O Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o (MEC), por meio da Secretaria de Educa\u00e7\u00e3o B\u00e1sica (Seb), lan\u00e7ar\u00e1 o Programa Brasil na Escola, que busca iniciar as bases para uma agenda de inova\u00e7\u00f5es sobre a atual organiza\u00e7\u00e3o do Ensino Fundamental, bem como apoiar a execu\u00e7\u00e3o das metas 2 e 7 do Plano Nacional de Educa\u00e7\u00e3o (PNE), sobretudo para os anos finais do Ensino Fundamental. Nos dias 31 de mar\u00e7o e 1\u00b0 de abril acontece o webn\u00e1rio de lan\u00e7amento do Programa Brasil na Escola, entre 14h30 e 17:30h e ser\u00e1 transmitido pelo YouTube, no canal do MEC.<\/p>\n
O Programa Brasil na Escola est\u00e1 estruturado em tr\u00eas eixos: apoio t\u00e9cnico e financeiro \u00e0s escolas, com previs\u00e3o de investimentos de R$ 200 milh\u00f5es, a cada dois anos, beneficiando cerca de 1 milh\u00e3o de estudantes de 5 mil escolas do Ensino Fundamental. No segundo eixo, valoriza\u00e7\u00e3o de boas pr\u00e1ticas, ser\u00e3o destinados R$ 50 milh\u00f5es, a cada dois anos, contemplando 10 mil escolas.<\/p>\n
Para o terceiro eixo, inova\u00e7\u00e3o, al\u00e9m da previs\u00e3o de realiza\u00e7\u00e3o de forma\u00e7\u00f5es, semin\u00e1rios, f\u00f3runs e estudos sobre o Ensino Fundamental, est\u00e1 prevista a sele\u00e7\u00e3o de escolas para o fomento de projetos inovadores. A ideia \u00e9 atender, em princ\u00edpio, 54 escolas, selecionadas por edital de chamamento p\u00fablico, que poder\u00e3o receber at\u00e9 R$ 100mil por ano, durante 5 anos.<\/p>\n
Cada um dos eixos do Programa ter\u00e1 um objetivo e um p\u00fablico alvo:<\/p>\n
Primeiro eixo: \u201capoio t\u00e9cnico e financeiro \u00e0s escolas\u201d<\/strong><\/p>\n Nele, ser\u00e1 priorizada a participa\u00e7\u00e3o das escolas com as seguintes caracter\u00edsticas:<\/p>\n I \u2013 Escolas p\u00fablicas ofertantes dos anos finais do ensino fundamental com \u00cdndice de Desenvolvimento da Educa\u00e7\u00e3o B\u00e1sica (Ideb) igual ou inferior a 3,5;<\/p>\n II – Escolas p\u00fablicas ofertantes dos anos finais do ensino fundamental que possuam ao menos 70% dos alunos oriundos de fam\u00edlias benefici\u00e1rias do Programa Bolsa Fam\u00edlia (PBF); e<\/p>\n III \u2013 Poder\u00e3o ainda ser inclu\u00eddas escolas p\u00fablicas ofertantes dos anos finais do ensino fundamental sem Ideb.<\/p>\n O foco deste eixo est\u00e1 no atendimento \u00e0s escolas com popula\u00e7\u00f5es em maior vulnerabilidade social e que apresentam \u00edndices de fluxo escolar e aprendizagem mais baixos. O apoio t\u00e9cnico e financeiro \u00e0s entidades executoras e escolas participantes do programa nesse eixo ter\u00e1 a finalidade de fortalecer as lideran\u00e7as, visando o aprimoramento das compet\u00eancias e habilidades de gest\u00e3o a partir do uso de informa\u00e7\u00f5es educacionais e evid\u00eancias cient\u00edficas, para auxiliar a tomada de decis\u00e3o e o planejamento de a\u00e7\u00f5es.<\/p>\n O eixo busca tamb\u00e9m aperfei\u00e7oar a organiza\u00e7\u00e3o pedag\u00f3gica e escolar, fomentando metas, projetos e rotinas para a aprendizagem, em um esfor\u00e7o para a redu\u00e7\u00e3o da reprova\u00e7\u00e3o e abandono escolar, com especial aten\u00e7\u00e3o \u00e0s transi\u00e7\u00f5es entre as etapas do Ensino Fundamental.<\/p>\n O cronograma financeiro do primeiro ciclo bianual do eixo prev\u00ea o pagamento inicial de parcela \u00fanica no valor de R$10.000,00 para as escolas que realizarem a ades\u00e3o e outras parcelas, considerando o quantitativo de matr\u00edculas da escola para os anos finais e resultados do Programa.<\/p>\n A parcela vari\u00e1vel \u00e9 de R$150,00 por estudante matriculado nos anos finais do ensino fundamental, calculado com base nas informa\u00e7\u00f5es do \u00faltimo Censo, a ser repassado em tr\u00eas parcelas, sendo: 35% ap\u00f3s o envio das informa\u00e7\u00f5es do primeiro ciclo de monitoramento da execu\u00e7\u00e3o do programa, conforme modelo e cronograma estabelecidos pelo MEC; 35% ap\u00f3s o envio das informa\u00e7\u00f5es do segundo ciclo de monitoramento da execu\u00e7\u00e3o do programa, conforme modelo e cronograma estabelecidos pelo MEC; e 30% ap\u00f3s a aferi\u00e7\u00e3o do cumprimento das metas de redu\u00e7\u00e3o dos \u00edndices de evas\u00e3o, abandono e aumento dos n\u00edveis de aprendizagem dos estudantes.<\/p>\n Segundo eixo: \u201cvaloriza\u00e7\u00e3o de boas pr\u00e1ticas”<\/strong><\/p>\n Sua finalidade \u00e9 promover o reconhecimento e dissemina\u00e7\u00e3o das boas pr\u00e1ticas em prol da melhoria das aprendizagens com igualdade, sendo destinada \u00e0s escolas que atenderem requisitos como: estar entre as 2 mil escolas p\u00fablicas ofertantes dos anos finais do ensino fundamental que possu\u00edrem os menores percentuais de estudantes nos n\u00edveis de profici\u00eancia de 0 a 4 nos testes do Sistema de Avalia\u00e7\u00e3o da Educa\u00e7\u00e3o B\u00e1sica; ou estar entre as 8 mil escolas p\u00fablicas ofertantes dos anos finais do ensino fundamental que conseguirem diminuir mais o percentual de estudantes nos n\u00edveis de profici\u00eancia de 0 a 4 nos testes do Sistema de Avalia\u00e7\u00e3o da Educa\u00e7\u00e3o B\u00e1sica, considerando as duas \u00faltimas edi\u00e7\u00f5es.<\/p>\n Terceiro eixo: \u201cinova\u00e7\u00e3o\u201d<\/strong><\/p>\n O objetivo \u00e9 apoiar a\u00e7\u00f5es inovadoras com a finalidade de estimular as redes de ensino na elabora\u00e7\u00e3o e implementa\u00e7\u00e3o de novos modelos pedag\u00f3gicos para o aprimoramento das estrat\u00e9gias de ensino e aprendizagem, bem como de lideran\u00e7a e gest\u00e3o escolar que elevem a aprendizagem, a perman\u00eancia e o fluxo escolar, favorecendo a cria\u00e7\u00e3o de banco de pr\u00e1ticas exitosas, previamente testadas e avaliadas.<\/p>\n Nele as escolas participantes ser\u00e3o selecionadas, por meio de edital p\u00fablico, que est\u00e1 sendo elaborado, indicando as formas de fomento, bem como as diretrizes e procedimentos para candidatura, sele\u00e7\u00e3o, implementa\u00e7\u00e3o e avalia\u00e7\u00e3o.<\/p>\n Implementa\u00e7\u00e3o do Programa Brasil Escola<\/strong><\/p>\n Vale ressaltar que o Programa ser\u00e1 implementado sob regime de colabora\u00e7\u00e3o com estados, Distrito Federal e munic\u00edpios. A ades\u00e3o ser\u00e1 volunt\u00e1ria e realizada mediante termo de ades\u00e3o. A participa\u00e7\u00e3o no programa para o Ensino Fundamental n\u00e3o eximir\u00e1 o ente federado das obriga\u00e7\u00f5es educacionais estabelecidas na Lei de Diretrizes e Bases da Educa\u00e7\u00e3o Nacional (LDB) e no PNE.<\/p>\n Nesse sentido, caber\u00e1 ao MEC, por meio da Seb, prestar assist\u00eancia t\u00e9cnica e financeira aos entes e escolas que aderirem. Ela ser\u00e1 oferecida por meio de orienta\u00e7\u00f5es quanto \u00e0s diretrizes, planejamento e estrat\u00e9gias do programa; acompanhamento das a\u00e7\u00f5es previstas nos planos de a\u00e7\u00e3o dos entes; promo\u00e7\u00e3o de parcerias e articula\u00e7\u00f5es interinstitucionais e entre as redes de ensino.<\/p>\n A assist\u00eancia financeira para escolas participantes est\u00e1 condicionada \u00e0 disponibilidade or\u00e7ament\u00e1ria e ser\u00e1 oferecida no primeiro ciclo do programa, que compreende os anos de 2021 e 2022, nos moldes operacionais do Programa Dinheiro Direto na Escola e de acordo com o cronograma de cada um dos eixos.<\/p>\n <\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" O Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o (MEC), por meio da Secretaria de Educa\u00e7\u00e3o B\u00e1sica (Seb), lan\u00e7ar\u00e1 o Programa Brasil na Escola, que busca iniciar as bases para uma agenda de inova\u00e7\u00f5es sobre a atual organiza\u00e7\u00e3o do Ensino Fundamental, bem como apoiar a execu\u00e7\u00e3o das metas 2 e 7 do Plano Nacional de Educa\u00e7\u00e3o (PNE), sobretudo para os […]<\/p>\n","protected":false},"author":4,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":"","_links_to":"","_links_to_target":""},"categories":[9],"tags":[],"class_list":["post-13607","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-noticias-da-imprensa"],"yoast_head":"\n