O novo Fundo de Manuten\u00e7\u00e3o e Desenvolvimento da Educa\u00e7\u00e3o B\u00e1sica e de Valoriza\u00e7\u00e3o dos Profissionais da Educa\u00e7\u00e3o (Fundeb) passou por mudan\u00e7as buscando melhorias no sistema educacional brasileiro. Agora prioriza a educa\u00e7\u00e3o infantil e o ensino t\u00e9cnico profissionalizante e tamb\u00e9m aumenta a transpar\u00eancia dos recursos investidos.<\/p>\n
O novo Fundeb, regulamentado na \u00faltima segunda-feira (22), prev\u00ea o aumento gradativo da complementa\u00e7\u00e3o da Uni\u00e3o dos atuais 10% para 23% em 2026. J\u00e1 neste ano, o percentual alcan\u00e7ar\u00e1 os 12%. Em seguida, passar\u00e1 para 15% em 2022; 17% em 2023; 19% em 2024; 21% em 2025; encerrando 2026 com 23%.<\/p>\n
Saiba mais detalhes de como o novo Fundeb ser\u00e1 aplicado em entrevista com o secret\u00e1rio-executivo do Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o, Victor Godoy.<\/p>\n
Qual \u00e9 a previs\u00e3o de aumento da contribui\u00e7\u00e3o da Uni\u00e3o para o Fundeb?<\/strong><\/p>\n A Emenda Constitucional 108, de 2020, que tornou o Fundeb um fundo permanente, traz uma s\u00e9rie de inova\u00e7\u00f5es, inclusive com a pr\u00f3pria regulamenta\u00e7\u00e3o depois. Uma delas \u00e9 o aumento da participa\u00e7\u00e3o federal na complementa\u00e7\u00e3o dos recursos do fundo. At\u00e9 o ano passado, a Uni\u00e3o ficava respons\u00e1vel por uma complementa\u00e7\u00e3o de 10% dos valores arrecadados. Com o novo Fundeb, esse valor de 10% vai chegar a 23% at\u00e9 2026. \u00c9 um aumento escalonado, ano a ano. Este ano de 2021, ser\u00e3o 12% de complementa\u00e7\u00e3o. E esse novo Fundeb traz algumas inova\u00e7\u00f5es importantes, em especial, a quest\u00e3o da transpar\u00eancia que foi muito trabalhada e fomento para a \u00e1rea de educa\u00e7\u00e3o infantil e t\u00e9cnico profissionalizante. N\u00f3s temos tamb\u00e9m uma altera\u00e7\u00e3o na forma de distribui\u00e7\u00e3o destes recursos, alcan\u00e7ando munic\u00edpios de estados que n\u00e3o recebiam complementa\u00e7\u00e3o. Ent\u00e3o \u00e9 um novo fundo que traz uma s\u00e9rie de inova\u00e7\u00f5es, inclusive com incentivos a indicadores de melhoria da qualidade da educa\u00e7\u00e3o das localidades que tamb\u00e9m vai influenciar o nosso coeficiente de distribui\u00e7\u00e3o. \u00c9 um avan\u00e7o muito grande tanto com rela\u00e7\u00e3o ao aumento da participa\u00e7\u00e3o da Uni\u00e3o quanto com outras vari\u00e1veis e condi\u00e7\u00f5es que v\u00e3o trazer uma melhor qualidade para a educa\u00e7\u00e3o brasileira.<\/p>\n Como \u00e9 composto o recurso do Fundeb?<\/strong><\/p>\n Os recursos do Fundeb s\u00e3o compostos por uma cesta de impostos como o ICMS, IPI exporta\u00e7\u00e3o, IPVA. 20% desses impostos estaduais e municipais s\u00e3o considerados para compor essa cesta. Ent\u00e3o a cada estado, a cada munic\u00edpio \u00e9 feito esse c\u00e1lculo, dessa arrecada\u00e7\u00e3o, uma estimativa. E com base na totaliza\u00e7\u00e3o desses valores entra ent\u00e3o o c\u00e1lculo da complementa\u00e7\u00e3o da Uni\u00e3o. Esses valores depois s\u00e3o distribu\u00eddos de acordo com tr\u00eas componentes principais. A primeira que j\u00e1 existia \u00e9 um c\u00e1lculo do valor ano\/aluno por estado. A gente faz uma m\u00e9dia, pegamos a arrecada\u00e7\u00e3o total daquela regi\u00e3o e calculamos o valor do aluno anual m\u00e9dio. Esse valor depois era utilizado para transferir 10% da complementa\u00e7\u00e3o da Uni\u00e3o. A segunda componente, que vem com a inova\u00e7\u00e3o do novo Fundeb, \u00e9 10,5% que vai fazer a mesma l\u00f3gica, mas agora olhando para os munic\u00edpios. Com isso, a gente quebra uma barreira, porque, por exemplo, a gente tinha estados necessitados como Rio de Janeiro, Santa Catarina, que normalmente n\u00e3o recebiam a complementa\u00e7\u00e3o da Uni\u00e3o, e agora esses munic\u00edpios que s\u00e3o mais carentes dentro desses estados passam a poder receber recursos na propor\u00e7\u00e3o dos 10,5%. E, por fim, 2,5% que \u00e9 a terceira componente, s\u00e3o recursos que v\u00e3o ser distribu\u00eddos de acordo com os indicadores de resultados econ\u00f4micos.<\/p>\n Como o novo Fundeb vai alterar a indica\u00e7\u00e3o de novos recursos?<\/strong><\/p>\n Essa distribui\u00e7\u00e3o dos recursos \u00e9 a grande novidade. Porque, como eu expliquei, o que acontecia \u00e9 que alguns munic\u00edpios que estavam em estados que n\u00e3o recebiam complementa\u00e7\u00e3o passar\u00e3o a poder receber esses recursos. Isso \u00e9 muito importante porque hoje, se considerarmos o Fundeb e o Sal\u00e1rio Educa\u00e7\u00e3o, em m\u00e9dia, isso representa para estados e munic\u00edpios 80% de todos os recursos da Educa\u00e7\u00e3o naquelas localidades. A\u00ed vemos a import\u00e2ncia que tem o Fundeb para os estados e munic\u00edpios, em especial os munic\u00edpios que t\u00eam arrecada\u00e7\u00f5es pequenas. Agora, a nossa expectativa \u00e9 que a gente consiga justamente nos locais que precisamos de mais investimentos, de mais servi\u00e7os educacionais, a gente consiga fazer esse apoio a esses munic\u00edpios.<\/p>\n Como ser\u00e3o os investimentos do novo Fundeb para a educa\u00e7\u00e3o infantil?<\/strong><\/p>\n O novo Fundeb traz alguns incentivos para a gente fomentar a qualidade da nossa educa\u00e7\u00e3o infantil. Daquela parcela de 10,5% que vai alcan\u00e7ar os munic\u00edpios, quebrar a fronteira dos estados, 50% desse valor tem que ser aplicado necessariamente em educa\u00e7\u00e3o infantil, justamente uma etapa da educa\u00e7\u00e3o que a gente tem mais car\u00eancia de oferta nessas localidades. Este \u00e9 o incentivo que estamos dando. Tamb\u00e9m tem incentivos em rela\u00e7\u00e3o ao ensino t\u00e9cnico profissionalizante, outra prioridade do Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o. A gente prev\u00ea, por exemplo, no c\u00e1lculo dos coeficientes, a matr\u00edcula na educa\u00e7\u00e3o profissionalizante conta duas vezes. Ent\u00e3o isso d\u00e1 um efeito justamente no coeficiente de distribui\u00e7\u00e3o desses recursos. Ent\u00e3o, s\u00e3o incentivos para educa\u00e7\u00e3o infantil e para o ensino t\u00e9cnico profissionalizante. Duas pontas que queremos fomentar e incrementar o n\u00famero de matr\u00edculas e mudar inclusive uma cultura que existe no Brasil que \u00e9 uma falta de valoriza\u00e7\u00e3o do ensino t\u00e9cnico profissionalizante, que, em outros pa\u00edses que s\u00e3o extremamente bem-sucedidos nesta etapa da educa\u00e7\u00e3o, mostram que isso traz um resultado para o setor produtivo, para a economia, para a vida das pessoas muito positivo. E a gente est\u00e1 precisando fazer esse movimento no Brasil.<\/p>\n O senhor pode comentar os instrumentos para aumentar a transpar\u00eancia para os gastos com o Fundeb?<\/strong><\/p>\n Gostaria de destacar o movimento que foi feito pelo Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o, em conjunto com \u00f3rg\u00e3os de controle, de buscar aumentar a transpar\u00eancia desses gastos do Fundeb. Esta nova regulamenta\u00e7\u00e3o traz a obrigatoriedade de que os bancos e o FNDE [Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educa\u00e7\u00e3o] divulguem em seus sites as informa\u00e7\u00f5es dos extratos dessas contas banc\u00e1rias. As contas que recebem os recursos l\u00e1 na ponta v\u00e3o ter uma transpar\u00eancia para toda a sociedade, de saber onde foi aplicado aquele recurso, quem recebeu. Isso \u00e9 muito importante porque fomenta a participa\u00e7\u00e3o da sociedade no controle social, facilita o trabalho dos \u00f3rg\u00e3os de controle e o acompanhamento que \u00e9 feito das pol\u00edticas educacionais pelo Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" O novo Fundo de Manuten\u00e7\u00e3o e Desenvolvimento da Educa\u00e7\u00e3o B\u00e1sica e de Valoriza\u00e7\u00e3o dos Profissionais da Educa\u00e7\u00e3o (Fundeb) passou por mudan\u00e7as buscando melhorias no sistema educacional brasileiro. Agora prioriza a educa\u00e7\u00e3o infantil e o ensino t\u00e9cnico profissionalizante e tamb\u00e9m aumenta a transpar\u00eancia dos recursos investidos.<\/p>\n","protected":false},"author":4,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":"","_links_to":"","_links_to_target":""},"categories":[9],"tags":[],"class_list":["post-13598","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-noticias-da-imprensa"],"yoast_head":"\n