{"id":13627,"date":"2021-04-01T14:27:27","date_gmt":"2021-04-01T17:27:27","guid":{"rendered":"https:\/\/abrelivros.org.br\/site\/?p=13627"},"modified":"2021-04-01T14:38:01","modified_gmt":"2021-04-01T17:38:01","slug":"mec-tera-plataforma-para-ajudar-planejamento-da-volta-as-aulas","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/abrelivros.org.br\/site\/mec-tera-plataforma-para-ajudar-planejamento-da-volta-as-aulas\/","title":{"rendered":"MEC ter\u00e1 plataforma para ajudar planejamento da volta \u00e0s aulas"},"content":{"rendered":"

O ministro da Educa\u00e7\u00e3o, Milton Ribeiro, disse nesta quarta-feira (31), em Bras\u00edlia, que o governo lan\u00e7ar\u00e1, em abril, um painel para monitoramento do retorno \u00e0s aulas no ensino b\u00e1sico. O painel visa ajudar os gestores no planejamento do calend\u00e1rio escolar e trar\u00e1 informa\u00e7\u00f5es sobre a suspens\u00e3o e retorno \u00e0s aulas e tamb\u00e9m sobre as condi\u00e7\u00f5es sanit\u00e1rias nas regi\u00f5es em que se localizam as unidades de ensino.<\/p>\n

O ministro, que participou de uma audi\u00eancia na Comiss\u00e3o de Educa\u00e7\u00e3o da C\u00e2mara dos Deputados, disse que, entre os problemas que dever\u00e3o ser enfrentados, est\u00e3o comprometimento do calend\u00e1rio escolar em raz\u00e3o da pandemia, retrocessos do processo educacional e da aprendizagem, aumento da evas\u00e3o escolar e danos sociais para estudantes e fam\u00edlias de baixa renda. A estrat\u00e9gia passa pela ado\u00e7\u00e3o do ensino h\u00edbrido, com aulas presenciais e remotas, afirmou.<\/p>\n

\u201cO retorno presencial \u00e9 alguma coisa important\u00edssima, mas n\u00e3o a qualquer pre\u00e7o. O Brasil \u00e9 um pa\u00eds continental e, por isso, algumas regi\u00f5es podem ser mais flex\u00edveis [no retorno] do que outras. Mas tudo isso a crit\u00e9rio dos gestores locais\u201d, disse.<\/p>\n

Tecnologia<\/strong>
\nO ministro da Educa\u00e7\u00e3o afirmou, ainda, que a pandemia trouxe a necessidade da ado\u00e7\u00e3o de aulas \u00e0 dist\u00e2ncia, mas evidenciou tamb\u00e9m a falta de estrutura tecnol\u00f3gica na maioria das escolas. Ele disse ainda que o MEC trabalha para levar equipamentos eletr\u00f4nicos e acesso \u00e0 internet para as escolas, professores e alunos.<\/p>\n

\u201cO MEC, no seu planejamento, busca dar as condi\u00e7\u00f5es para que essas escolas possam ter essa conex\u00e3o, propiciando aos alunos o acesso \u00e0 internet. Mas, \u00e9 claro que algumas dessas escolas apresentam problemas mais severos. H\u00e1 escolas nas zonas rurais que n\u00e3o t\u00eam saneamento b\u00e1sico; algumas nem teto e [resolver] isso \u00e9 prioridade para o minist\u00e9rio\u201d, garantiu.<\/p>\n

Recursos<\/strong>
\nPara solucionar os problemas de conectividade, o MEC quer que sejam usados recursos do Fundo de Universaliza\u00e7\u00e3o dos Servi\u00e7os de Telecomunica\u00e7\u00f5es (Fust). \u201cO investimento deve ser feito em pol\u00edticas elaboradas a partir de diagn\u00f3sticos bem constru\u00eddos, prevendo mecanismos claros de monitoramento, transpar\u00eancia e presta\u00e7\u00e3o de contas\u201d, disse.<\/p>\n

Questionado por parlamentares sobre o veto integral<\/a> do presidente Jair Bolsonaro ao Projeto de Lei (PL) 3.477\/20, que destinava recursos para assegurar a internet gr\u00e1tis a alunos e professores da educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica durante a pandemia, o ministro defendeu a decis\u00e3o. Ele argumentou que o projeto n\u00e3o tinha clareza, nem um diagn\u00f3stico preciso de onde os recursos seriam aplicados.<\/p>\n

“Este projeto n\u00e3o traz, no meu entendimento, clareza suficiente nem diagn\u00f3stico adequado a respeito dos gastos efetivos. Em outras palavras, despejar dinheiro na conta n\u00e3o \u00e9 pol\u00edtica p\u00fablica”, opinou.<\/p>\n

\u201cEstou mais empenhado em trazer uma vis\u00e3o mais t\u00e9cnica e mais l\u00f3gica na implanta\u00e7\u00e3o do recurso p\u00fablico que seria empenhado para essa pol\u00edtica p\u00fablica\u201d, acrescentou.<\/p>\n

O texto, aprovado em fevereiro pelo Congresso, previa que o governo federal destinasse recursos para estados e munic\u00edpios aplicarem em a\u00e7\u00f5es que garantam internet gratuita com fins educacionais a alunos e professores da rede p\u00fablica de educa\u00e7\u00e3o, em raz\u00e3o da ado\u00e7\u00e3o do ensino remoto durante a pandemia.<\/p>\n

O projeto tamb\u00e9m previa a aquisi\u00e7\u00e3o de tablets para todos os estudantes do ensino m\u00e9dio da rede p\u00fablica vinculados ao Cadastro \u00danico para Programas Sociais do Governo Federal (Cad\u00danico), tomando como refer\u00eancia o pre\u00e7o de R$ 520 por equipamento.<\/p>\n

O ministro foi criticado pelo deputado Felipe Rigoni (PSB-ES), um dos autores da proposta. O parlamentar disse que a proposta previa mecanismos de transpar\u00eancia e avalia\u00e7\u00e3o na utiliza\u00e7\u00e3o dos recursos.<\/p>\n

\u201cO PL [projeto de lei] fala, sim, de transpar\u00eancia e toda pol\u00edtica p\u00fablica \u00e9 submetida a mecanismos de transpar\u00eancia. N\u00e3o sei se o senhor se lembra, mas mecanismo de transpar\u00eancia \u00e9 papel da regulamenta\u00e7\u00e3o que \u00e9 da sua responsabilidade\u201d, disse.<\/p>\n

A estimativa do impacto or\u00e7ament\u00e1rio e financeiro da proposta era de R$ 26,6 bilh\u00f5es. Os custos seriam cobertos com recursos do Fust, doa\u00e7\u00f5es e outras verbas previstas na lei or\u00e7ament\u00e1ria.<\/p>\n

Ele destacou tamb\u00e9m o Programa de Fomento \u00e0s Escolas de Ensino M\u00e9dio em Tempo Integral. \u201cAno passado tivemos profundo corte no or\u00e7amento do MEC, que atingiu de maneira quase mortal nosso programa, mas esse ano o retomamos para que possamos ter ensino m\u00e9dio em tempo integral, porque temos R$ 1 bilh\u00e3o empossados nos estados e munic\u00edpios, que eram para ser usados nesse tipo de programa. Precisamos fazer com que isso possa ser movimentado\u201d.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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