{"id":13596,"date":"2021-03-29T13:07:01","date_gmt":"2021-03-29T16:07:01","guid":{"rendered":"https:\/\/abrelivros.org.br\/site\/?p=13596"},"modified":"2021-03-29T13:07:01","modified_gmt":"2021-03-29T16:07:01","slug":"decreto-torna-educacao-servico-essencial-e-eleva-pressao-para-abrir-escolas-em-sp","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/abrelivros.org.br\/site\/decreto-torna-educacao-servico-essencial-e-eleva-pressao-para-abrir-escolas-em-sp\/","title":{"rendered":"Decreto torna educa\u00e7\u00e3o servi\u00e7o essencial e eleva press\u00e3o para abrir escolas em SP"},"content":{"rendered":"

O governo Jo\u00e3o Doria (PSDB) publicou neste s\u00e1bado (27) decreto que declara a educa\u00e7\u00e3o atividade essencial, elevando a press\u00e3o para a reabertura das escolas<\/a> mesmo \u00e0 revelia das prefeituras.<\/p>\n

A norma adiciona ao decreto que disciplina a volta \u00e0s aulas um artigo com a seguinte reda\u00e7\u00e3o: \u201cficam reconhecidas como essenciais as atividades desenvolvidas no \u00e2mbito da rede p\u00fablica e das institui\u00e7\u00f5es privadas de ensino\u201d.<\/p>\n

Em nota, o Movimento Escolas Abertas<\/a>, que re\u00fane pais com essa bandeira, principalmente da rede particular, afirmou que a norma agora impede prefeitos de fechar os col\u00e9gios.<\/p>\n

\u201cDa mesma forma que um prefeito n\u00e3o pode fechar posto policial ou hospital, sob o argumento de combate \u00e0 pandemia, tamb\u00e9m n\u00e3o pode fechar uma escola\u201d, diz o texto do grupo.<\/p>\n

Esse, no entanto, n\u00e3o \u00e9 o \u00fanico entendimento poss\u00edvel do texto, j\u00e1 que o par\u00e1grafo 1\u00ba do artigo do decreto estadual em quest\u00e3o condiciona a retomada das aulas na rede estadual e privada \u00e0 inexist\u00eancia de ato fundamentado pela prefeitura em sentido contr\u00e1rio. Ou seja, o munic\u00edpio pode vetar a reabertura, desde que embase a decis\u00e3o.<\/p>\n

A interpreta\u00e7\u00e3o, de qualquer forma, deve ser alvo de disputa judicial.<\/p>\n

Como mostrou a Folha, escolas particulares de educa\u00e7\u00e3o infantil preparam uma ofensiva judicial<\/a> caso o prefeito Bruno Covas (PSDB) decida prorrogar o fechamento das unidades de ensino na capital paulista.<\/p>\n

Covas decidiu por medida mais restritiva do que a prevista pelo governo estadual para as escolas durante a fase emergencial. O prefeito proibiu qualquer atividade presencial nas unidades p\u00fablicas e privadas do munic\u00edpio at\u00e9 4 de abril.<\/p>\n

Pelo plano estadual, as unidades de ensino podem continuar abertas, desde que atendam at\u00e9 35% dos alunos matriculados, com a recomenda\u00e7\u00e3o de restringir ao m\u00e1ximo as a\u00e7\u00f5es presenciais e atender s\u00f3 os alunos mais vulner\u00e1veis.<\/p>\n

A diverg\u00eancia entre o estado e a prefeitura da capital paulista vem desde o ano passado. Em setembro, o governo paulista liberou a volta \u00e0s aulas presenciais, mas o munic\u00edpio barrou, permitindo apenas atividades extracurriculares<\/a> a partir de outubro.<\/p>\n

Representando pais de alunos da rede p\u00fablica, o movimento Fam\u00edlias Pela Vida criticou o decreto editado pela gest\u00e3o D\u00f3ria e reclamou que as fam\u00edlias n\u00e3o foram consultadas para a edi\u00e7\u00e3o da norma.<\/p>\n

\u201cEssa decis\u00e3o foi tomada depois de intenso lobby do Movimento Escolas Abertas, que representa fam\u00edlias de escolas particulares e tem contatos privilegiados no meio pol\u00edtico\u201d, diz texto divulgado pelo grupo.<\/p>\n

Os integrantes do coletivo afirmam ser um esc\u00e1rnio priorizar a abertura de qualquer atividade em meio ao aumento de casos de Covid. Eles pedem educa\u00e7\u00e3o remota de qualidade, com equipamentos para todos; aux\u00edlio emergencial; aumento da testagem; aquisi\u00e7\u00e3o de vacinas e lockdown para frear o avan\u00e7o da doen\u00e7a.<\/p>\n

O fechamento das escolas est\u00e1 associado a problemas de sa\u00fade mental para crian\u00e7as e adolescentes, a lacunas de aprendizagem e a desigualdade educacional<\/a>.<\/p>\n

Por outro lado, boletim epidemiol\u00f3gico recente da Secretaria estadual da Educa\u00e7\u00e3o<\/a> afirma que \u201ca manuten\u00e7\u00e3o de baixas taxas de infec\u00e7\u00e3o na comunidade \u00e9 fator cr\u00edtico para manter as escolas abertas durante a pandemia\u201d.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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