{"id":13652,"date":"2021-04-06T14:27:56","date_gmt":"2021-04-06T17:27:56","guid":{"rendered":"https:\/\/abrelivros.org.br\/site\/?p=13652"},"modified":"2021-04-06T14:27:56","modified_gmt":"2021-04-06T17:27:56","slug":"prioridade-do-governo-ensino-domiciliar-recebe-criticas-de-entidades-da-area-de-educacao","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/abrelivros.org.br\/site\/prioridade-do-governo-ensino-domiciliar-recebe-criticas-de-entidades-da-area-de-educacao\/","title":{"rendered":"Prioridade do governo, ensino domiciliar recebe cr\u00edticas de entidades da \u00e1rea de Educa\u00e7\u00e3o"},"content":{"rendered":"

Representantes do governo federal e de entidades nacionais, estaduais e municipais da \u00e1rea de educa\u00e7\u00e3o divergiram, nesta segunda-feira (5), sobre a regulamenta\u00e7\u00e3o do ensino domiciliar no Brasil, tamb\u00e9m conhecido pelo termo em ingl\u00eas \u201chomeschooling\u201d. Eles participaram do primeiro ciclo de debates promovido pela relatora dos projetos de lei sobre o tema, deputada Luisa Canziani (PTB-PR)<\/a>.<\/p>\n

O assunto consta do Projeto de Lei 3179\/12<\/a>, do deputado Lincoln Portela (PL-MG)<\/a>, e de outras sete propostas em tramita\u00e7\u00e3o na C\u00e2mara dos Deputados \u2013 algumas para permitir a educa\u00e7\u00e3o domiciliar, como o Projeto de Lei 2401\/19<\/a>, enviado pelo pr\u00f3prio governo, e outras para proibi-la.<\/p>\n

Saiba mais sobre a tramita\u00e7\u00e3o de projetos de lei<\/a><\/p>\n

Na modalidade de ensino domiciliar, a educa\u00e7\u00e3o recai sobre os pr\u00f3prios familiares do aluno, geralmente os pais ou grupos de pais, ou depende da contrata\u00e7\u00e3o de professores particulares, chamados de tutores.<\/p>\n

Presidente do Conselho Nacional de Educa\u00e7\u00e3o (CNE), Maria Helena Guimar\u00e3es de Castro disse que a entidade ainda n\u00e3o se manifestou coletivamente sobre o tema, mas pessoalmente, criticou o homeschooling. Segundo ela, o modelo domiciliar compromete a socializa\u00e7\u00e3o, impede o contato do aluno com diferentes ideias e pensamentos, e desconsidera a import\u00e2ncia da forma\u00e7\u00e3o pedag\u00f3gica e t\u00e9cnico-cientifica dos professores.<\/p>\n

\u201cNa minha vis\u00e3o, a regulamenta\u00e7\u00e3o do ensino domiciliar compromete a conviv\u00eancia com diferentes grupos sociais, parte essencial do processo educativo e de humaniza\u00e7\u00e3o, pelos quais se estabelece rela\u00e7\u00f5es de empatia, de solidariedade e de cidadania, essenciais para o desenvolvimento social, afetivo, ps\u00edquico e cognitivo de crian\u00e7as e jovens\u201d, disse Castro.<\/p>\n

“Acho legitimo que uma fam\u00edlia religiosa defenda o criacionismo, mas acho importante que o filho dessa fam\u00edlia possa conhecer outras teorias, como a teoria de Darwin sobre a evolu\u00e7\u00e3o das esp\u00e9cies\u201d, completou.<\/p>\n

A presidente do CNE pontuou ainda que faltam evid\u00eancias cient\u00edficas sobre a efic\u00e1cia do ensino domiciliar, e destacou a dificuldade de muitas fam\u00edlias de garantir a edu\u00e7\u00e3o de crian\u00e7as e jovens em isolamento social durante a pandemia de Covid-19. “Um m\u00e9dico, muitas vezes, n\u00e3o sabe como dar uma aula de matem\u00e1tica, assim como um professor n\u00e3o consegue fazer uma cirurgia card\u00edaca\u201d, disse.<\/p>\n

Educar em casa<\/strong><\/p>\n

Os ministros da Educa\u00e7\u00e3o, Milton Ribeiro; e da Mulher, Fam\u00edlia e Direitos Humanos, Damares Alves, que tamb\u00e9m participaram do debate, relativizaram as criticas e defenderam o direito dos pais de escolher como querem educar seus filhos. Citando recente decis\u00e3o do Supremo Tribunal Federal (STF), que reconheceu a constitucionalidade da educa\u00e7\u00e3o domiciliar, mas a declarou ilegal at\u00e9 que seja regulamentada por lei, Ribeiro destacou que o governo decidiu priorizar o tema para colocar na legalidade milhares de pais que j\u00e1 praticam o homeschooling no Brasil.<\/p>\n

\u201cHoje, na verdade, 85% dos pa\u00edses da OCDE [Organiza\u00e7\u00e3o para a Coopera\u00e7\u00e3o e Desenvolvimento Econ\u00f4mico] j\u00e1 aderiram ao homeschooling. S\u00e3o cerca de 65 pa\u00edses. E os projetos n\u00e3o obrigam ningu\u00e9m a aderir\u201d, destacou Ribeiro. “N\u00e3o vejo por que, a n\u00e3o ser para politizar, n\u00f3s n\u00e3o termos uma modalidade de ensino domiciliar, colocando na legalidade mais de 35 mil fam\u00edlias que j\u00e1 optaram por esse modelo.\u201d Ribeiro tamb\u00e9m defendeu outras formas de socializa\u00e7\u00e3o dos alunos educados em casa. “\u00c9 claro que a escola oferece essa quest\u00e3o, mas existem outras formas de socializar, na fam\u00edlia, nos clubes, nas bibliotecas e at\u00e9 mesmo nas igrejas\u201d, disse.<\/p>\n

Prioridades da Educa\u00e7\u00e3o<\/strong><\/p>\n

Presidente do Conselho Nacional de Secret\u00e1rios de Educa\u00e7\u00e3o (Consed), Vitor de Angelo refor\u00e7ou que a escola \u00e9 essencial para o processo de socializa\u00e7\u00e3o e tamb\u00e9m defendeu a necessidade de professores ou tutores terem forma\u00e7\u00e3o espec\u00edfica. Contrariando os n\u00fameros apresentados pelo ministro, De Angelo criticou o governo por defender o homeschooling como pauta priorit\u00e1ria para a educa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

\u201cEssa agenda \u00e9 extremamente minorit\u00e1ria. A Associa\u00e7\u00e3o Nacional de Educa\u00e7\u00e3o Domiciliar (ANED), fundada em 2010, informa que em 2019 havia 5 mil fam\u00edlias adeptas do homeschooling. Ou seja, mais de 50 milh\u00f5es de estudantes do Pa\u00eds est\u00e3o \u00e0 margem dessa discuss\u00e3o\u201d, disse.<\/p>\n

O presidente Frente Parlamentar Mista da Educa\u00e7\u00e3o, deputado Israel Batista (PV-DF)<\/a>, compartilha da mesma opini\u00e3o. Para ele, ap\u00f3s iniciar as etapas de universaliza\u00e7\u00e3o e de forma\u00e7\u00e3o de professores, o Brasil deveria ter como foco a melhoria da qualidade do ensino e n\u00e3o priorizar o ensino domiciliar. “Isso pra mim \u00e9 uma confus\u00e3o mental. Isso n\u00e3o deveria ser a prioridade. Isso demonstra a falta de planejamento e de projeto para educa\u00e7\u00e3o brasileira\u201d, criticou.<\/p>\n

Perda da guarda<\/strong><\/p>\n

A ministra Damares Alves destacou que muitas fam\u00edlias que j\u00e1 adotam o ensino domiciliar t\u00eam enfrentado problemas na justi\u00e7a, com pais correndo o risco de perder a guarda dos filhos por falta de matr\u00edcula em escolas tradicionais. \u201cCito o caso dos dois jovens de 13 anos de Minas Gerais que foram educados pelos pais e acabaram aprovados em vestibular. Eles n\u00e3o ficaram conhecidos por isso, mas pelo fato de os pais estarem sendo processados por educ\u00e1-los em casa\u201d, disse a ministra.<\/p>\n

Autor do projeto em tramita\u00e7\u00e3o mais antigo sobre o assunto, o deputado Lincoln Portela (PL-MG) tamb\u00e9m criticou a persegui\u00e7\u00e3o a fam\u00edlias adeptas do ensino domiciliar. \u201cO Minist\u00e9rio P\u00fablico amea\u00e7a tirar as crian\u00e7as dos pais. Por que o Minist\u00e9rio P\u00fablico n\u00e3o tira a guarda dos pais de 44% dos brasileiros que est\u00e3o em evas\u00e3o escolar [fora das escolas]?\u201d, criticou.<\/p>\n

Experi\u00eancias internacionais<\/strong><\/p>\n

Relatora do projeto em Plen\u00e1rio, a deputada Luisa Canziani (PTB-PR), disse que pretende ouvir todos os lados e, ao final, apresentar ao Plen\u00e1rio um texto sensato, equilibrado e que resguarde os direitos das crian\u00e7as \u00e0 educa\u00e7\u00e3o e que regulamente o direito das fam\u00edlias de educar os filhos em casa. Segundo ela, na pr\u00f3xima quinta-feira (8) o debate ser\u00e1 sobre experi\u00eancias internacionais de homeschooling, com representantes do Chile, da Finl\u00e2ndia e dos EUA.<\/p>\n

No Brasil, a Constitui\u00e7\u00e3o Federal estabelece que a educa\u00e7\u00e3o \u00e9 \u201cdever do Estado e da fam\u00edlia\u201d e, desde 2013, a Lei de Diretrizes e Bases Educacionais (LDB) exige que pais ou respons\u00e1veis matriculem os filhos em escolas da educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica a partir dos quatro anos de idade. At\u00e9 2013, a idade m\u00ednima era 6 anos.<\/p>\n

J\u00e1 o C\u00f3digo Penal define como crime de abandono intelectual deixar, sem justa causa, uma crian\u00e7a de 6 a 14 anos fora da escola. Pais que n\u00e3o matriculem e cobrem a presen\u00e7a dos filhos na escola podem ser punidos com deten\u00e7\u00e3o de 15 dias a 1 m\u00eas ou multa.<\/p>\n

Relatando abusos sofridos na inf\u00e2ncia, Damares Alves disse ainda que o homeschooling n\u00e3o tem rela\u00e7\u00e3o com casos de viol\u00eancia e abusos contra crian\u00e7as. \u201cFui abusada dos 6 aos 8 anos. E eu estava na escola. A escola n\u00e3o leu os sinais que eu estava mandando\u201d, disse.<\/p>\n

 <\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Representantes do governo federal e de entidades nacionais, estaduais e municipais da \u00e1rea de educa\u00e7\u00e3o divergiram, nesta segunda-feira (5), sobre a regulamenta\u00e7\u00e3o do ensino domiciliar no Brasil, tamb\u00e9m conhecido pelo termo em ingl\u00eas \u201chomeschooling\u201d.<\/p>\n","protected":false},"author":4,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":"","_links_to":"","_links_to_target":""},"categories":[9],"tags":[],"class_list":["post-13652","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-noticias-da-imprensa"],"yoast_head":"\nPrioridade do governo, ensino domiciliar recebe cr\u00edticas de entidades da \u00e1rea de Educa\u00e7\u00e3o » Abrelivros<\/title>\n<meta name=\"robots\" content=\"index, follow, max-snippet:-1, max-image-preview:large, max-video-preview:-1\" \/>\n<link rel=\"canonical\" href=\"https:\/\/abrelivros.org.br\/site\/prioridade-do-governo-ensino-domiciliar-recebe-criticas-de-entidades-da-area-de-educacao\/\" \/>\n<meta property=\"og:locale\" content=\"pt_BR\" \/>\n<meta property=\"og:type\" content=\"article\" \/>\n<meta property=\"og:title\" content=\"Prioridade do governo, ensino domiciliar recebe cr\u00edticas de entidades da \u00e1rea de Educa\u00e7\u00e3o » Abrelivros\" \/>\n<meta property=\"og:description\" content=\"Representantes do governo federal e de entidades nacionais, estaduais e municipais da \u00e1rea de educa\u00e7\u00e3o divergiram, nesta segunda-feira (5), sobre a regulamenta\u00e7\u00e3o do ensino domiciliar no Brasil, tamb\u00e9m conhecido pelo termo em ingl\u00eas \u201chomeschooling\u201d.\" \/>\n<meta property=\"og:url\" content=\"https:\/\/abrelivros.org.br\/site\/prioridade-do-governo-ensino-domiciliar-recebe-criticas-de-entidades-da-area-de-educacao\/\" \/>\n<meta property=\"og:site_name\" content=\"Abrelivros\" \/>\n<meta property=\"article:published_time\" content=\"2021-04-06T17:27:56+00:00\" \/>\n<meta name=\"twitter:card\" content=\"summary_large_image\" \/>\n<script type=\"application\/ld+json\" class=\"yoast-schema-graph\">{\"@context\":\"https:\/\/schema.org\",\"@graph\":[{\"@type\":\"WebSite\",\"@id\":\"https:\/\/abrelivros.org.br\/site\/#website\",\"url\":\"https:\/\/abrelivros.org.br\/site\/\",\"name\":\"Abrelivros\",\"description\":\"\",\"potentialAction\":[{\"@type\":\"SearchAction\",\"target\":\"https:\/\/abrelivros.org.br\/site\/?s={search_term_string}\",\"query-input\":\"required name=search_term_string\"}],\"inLanguage\":\"pt-BR\"},{\"@type\":\"WebPage\",\"@id\":\"https:\/\/abrelivros.org.br\/site\/prioridade-do-governo-ensino-domiciliar-recebe-criticas-de-entidades-da-area-de-educacao\/#webpage\",\"url\":\"https:\/\/abrelivros.org.br\/site\/prioridade-do-governo-ensino-domiciliar-recebe-criticas-de-entidades-da-area-de-educacao\/\",\"name\":\"Prioridade do governo, ensino domiciliar recebe cr\\u00edticas de entidades da \\u00e1rea de Educa\\u00e7\\u00e3o » Abrelivros\",\"isPartOf\":{\"@id\":\"https:\/\/abrelivros.org.br\/site\/#website\"},\"datePublished\":\"2021-04-06T17:27:56+00:00\",\"dateModified\":\"2021-04-06T17:27:56+00:00\",\"author\":{\"@id\":\"https:\/\/abrelivros.org.br\/site\/#\/schema\/person\/65db80e26409802ce15ac5feec6a15fd\"},\"breadcrumb\":{\"@id\":\"https:\/\/abrelivros.org.br\/site\/prioridade-do-governo-ensino-domiciliar-recebe-criticas-de-entidades-da-area-de-educacao\/#breadcrumb\"},\"inLanguage\":\"pt-BR\",\"potentialAction\":[{\"@type\":\"ReadAction\",\"target\":[\"https:\/\/abrelivros.org.br\/site\/prioridade-do-governo-ensino-domiciliar-recebe-criticas-de-entidades-da-area-de-educacao\/\"]}]},{\"@type\":\"BreadcrumbList\",\"@id\":\"https:\/\/abrelivros.org.br\/site\/prioridade-do-governo-ensino-domiciliar-recebe-criticas-de-entidades-da-area-de-educacao\/#breadcrumb\",\"itemListElement\":[{\"@type\":\"ListItem\",\"position\":1,\"item\":{\"@type\":\"WebPage\",\"@id\":\"https:\/\/abrelivros.org.br\/site\/\",\"url\":\"https:\/\/abrelivros.org.br\/site\/\",\"name\":\"In\\u00edcio\"}},{\"@type\":\"ListItem\",\"position\":2,\"item\":{\"@type\":\"WebPage\",\"@id\":\"https:\/\/abrelivros.org.br\/site\/category\/noticias\/\",\"url\":\"https:\/\/abrelivros.org.br\/site\/category\/noticias\/\",\"name\":\"Not\\u00edcias\"}},{\"@type\":\"ListItem\",\"position\":3,\"item\":{\"@type\":\"WebPage\",\"@id\":\"https:\/\/abrelivros.org.br\/site\/category\/noticias\/noticias-da-imprensa\/\",\"url\":\"https:\/\/abrelivros.org.br\/site\/category\/noticias\/noticias-da-imprensa\/\",\"name\":\"Not\\u00edcias da imprensa\"}},{\"@type\":\"ListItem\",\"position\":4,\"item\":{\"@type\":\"WebPage\",\"@id\":\"https:\/\/abrelivros.org.br\/site\/prioridade-do-governo-ensino-domiciliar-recebe-criticas-de-entidades-da-area-de-educacao\/\",\"url\":\"https:\/\/abrelivros.org.br\/site\/prioridade-do-governo-ensino-domiciliar-recebe-criticas-de-entidades-da-area-de-educacao\/\",\"name\":\"Prioridade do governo, ensino domiciliar recebe cr\\u00edticas de entidades da \\u00e1rea de Educa\\u00e7\\u00e3o\"}}]},{\"@type\":\"Person\",\"@id\":\"https:\/\/abrelivros.org.br\/site\/#\/schema\/person\/65db80e26409802ce15ac5feec6a15fd\",\"name\":\"Reda\\u00e7\\u00e3o Abrelivros\",\"image\":{\"@type\":\"ImageObject\",\"@id\":\"https:\/\/abrelivros.org.br\/site\/#personlogo\",\"inLanguage\":\"pt-BR\",\"url\":\"https:\/\/secure.gravatar.com\/avatar\/c4e57f9c7e3482965bd428192061218520756c39080b1d1820b679fa5e9af192?s=96&d=mm&r=g\",\"caption\":\"Reda\\u00e7\\u00e3o Abrelivros\"}}]}<\/script>\n<!-- \/ Yoast SEO plugin. -->","_links":{"self":[{"href":"https:\/\/abrelivros.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/13652","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/abrelivros.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/abrelivros.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/abrelivros.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/users\/4"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/abrelivros.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=13652"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/abrelivros.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/13652\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":13653,"href":"https:\/\/abrelivros.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/13652\/revisions\/13653"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/abrelivros.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=13652"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/abrelivros.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=13652"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/abrelivros.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=13652"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}