o ter\u00edamos dados sobre quantos estudantes est\u00e3o recebendo atividades remotas, quantos estudantes retornam nessas atividades, quantos estudantes aprendem.\u201d<\/p>\n

Presidente do Conselho Nacional de Educa\u00e7\u00e3o (CNE), Maria Helena Guimar\u00e3es de Castro tamb\u00e9m acredita que o per\u00edodo de isolamento mostrou a grande dificuldade que as fam\u00edlias t\u00eam em ensinar seus filhos em casa. Ela lembra ainda que a escola ajuda a acompanhar se h\u00e1 comportamento de risco em casa, com viol\u00eancias ou abusos das crian\u00e7as. \u201cPrecisamos priorizar a melhoria da educa\u00e7\u00e3o brasileira, a reabertura das escolas, as medidas mitigadoras da perda de aprendizagem, o combate \u00e0 evas\u00e3o.`<\/p>\n

Como o Estad\u00e3o revelou, em ano de pandemia, o MEC n\u00e3o investiu nem no ensino remoto nem na prepara\u00e7\u00e3o das escolas para voltar ao presencial. Relat\u00f3rio do grupo de deputados que acompanha o minist\u00e9rio mostrou que o programa de conectividade na educa\u00e7\u00e3o teve menos da metade das verbas em 2020 do que tinha em 2019 e que foi tirado R$ 1,6 bilh\u00e3o de melhorias na infraestrutura das escolas.<\/a><\/p>\n

\u201cO homeschooling \u00e9 extremamente delet\u00e9rio para a educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica\u201d, diz o l\u00edder de rela\u00e7\u00f5es governamentais do Todos pela Educa\u00e7\u00e3o, Lucas Hoogerbrugge. Para ele, a aprova\u00e7\u00e3o do projeto p\u00f5e em risco \u201cmilh\u00f5es de crian\u00e7as que hoje t\u00eam obriga\u00e7\u00e3o de ir para escola e para quem o Estado tem o papel de prover educa\u00e7\u00e3o de qualidade.\u201d<\/p>\n

Parlamentares e fam\u00edlias favor\u00e1veis ao homeschooling pediram recentemente apoio \u00e0 Confer\u00eancia Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) nas discuss\u00f5es de legaliza\u00e7\u00e3o do ensino domiciliar na C\u00e2mara e no Senado. Segundo integrantes da Associa\u00e7\u00e3o Nacional de Educa\u00e7\u00e3o Cat\u00f3lica do Brasil (Anec), h\u00e1 forte movimento dentro da CNBB de apoio \u00e0 proposta, mas ainda sem unanimidade.<\/p>\n

\u201cO homeschooling n\u00e3o \u00e9 uma pauta educacional. \u00c9 uma pauta extremamente pol\u00edtica, de venda de voto\u201d, critica a gerente de Educa\u00e7\u00e3o B\u00e1sica da Anec, Roberta Guedes. Ela cita a import\u00e2ncia da escola para estimular a conviv\u00eancia de alunos de origens e com pontos de vista diferentes e, tamb\u00e9m, funcionar como uma rede de prote\u00e7\u00e3o da inf\u00e2ncia.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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