{"id":13671,"date":"2021-04-07T13:07:59","date_gmt":"2021-04-07T16:07:59","guid":{"rendered":"https:\/\/abrelivros.org.br\/site\/?p=13671"},"modified":"2021-04-07T13:07:59","modified_gmt":"2021-04-07T16:07:59","slug":"receita-repete-argumento-de-que-livro-e-produto-das-elites-para-justificar-incidencia-de-cbs","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/abrelivros.org.br\/site\/receita-repete-argumento-de-que-livro-e-produto-das-elites-para-justificar-incidencia-de-cbs\/","title":{"rendered":"Receita repete argumento de que livro \u00e9 produto das elites para justificar incid\u00eancia de CBS"},"content":{"rendered":"

Em julho do ano passado, o ministro Paulo Guedes, da Economia, foi at\u00e9 o Congresso Nacional entregar uma proposta de reforma tribut\u00e1ria<\/a>, que inclu\u00eda a cria\u00e7\u00e3o da Contribui\u00e7\u00e3o Sobre Bens e Servi\u00e7os (CBS<\/a>), uma al\u00edquota de 12% que substituiria o PIS e Cofins.
\nPelo texto original, apenas entidades beneficentes, templos de qualquer culto, partidos pol\u00edticos, sindicatos e condom\u00ednios ficariam isentos da contribui\u00e7\u00e3o. O livro, desde 2004 isento de PIS e Cofins, se submeteria ao novo tributo.<\/p>\n

A rea\u00e7\u00e3o foi imediata. Oito entidades do livro se uniram em um manifesto conjunto<\/a>. No documento, a Associa\u00e7\u00e3o Brasileira de Direitos Reprogr\u00e1ficos (ABDR), a Associa\u00e7\u00e3o Brasileira de Difus\u00e3o do Livro (ABDL), a Associa\u00e7\u00e3o Brasileira das Editoras Universit\u00e1rias (Abeu), a Associa\u00e7\u00e3o Brasileira de Editores e Produtores de Conte\u00fado e Tecnologia Educacional (Abrelivros), a Associa\u00e7\u00e3o Nacional de Livrarias (ANL), a C\u00e2mara Brasileira do Livro (CBL), a Liga Brasileira de Editoras (Libre) e o Sindicato Nacional dos Editores de Livros (SNEL) destacaram que a isen\u00e7\u00e3o conquistada em 2004 resultou na redu\u00e7\u00e3o imediata do pre\u00e7o do livro: \u201cEntre 2006 e 2011, o valor m\u00e9dio diminuiu 33%, com crescimento de 90 milh\u00f5es de exemplares vendidos\u201d, diz o documento.<\/p>\n

At\u00e9 a International Publishers Association (IPA) alertou sobre os perigos da incid\u00eancia da CBS<\/a> sobre o livro. A entidade global que re\u00fane editores de todo o mundo em torno da bandeira da liberdade de publica\u00e7\u00e3o e da garantia do copyright.<\/p>\n

Economistas analisaram e conclu\u00edram que o pre\u00e7o do livro poder\u00e1 aumentar em 20% caso passe a CBS.<\/p>\n

Rea\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m por parte de leitores. Uma peti\u00e7\u00e3o virtual reuniu mais de um milh\u00e3o de assinaturas<\/a> que foi levada ao Congresso. Quem recebeu foi o senador Major Ol\u00edmpio, morto recentemente pela covid. Ao receber o documento, o parlamentar ressaltou que o expressivo n\u00famero de assinaturas era \u201cum tapa na cara de cada um daqueles que t\u00eam responsabilidade p\u00fablica\u201d.<\/p>\n

Paralelo a tudo isso, saiu o resultado da Pesquisa Retratos da Leitura, realizada a cada quatro anos com o objetivo de mapear os h\u00e1bitos da leitura dos brasileiros. Entre 2015 e 2019, o Brasil perdeu 4,6 milh\u00f5es de leitores<\/a>, de acordo com o estudo. Mas, mais importante que isso, a Retratos apontou que a classe C n\u00e3o s\u00f3 \u00e9 leitora, como compradora de livros<\/a>. Nada menos do que 27 milh\u00f5es de brasileiros enquadrados nesse estrato social se declaram leitores. E o pre\u00e7o, como \u00e9 de se esperar, \u00e9 um ponto sens\u00edvel para essa popula\u00e7\u00e3o. O estudo aponta que, para 22% dos brasileiros, o valor monet\u00e1rio do livro \u00e9 decis\u00f3rio na hora da compra. Esse \u00edndice cresceu entre 2015 (16%) e 2019.<\/p>\n

Contrariando essas informa\u00e7\u00f5es, na \u00e9poca, o ministro Guedes argumentou que o livro no Brasil \u00e9 produto de elite, para pessoas que podem pagar a mais pelo livro e, como contrapartida aos milhares de consumidores para quem o pre\u00e7o \u00e9 algo sens\u00edvel ofereceu uma proposta: \u201cO governo dar\u00e1 livros de gra\u00e7a aos pobres\u201d.<\/p>\n

Na \u00e9poca, o ministro foi confrontado de forma incisiva, mas, o governo insiste no argumento. Na \u00faltima segunda-feira (05), a Receita Federal publicou um documento com perguntas e respostas a respeito da reforma tribut\u00e1ria proposta pelo governo federal, em especial sobre a CBS.<\/p>\n

No item 14, a Receita se pergunta: \u201cPor que a CBS ser\u00e1 cobrada na venda de livros?\u201d e traz de volta os argumentos guedianos. \u201cFam\u00edlias com renda de at\u00e9 dois sal\u00e1rios m\u00ednimos n\u00e3o consomem livros n\u00e3o-did\u00e1ticos e a maior parte desses livros \u00e9 consumido (sic) pelas fam\u00edlias com renda superior a dez sal\u00e1rios m\u00ednimos\u201d, diz o documento<\/a> que conclui: \u201cneste sentido, dada a escassez dos recursos p\u00fablicos, a tributa\u00e7\u00e3o de livros permitir\u00e1 que o dinheiro arrecadado possa ser objeto de pol\u00edticas focalizadas, assim como \u00e9 o caso dos medicamentos, da sa\u00fade e da educa\u00e7\u00e3o no \u00e2mbito da CBS\u201d.<\/p>\n

O documento contraria as entidades, que apontaram diminui\u00e7\u00e3o do pre\u00e7o do livro, registrada pela s\u00e9rie hist\u00f3rica da Pesquisa Produ\u00e7\u00e3o e Vendas do Setor Editorial Brasileiro. \u201cN\u00e3o existem avalia\u00e7\u00f5es sobre que indiquem (sic) que houve redu\u00e7\u00e3o do pre\u00e7o dos livros ap\u00f3s a concess\u00e3o da isen\u00e7\u00e3o da Contribui\u00e7\u00e3o para o PIS\/Pasep e da Cofins. N\u00e3o foi identificada nenhuma correla\u00e7\u00e3o entre uma coisa e outra, tampouco rela\u00e7\u00e3o de causalidade entre redu\u00e7\u00e3o das contribui\u00e7\u00f5es e eventual redu\u00e7\u00e3o do pre\u00e7o dos livros\u201d, completa.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Em julho do ano passado, o ministro Paulo Guedes, da Economia, foi at\u00e9 o Congresso Nacional entregar uma proposta de reforma tribut\u00e1ria, que inclu\u00eda a cria\u00e7\u00e3o da Contribui\u00e7\u00e3o Sobre Bens e Servi\u00e7os (CBS), uma al\u00edquota de 12% que substituiria o PIS e Cofins.<\/p>\n","protected":false},"author":4,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":"","_links_to":"","_links_to_target":""},"categories":[9],"tags":[],"class_list":["post-13671","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-noticias-da-imprensa"],"yoast_head":"\nReceita repete argumento de que livro \u00e9 produto das elites para justificar incid\u00eancia de CBS » Abrelivros<\/title>\n<meta name=\"robots\" content=\"index, follow, max-snippet:-1, max-image-preview:large, max-video-preview:-1\" \/>\n<link rel=\"canonical\" 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