A secret\u00e1ria de Educa\u00e7\u00e3o B\u00e1sica do Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o (MEC), Izabel Lima Pessoa, pediu demiss\u00e3o do cargo, considerado um dos mais importantes da pasta. Ela era um dos poucos nomes no MEC atual que tinham boas rela\u00e7\u00f5es com especialistas da \u00e1rea e n\u00e3o tinha liga\u00e7\u00e3o com a ala ideol\u00f3gica do governo, como sua antecessora, Ilona Becskehazy.A demiss\u00e3o ainda n\u00e3o foi confirmada oficialmente pelo MEC, mas fontes garantiram ao Estad\u00e3o que ela deixar\u00e1 o governo. Izabel perdeu o marido recentemente, v\u00edtima de covid-19, e disse a amigos estar muito fragilizada e sem condi\u00e7\u00f5es de tocar uma secretaria essencial.<\/p>\n
Ela deixa o governo num momento em que o minist\u00e9rio tenta implementar medidas pol\u00eamicas, ligadas justamente \u00e0 educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica. Como revelou o Estad\u00e3o, em plena pandemia e com escolas fechadas, a meta do governo \u00e9 a de aprovar o homeschooling no pa\u00eds. Segundo fontes, Izabel n\u00e3o concordava com muitas das mudan\u00e7as e se colocava em choque com a ala ideol\u00f3gica, comandada por Carlos Nadalin, secret\u00e1rio de Alfabetiza\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Ela \u00e9 funcion\u00e1ria de carreira do MEC desde 1990 e especialista em forma\u00e7\u00e3o de professores. Estava no cargo de secret\u00e1ria desde agosto.<\/p>\n
H\u00e1 ainda a indefini\u00e7\u00e3o sobre a realiza\u00e7\u00e3o ou n\u00e3o do Sistema Nacional de Avalia\u00e7\u00e3o B\u00e1sica (Saeb) neste ano. O presidente do Instituto Nacional de Pesquisas e Estudos Educacionais (Inep) havia requisitado que a prova fosse realizada apenas em 2022 por causa da pandemia.<\/p>\n
Nesta segunda-feira, 29, no entanto, especialistas ligados \u00e0 associa\u00e7\u00e3o de avalia\u00e7\u00e3o (Abave) enviaram carta ao governo pedindo que o exame seja realizado de forma amostral para que possa fornecer “informa\u00e7\u00f5es relevantes acerca dos efeitos da crise atual no desempenho dos estudantes”. O Saeb at\u00e9 ent\u00e3o seria feito de forma censit\u00e1ria com estudantes do 2\u00ba, 5\u00ba, 9\u00ba anos do fundamental e 3\u00ba ano do m\u00e9dio. Maria Helena Guimar\u00e3es, atual presidente do Conselho Nacional de Educa\u00e7\u00e3o (CNE), assina a nota, e diz que \u00e9 essencial o pa\u00eds ter informa\u00e7\u00f5es sobre o que est\u00e1 acontecendo com os estudantes nesses meses de pandemia para poder orientar melhor os sistemas de ensino.<\/p>\n
Al\u00e9m disso, um estudo t\u00e9cnico sobre o novo modelo do \u00cdndice de Desenvolvimento da Educa\u00e7\u00e3op B\u00e1sica (Ideb) havia sido tirado do Inep e transferido para a secretaria executiva do MEC.<\/p>\n
H\u00e1 ainda um novo edital para a compra dos livros que ser\u00e3o usados para alunos do ensino fundamental de escolas p\u00fablicas a partir de 2023 que excluiu itens que exigiam o respeito \u00e0 diversidade. As obras poderiam ter estere\u00f3tipos e preconceitos de ra\u00e7a, g\u00eanero ou socioecon\u00f4mico e serem aprovadas. A mudan\u00e7a no edital est\u00e1 sendo contestada no Supremo Tribunal Federal por ferir a Constitui\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
O ministro Milton Ribeiro ainda nomeou uma professora ligada ao movimento Escola Sem Partido para coordena\u00e7\u00e3o dos materiais did\u00e1ticos. Sandra Ramos j\u00e1 disse que queria dar uma “perspectiva conservadora crist\u00e3” e tirar refer\u00eancias \u00e0 cultura africada da BNCC, o mais importante documento publicado nos \u00faltimos anos para nortear o que deve ser ensinado nas escolas e no qual as editoras de livros se baseiam.<\/p>\n
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