{"id":13617,"date":"2021-03-31T13:34:56","date_gmt":"2021-03-31T16:34:56","guid":{"rendered":"https:\/\/abrelivros.org.br\/site\/?p=13617"},"modified":"2021-03-31T13:34:56","modified_gmt":"2021-03-31T16:34:56","slug":"governo-bolsonaro-quer-tirar-dos-correios-monopolio-para-distribuir-livros-didaticos","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/abrelivros.org.br\/site\/governo-bolsonaro-quer-tirar-dos-correios-monopolio-para-distribuir-livros-didaticos\/","title":{"rendered":"Governo Bolsonaro quer tirar dos Correios monop\u00f3lio para distribuir livros did\u00e1ticos"},"content":{"rendered":"

O governo Jair Bolsonaro (sem partido) iniciou consulta com empresas do setor de entregas para avaliar a quebra do monop\u00f3lio dos Correios na distribui\u00e7\u00e3o de livros did\u00e1ticos para todo Brasil. A movimenta\u00e7\u00e3o ocorre em meio aos planos de privatiza\u00e7\u00e3o dos Correios<\/a>.<\/p>\n

O FNDE (Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educa\u00e7\u00e3o) realiza nesta quarta (31) uma primeira reuni\u00e3o t\u00e9cnica para apresentar a ideia para o mercado. O fundo \u00e9 o \u00f3rg\u00e3o ligado ao Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o respons\u00e1vel pela compra e distribui\u00e7\u00e3o das obras do PNLD (Programa Nacional do Livro Did\u00e1tico)<\/a>.<\/p>\n

\u200bDesde 1994, os Correios fazem de maneira exclusiva a distribui\u00e7\u00e3o de obras do PNLD, em um custo anual de cerca de R$ 345 milh\u00f5es. No no passado, foram entregues 172 milh\u00f5es de livros em todo pa\u00eds.<\/p>\n

A estatal de postagens realiza os servi\u00e7os por meio de contratos com o FNDE, sem licita\u00e7\u00e3o \u2014o \u00faltimo \u00e9 de 2017 e foi aditado em outubro passado. A capilaridade da empresa para atender todo o pa\u00eds sempre foi colocado como crit\u00e9rio para inexigibilidade de concorr\u00eancia.<\/p>\n

Mas o plano do FNDE \u00e9 tentar abrir esse mercado. O motivo, segundo relatos feitos \u00e0 reportagem, \u00e9 tentar garantir pre\u00e7os menores \u2014o MEC passa por esvaziamento or\u00e7ament\u00e1rio<\/a>.<\/p>\n

O FNDE foi questionado<\/a> mas n\u00e3o se manifestou oficialmente.<\/p>\n

Empresas do setor de distribui\u00e7\u00e3o foram convidadas a participar da reuni\u00e3o desta quarta. A ideia \u00e9 que os Correios tamb\u00e9m possam participar e, caso haja abertura para outras empresas, concorrer.<\/p>\n

A entrega de livros did\u00e1ticos envolve enorme desafio log\u00edstico. Os livros devem chegar a todas as 140 mil escolas p\u00fablicas nos 5.570 munic\u00edpios (algumas em situa\u00e7\u00e3o de isolamento) antes do in\u00edcio das aulas. Cada unidade ainda escolhe um cole\u00e7\u00e3o diferente de livros a partir de uma rela\u00e7\u00e3o definida pelo MEC.<\/p>\n

A empresa entrega diretamente nas escolas e h\u00e1 previs\u00e3o de tr\u00eas tentativas caso haja problemas. Nas \u00e1reas rurais, a carga chega nas secretarias de Educa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Segundo fontes do FNDE, o \u00f3rg\u00e3o ainda n\u00e3o teria pronto um novo modelo para a distribui\u00e7\u00e3o. Os t\u00e9cnicos esperam ouvir as empresas para entender as necessidades e possibilidades.<\/p>\n

Integrantes do setor de entregas falaram \u00e0 Folha que as empresas privadas t\u00eam dificuldades de atender regi\u00f5es mais isoladas. N\u00e3o \u00e9 raro lan\u00e7arem m\u00e3o dos Correios para arcar com encomendas.<\/p>\n

Uma das ideias em discuss\u00e3o dentro do FNDE seria dividir o pa\u00eds em lotes. Empresas respons\u00e1veis por pra\u00e7as lucrativas, como S\u00e3o Paulo, seriam obrigadas a entregar livros em \u00e1reas mais remotas.<\/p>\n

Em nota, os Correios afirmou que apenas a estatal disp\u00f5e “da capilaridade e do compromisso social que podem atender essa demanda”. A empresa pontua que a opera\u00e7\u00e3o envolve “uma s\u00e9rie de vari\u00e1veis”, dentre elas a “geografia de um pa\u00eds continental” e “restri\u00e7\u00f5es em rela\u00e7\u00e3o aos modais poss\u00edveis” de serem utilizados.<\/p>\n

“Em 2002, esta opera\u00e7\u00e3o foi reconhecida internacionalmente pelo World Post & Parcel Awards, o \u2018Oscar\u2019 dos correios de todo o mundo”, diz a empresa em nota. “S\u00e3o 26 anos de conhecimento acumulado, diante de todas as vari\u00e1veis que impactam a efetividade desse processo”.<\/p>\n

Em 2019, os Correios registraram lucro de R$ 102,1 milh\u00f5es. A empresa n\u00e3o respondeu qual o peso do contrato com o FNDE tem na opera\u00e7\u00e3o da companhia, nem detalhou como a remunera\u00e7\u00e3o da empresa \u00e9 calculada.<\/p>\n

O governo Bolsonaro encaminhou ao Congresso, em fevereiro, um projeto de lei<\/a> que quebra o monop\u00f3lio dos Correios e abre a empresa p\u00fablica para o capital privado.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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